O deputado Leandro de Jesus (PL) apresentou projeto de lei na Assembleia Legislativa em que propõe a criação do Título Padre Antônio Vieira. A honraria será destinada a professores e alunos dos estabelecimentos públicos estaduais de ensino fundamental e médio. O critério será o de “desempenho durante o ano letivo ...

Marcada para hoje à tarde (3.08), a Sessão Especial da Assembleia Legislativa da Bahia, de outorga da Comenda 2 de Julho ao ator José de Abreu, foi adiada. A causa foi o fechamento, para pousos e decolagens, do Aeroporto Santos Dumont, no Rio de Janeiro, por causa de uma forte ...

O deputado Hilton Coelho (Psol) apresentou, na Assembleia Legislativa, indicações endereçadas ao governo Jerônimo Rodrigues e ao prefeito de Salvador Bruno Reis solicitando que encaminhem projeto de lei para os respectivos Poder Legislativo estabelecendo a redução para 60 anos da idade mínima para concessão de gratuidade à pessoa idosa no ...

O deputado Cafu Barreto (PSD) fez indicação ao Governo do Estado requerendo celeridade na extensão das redes adutoras do município de São Gabriel, no Território de Identidade de Irecê. O documento foi endereçado ao governador Jerônimo Rodrigues e à secretária estadual de Infraestrutura Hídrica e Saneamento, Larissa Moraes. Segundo o ...

O deputado Jordávio Ramos (PSDB) pediu ao governador Jerônimo Rodrigues que amplie o Centro de Referência Estadual para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (CRE-TEA) para todas as regiões da Bahia, com o objetivo de oferecer serviço docente-assistencial e acesso universal e gratuito à Atenção Especializada no Sistema Único de ...

"É uma imensa satisfação festejar um dos capítulos mais importantes da história de Ibirapitanga e seu povo acolhedor e trabalhador", declarou o deputado Angelo Coronel Filho (PSD), que apresentou moção de congratulações, na Assembleia Legislativa, pela emancipação político-administrativa do município. O município, que possui, aproximadamente, 24 mil habitantes, está localizado ...

O 62º ano de emancipação política de Ibirapitanga foi comemorado na Assembleia Legislativa pelo deputado Marcinho Oliveira (UB), que apresentou moção de congratulações pela data. “Primeiramente cumpre ressaltar que o atual município originou-se quando, em 1915, José Menezes de Oliveira construiu uma palhoça às margens do Rio Cachoeira, em terras ...

Nesta quinta-feira, dia 3 de agosto, na Assembleia Legislativa da Bahia, acontece a sessão especial de outorga da Comenda 2 de Julho ao ator José de Abreu. A honraria, uma das mais importantes da Casa Legislativa, é uma iniciativa da Bancada do Partido dos Trabalhadores na ALBA, e foi proposta ...

O horário do pequeno expediente, na sessão desta quarta-feira (2) na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), ainda repercutiu os temas de alguns pronunciamentos da reabertura dos trabalhos na terça-feira, dia 1º, como o funcionamento do Planserv, segurança pública e a proposta que versa sobre uso de agrotóxico no Estado. O ...

O deputado Zé Raimundo Fontes (PT) lamentou a morte do amigo e companheiro Paulo Fernando de Oliveira Pires em moção de pesar inserida na ata de trabalhos da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). “Nesta manhã de 1º de agosto de 2023, recebi com profunda tristeza a notícia da partida do ...

O chefe da Procuradoria Jurídica da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), Graciliano Bonfim, representou o presidente em exercício da Casa, deputado Zé Raimundo Fontes (PT), no ato de abertura da VIII Conferência Estadual da Advocacia Baiana. O evento, que teve início nesta quarta-feira (2) e vai até o próximo sábado ...

Tramita na Assembleia Legislativa, desde a última terça-feira (1º), o projeto de lei enviado pela procuradora geral de Justiça, Norma Angélica Cavalcanti, propondo reajuste de vencimentos, gratificações e proventos dos servidores, funções de confiança e cargos em comissão do Ministério Público. Além disso, a matéria promove movimentação de ordem administrativa. ...

O município de Irecê comemorou 97 anos de emancipação nesta quarta-feira (2) e a deputada Fabíola Mansur (PSB) apresentou moção de aplausos na ALBA para celebrar a passagem da data. “É com imensa alegria que parabenizo o querido município e todos os cidadãos de Irecê, que durante esses anos têm ...

A Comissão de Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos da Assembleia Legislativa aprovou, na primeira reunião depois do recesso parlamentar, nesta quarta-feira (2), o projeto de lei do deputado Pedro Tavares (UB), que institui a política estadual de estímulo ao uso de energia solar fotovoltaica. Também aprovou quatro novas audiências ...

A violência contra a mulher, a educação sexual nas escolas públicas e a desclassificação da Seleção Brasileira de Futebol Feminino na Copa do Mundo movimentaram as discussões desta quarta-feira (2) na Comissão dos Direitos da Mulher da Assembleia Legislativa. Na reunião ordinária, conduzida pela presidente do colegiado, deputada Soane Galvão ...

A deputada Olívia Santana (PC do B) apresentou moção de pesar e solidariedade à família do menino Gabriel Silva da Conceição Júnior. “Gabriel era uma criança talentosa, encantadora e com muitos sonhos, que aos 10 anos perdeu brutalmente a vida em razão da violência e do racismo. Os responsáveis pela ...

A passagem dos 127 anos de emancipação política de Prado, neste dia 2 de agosto, foi destacada na Assembleia Legislativa pelo deputado José de Arimateia (Republicanos). Em moção de congratulações, o parlamentar destacou sua relação com a população do município. “Através desta moção, saúdo os pradenses, bem como envio um ...

Com o objetivo de aumentar o estoque de sangue na Bahia, a deputada Cláudia Oliveira (PSD) apresentou projeto de lei para que o Estado solicite, de forma voluntária, que pacientes com cirurgias eletivas agendadas ou internados em unidades públicas de saúde façam a doação de duas bolsas. De acordo com ...

Em moção de congratulações, o deputado Binho Galinha (Patriota) parabenizou Riachão do Jacuípe pelos 145 anos de emancipação política e administrativa do município, comemorados no último dia 1º de agosto. No documento legislativo, ele registrou que a localidade possui população estimada em 33,4 mil habitantes e economia voltada para a ...

O deputado Cafu Barreto (PSD) apresentou moção de congratulações e aplausos pelo 97º aniversário de Irecê, que é comemorado nesta quarta-feira (2). No texto, o parlamentar faz um alentado histórico da região localizada no “coração do sertão baiano, em meio a um cenário que parece pintado pela própria natureza”, onde “desvela-se um município que pulsa com ...