Uma nova versão do sistema NoPaper da Assembleia Legislativa da Bahia entrou no ar neste mês de junho. Essa nova versão traz diversas funcionalidades que buscaram atender às demandas mais recorrentes dos usuários. Lançado em fevereiro deste ano, o sistema NoPaper colocou o Legislativo baiano em sintonia com o que há ...

A construção da Rodovia Vale do Rio Grande, na Região Oeste da Bahia, foi solicitada pelo deputado Antonio Henrique Jr. (PP) ao governador Jerônimo Rodrigues em indicação encaminhada através da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). Segundo o parlamentar, a obra tem como objetivo a dinamização do escoamento ...

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputado Adolfo Menezes, recebeu na tarde desta terça-feira (20) a visita do presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), desembargador Nilson Castelo Branco, que entregou dois projetos de lei para apreciação do Legislativo baiano. O principal foi o PL que reorganiza a estrutura cartorária ...

O deputado Jurailton Santos (Republicanos) apresentou indicação, na Assembleia Legislativa, solicita ao governador Jerônimo Rodrigues que inclua a disciplina optativa de Libras nas escolas públicas baianas, para fortalecer o atendimento educacional especializado aos portadores de surdez e disseminar a educação bilíngue e inclusiva. Ele lançou mão das constituições Federal e ...

A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que vai delinear o orçamento para o próximo ano, foi aprovada por maioria, nesta terça-feira (20), na Assembleia Legislativa, no segundo e definitivo turno. Os trabalhos foram orientados por um amplo acordo dos líderes, assinado por Alan Sanches (UB) e Rosemberg Pinto (PT), respectivamente ...

O assunto que dominou os pronunciamentos do pequeno expediente da sessão da Assembleia Legislativa, desta terça-feira (20), foi a entrega de veículos administrativos e equipamentos de saúde, fruto de emendas parlamentares, que alcançam mais de 200 municípios da Bahia. O evento, na tarde desta segunda-feira (19), no Parque de Exposições, em Salvador, reuniu o governador Jerônimo Rodrigues, a ...

Através de moção de congratulações, o deputado Marcinho Oliveira (UB) expressou solidariedade à população de Queimadas e registrou o compromisso de representar o município junto às autoridades estaduais e representantes federais para conseguir os benefícios, obras e equipamentos que possam promover o desenvolvimento e melhoria da qualidade de vida, “gerando mais empregos e ...

Nascido na Paraíba, o médico Severino Nunes de Abreu pode se tornar o mais novo cidadão baiano. Por meio do Projeto de Resolução nº 1.371/98, o deputado Ricardo Rodrigues (PSD) quer agraciar o homenageado com o título que deverá ser entregue pela Casa Legislativa em data a ser definida pela ...

Em indicação protocolada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o deputado Angelo Coronel Filho (PSD) pediu ao governador Jerônimo Rodrigues que determine à Secretaria Estadual de Infraestrutura a adoção de medidas para realizar a pavimentação asfáltica da Avenida 2 de Julho com a Praça Manoel Ribeiro Soares, no município de ...

A Assembleia Legislativa instalou na manhã dessa terça-feira (20) a Frente Parlamentar em Defesa dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate as Endemias do Estado da Bahia, destinada a garantir a valorização e o reconhecimento desses profissionais. A deputada Soane Galvão (PSB) foi escolhida como presidente da Frente ...

Em reunião realizada na manhã desta terça-feira (20), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa prosseguiu apreciando a constitucionalidade dos projetos de lei de autoria parlamentar. Dois PLs foram analisados pelo colegiado, ambos rejeitados. O PL nº 24.762/2023, proposto pela deputada Soane Galvão (PSB), que vinha sendo ...

O deputado Júnior Nascimento (UB) apresentou moção congratulando-se com o povo de Casa Nova, pela ocasião do 144º ano de emancipação político-administrativa do município, comemorado nesta terça-feira (20). “Parabenizo toda a população de Casa Nova pela passagem do aniversário desta ilustre cidade”, disse o parlamentar. De acordo com o parlamentar, ...

A deputada Maria del Carmen (PT) parabenizou trabalhadores e trabalhadoras vigilantes no Estado da Bahia pela passagem do seu dia, comemorado em 20 de junho. Na moção de aplausos registrada na Ata de Trabalhos da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), a parlamentar destacou que a categoria exerce importante contribuição na ...

Dezenas de deputados compareceram, na tarde dessa segunda-feira (19), ao evento realizado no Parque de Exposições, em Salvador, onde o governador Jerônimo Rodrigues entregou veículos administrativos e equipamentos de saúde a diversos municípios baianos. As entregas são fruto das emendas parlamentares indicadas por legisladores estaduais e federais e contemplaram cerca ...

A Frente Parlamentar em Defesa do Bem-Estar Animal e da Segurança Ambiental da Assembleia Legislativa foi lançada nesta segunda-feira (19), na Sala Deputado Herculano Menezes, com a posse de dirigentes de sete associações protetoras dos animais e cinco representantes do Poder Público. Na abertura dos trabalhos, o presidente da Frente ...

O deputado Luciano Simões Filho (UB) ficou consternado com o falecimento de José da Cruz, pai do saudoso vereador Zé Eduardo de Casa Nova, que lamentou por meio de moção de pesar, apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia. Na proposição, Luciano Simões Filho, afirma que “sua partida deixa um vazio em nossos corações. Um exemplo de  integridade, retidão ...

O pequeno expediente da sessão da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), desta segunda-feira (19), repercutiu a ameaça, recebida pelo gabinete do mandato do deputado Hilton Coelho (Psol), após denunciar motivação política no assassinato do correligionário do partido, Estevão da Costa Rodrigues, de 40 anos, em Nova Soure. Rodrigues foi morto, às 14h do dia 15 de junho, em via pública na cidade, onde vinha denunciando atuação ...

Tornar Alagoinhas a “Capital Estadual da Cerveja” é o que pretende a deputada Ludmilla Fiscina (PV), através do Projeto de Lei Nº 24951/2023, apresentado na última quinta-feira (15), à Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). Além disso, ficará instituído o “Festival da Cerveja”, que será realizado na cidade anualmente, no mês ...

O deputado Pablo Roberto (PSDB) apresentou projeto de lei, na Assembleia Legislativa, que obriga o Estado à divulgação de informações sobre obras públicas paralisadas na Bahia. “O que é observado na atualidade é que, em grande parte das vezes, as obras são paralisadas e não há o repasse oficial de ...

Um projeto de lei complementar, de autoria do deputado Vitor Azevedo (PL), prevê a obrigatoriedade da reserva de estacionamento em Shoppings centers, grandes atacadistas e similares, bem como e estabelecimentos e vias públicos às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e Síndrome de Down. Conforme consta na proposição, a ...