A deputada Fabíola Mansur (PSB) inseriu na ata dos trabalhos da Assembleia Legislativa uma moção de aplausos ao fundador do Olodum, João Jorge Santos Rodrigues, que se tornou o atual presidente da Fundação Cultural Palmares após cerimônia de posse no dia 27 de abril, em Brasília. “Que Rufem os Tambores! ...

A deputada Neusa Cadore (PT) solicitou, ao governador Jerônimo Rodrigues, a criação da Política Estadual de Proteção dos Direitos das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) na Bahia. O pedido foi feito através de indicação, encaminhada nesta terça-feira (2). O TEA é uma disfunção neurológica, cujos sintomas englobam diferentes ...

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) promove, através da Escola do Legislativo, o curso “Oratória de Alto Impacto”, voltado para os servidores que tenham interesse em desenvolver técnicas para falar em público. A capacitação, que começou nesta terça-feira (2) e vai até o próximo dia 11, tem como instrutora a ...

Dirigido pelo presidente da Casa, deputado Adolfo Menezes, o pequeno expediente da sessão da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), desta terça-feira (2), com duração regimental de 45 minutos, contemplou a fala dos deputados inscritos. Os oradores subiram à tribuna para repercutir suas agendas do final de semana prolongado, como atividades ...

A Comissão dos Direitos da Mulher da ALBA, presidida pela deputada Soane Galvão (PSB), realizará no auditório Jorge Calmon na Assembleia Legislativa da Bahia no dia 03 de maio, às 9h, a 1ª Conferência das Vereadoras do Estado da Bahia. Segundo Soane a Conferência tem como objetivo ampliar o diálogo ...

Os vereadores de Anhanguera, Felipe Machado – presidente da Câmara Municipal - e Wilson Bastos, estiveram em audiência na Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública, nesta terça-feira (2), denunciando o aumento do índice de violência no município e pedindo apoio dos parlamentares para que o Executivo adote ações práticas ...

A Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviços Público, por iniciativa presidenta do colegiado, deputada Olívia Santana (PC do B), realizou audiência pública na manhã dessa terça-feira (2) com o tema “Implantação da empresa pública de audiovisual e de políticas públicas para o setor no Estado da Bahia”. ...

A Comissão de Agricultura e Política Rural da Assembleia Legislativa aprovou, por unanimidade, na manhã desta terça-feira (2), convite ao governador de Goiás, Ronaldo Caiado, para que participe de reunião do colegiado e exponha os planos e ações que tem posto em prática, com sucesso, de forma a evitar invasão ...

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), da Assembleia Legislativa, aprovou dois dos dez projetos de lei de autoria parlamentar, apreciados na manhã desta terça-feira (2), durante a reunião do colegiado, presidido pela deputada Maria del Carmen (PT). No encontro, também foi definida a data da sabatina do auditor fiscal Ronaldo Nascimento Sant’anna, ...

Com sete votos pela aprovação, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) referendou o nome do auditor fiscal Ronaldo Nascimento de Sant’Anna para o cargo de conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCM-BA). A indicação foi aprovada na manhã desta terça-feira (9), por unanimidade, no ...

A ex-deputada Angela Sousa, que pontificou na Assembleia Legislativa entre os anos de 2007 e 2015, primeiro pelo Partido Social Cristão (PSC) e depois pelo Partido Social Democrático (PSD), pode receber a Comenda 2 de Julho, uma das honrarias mais importantes concedidas pela Casa. A iniciativa partiu da deputada Soane ...

A Comissão de Saúde e Saneamento da Assembleia Legislativa vai realizar nesta sexta-feira (5) a primeira reunião extraordinária itinerante deste ano, em Jequié, às 8h30, no plenário da Câmara Municipal da cidade. O objetivo é debater com o poder público e a sociedade civil organizada as demandas da população relativas ...

O deputado Marcinho Oliveira (UB) apresentou projeto de lei na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) que obriga pousadas, hotéis e resorts a incluírem nos seus cardápios produtos e alimentos para hóspedes que sejam alérgicos a glúten e a lactose. De acordo com a proposição, o cardápio de alimentos sem glúten ...

A parlamentar Cláudia Oliveira (PSD) está solicitando ao governador do Estado, através de indicação, protocolada na Assembleia Legislativa, a construção de um posto policial em Santa Cruz Cabrália. “Após visita a Santa Cruz Cabrália, foi possível constatar a deterioração do posto policial com as fortes chuvas, tendo em vista que ...

O deputado Vitor Bonfim (PV) sugeriu ao governador Jerônimo Rodrigues, por intermédio da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), a denominação do Aeroporto Regional de Bom Jesus da Lapa com o nome de Hildebrando de Oliveira Magalhães. Segundo o parlamentar, Hildebrando se destacou como prefeito do município em dois mandatos (1983-1988 ...

A deputada Fabíola Mansur (PSB) apresentou, na Assembleia Legislativa, indicação endereçada ao governador do Estado solicitando a alocação de escrivães e peritos para atenderem as demandas do município de Caetité. “Ao recepcionar pleito do povo de Caetité, mostra-se necessário a realização de ações tendentes a salvaguardar à segurança pública, objetivando ...

A Organização das Nações Unidas (ONU) definiu todo 2 de abril como sendo o Dia Mundial de Conscientização do Autismo (World Autism Awareness Day). “Essa iniciativa da ONU tem por objetivo chamar a atenção para esse transtorno que merece de nós, representantes dos poderes públicos, a elaboração de instrumentos legislativos ...

O deputado Fabrício Falcão (PC do B) protocolou, na Assembleia Legislativa, moção de aplauso ao município de Presidente Jânio Quadros, e ao prefeito Lélio Junior, pela implementação do programa de assistência social “Comida na Mesa”, que beneficiará as famílias em vulnerabilidade social, com auxílio financeiro para aquisição de alimentos. O ...

Com relevantes serviços prestados à Bahia nas áreas de saneamento básico e aproveitamento da água das chuvas, o empresário português Vítor Alexandre de Jesus Simões foi agraciado com o Título de Cidadão Baiano pela Assembleia Legislativa (ALBA). A sessão especial para entrega da honraria, que ocorreu na manhã desta sexta-feira ...

Os Núcleos e Bases Regionais de Saúde (NRS), criados em substituição às Diretorias Regionais de Saúde (Dires), com a finalidade de acompanhar as atividades de regulação e de vigilância sanitária, bem como as bases, precisam ser fortalecidos, melhor equipados e estruturados do ponto de vista organizacional, administrativo e financeiro, além ...