O deputado Angelo Coronel Filho (PSD) protocolou, na Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, uma moção de congratulações com o povo de Mairi, município que festeja 126 anos de emancipação política e administrativa neste sábado (5). A cidade foi fundada em 5 de agosto de 1897. No documento, o legislador lembra ...

O Hospital Geral Clériston Andrade (HGCA), localizado em Feira de Santana, foi agraciado com uma importante premiação internacional, o Angels Award, na categoria Diamond, concedido pela World Stroke Organization (WSO), em reconhecimento à excelência na assistência ao paciente com acidente vascular cerebral (AVC). Em virtude dessa conquista, o deputado Robinson ...

A deputada Cláudia Oliveira (PSD) protocolou, na Assembleia Legislativa, três indicações em que propõe ao Governo do Estado a construção de cozinhas comunitárias nos municípios de Porto Seguro e Eunápolis, pede a criação e efetivação da Ronda Maria da Penha e pleiteia a implantação do Núcleo de Perícias para a ...

Em indicação encaminhada ao governador Jerônimo Rodrigues, o deputado Zé Raimundo Fontes (PT) defendeu a isenção do Imposto sobre Propriedade de Veículo Automotor (IPVA) para motocicletas de até 170 cilindradas. Ao justificar a medida, o petista apresentou dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) referentes a 2022, segundo ...

Invocando a proteção de Deus, como é praxe no ritual dos trabalhos da Assembleia Legislativa, a deputada Kátia Oliveira (UB) declarou aberta a sessão especial, realizada nesta sexta-feira (4), em homenagem aos 75 anos da Sociedade Bíblica do Brasil, uma entidade sem fins lucrativos que foi fundada em 1948, no ...

O Projeto de Lei nº 24.966/2023, de autoria do deputado Luciano Simões Filho (UB), institui no calendário oficial de eventos do Estado da Bahia o Dia Estadual do Planejamento Familiar. Segundo o parlamentar, o propósito do PL é intensificar e ampliar parcerias com órgãos, instituições e empresas, promover campanhas, ações ...

O deputado Euclides Fernandes (PT) apresentou projeto de resolução propondo a concessão da Comenda 2 de Julho ao ex-governador César Borges. O parlamentar explica que a medalha “é uma honraria de grande prestígio concedida a personalidades que se destacam em suas trajetórias de atuação em prol do desenvolvimento e bem-estar da Bahia” e que, ...

Com a presença de secretários de Estado e do secretário Nacional da Secretaria de Territórios e Sistemas Produtivos Quilombolas e Tradicionais, o baiano Edmilton Cerqueira, a Assembleia Legislativa lançou nesta sexta-feira (4) a Frente Parlamentar Mista Ambientalista e em Defesa de Territórios dos Povos e Comunidades Tradicionais, sob a presidência ...

A reforma da Praça Santo Antônio, no distrito de Lagoa do 33, em Ourolândia, foi motivo de indicação do deputado Roberto Carlos (PV) ao Governo do Estado. Na justificativa do pedido, o parlamentar argumentou que o equipamento se encontra em estado de total abandono e que a comunidade de 7 ...

A deputada Fátima Nunes (PT) apresentou projeto de resolução propondo a concessão da Comenda 2 de Julho a Marília Menegassi Zotareli, vereadora de Antas pelo PSD. Ela é uma médica nascida em Presidente Prudente, São Paulo, e ativista pelos direitos dos portadores de deficiências físicas e intelectuais. A filha de ...

Preocupado com o desenvolvimento regional, o deputado José de Arimateia (Republicanos) defendeu, em indicação apresentada na Assembleia Legislativa e encaminhada ao governador Jerônimo Rodrigues, a pavimentação asfáltica da rodovia BA-878, no trecho entre Bom Jesus dos Pobres e Monte Cristo - Saubara. De acordo com a justificativa apresentada pelo deputado, ...

Proibir bares, restaurantes, lanchonetes, hotéis, motéis e estabelecimentos similares que comercializem bebidas, refeições ou lanches a disponibilização de cardápio ou menu exclusivamente digital é o que propõe o deputado Júnior Nascimento (UB) em projeto de lei apresentado na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). De acordo com Art. 2º do PL, ...

O deputado Pedro Tavares (UB) registrou, na Assembleia Legislativa, moção de congratulações e aplausos em homenagem a sete municípios baianos que comemoraram aniversário de emancipação política e administrativa no último mês. Sobre Jacobina, que completou 143 anos da conquista da liberdade em 28 de julho, o parlamentar escreveu que no ...

A implantação de poços artesianos na comunidade da Fazenda Capim Branco, na localidade de Ponto e na comunidade do Alto do Licurizeiro, próximo às Abóboras, na zona rural da cidade de Milagres, foi solicitada pelo deputado Binho Galinha (Patriota) ao governador Jerônimo Rodrigues em indicação encaminhada através da Mesa Diretora ...

A deputada Olívia Santana (PC do B) protocolou indicação, na Casa Legislativa, sugerindo ao governador Jerônimo Rodrigues, que estabeleça a isenção da cobrança de Imposto sobre circulação de Mercadorias (ICMS) e do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), na compra e no registro de motocicletas, para utilização da ...

A deputada Fabíola Mansur (PSB) apresentou, na Assembleia Legislativa, uma moção de congratulações dirigida à Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) e à professora doutora Georgina Gonçalves dos Santos, que foi nomeada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o cargo de reitora da instituição. A nomeação foi ...

O deputado Vitor Azevedo (PL) quer que a Assembleia Legislativa conceda sua maior honraria, a Comenda 2 de Julho, ao deputado federal Leo Prates. Em projeto de resolução, ele elogiou o engenheiro eletricista e político “com posicionamento ideológico de centro”, e discorreu sobre toda a vida do homenageado, que ingressou ...

A deputada Cláudia Oliveira (PSD) rendeu homenagens, na Assembleia Legislativa, ao Hospital Santa Izabel (HSI) pela passagem dos seus 130 anos de fundação, comemorada no último dia 30 de julho. “A instituição, que teve sua inauguração em 1893, tem uma história que remonta a tempos coloniais, quando se instalou em ...

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) lançará nesta sexta-feira (4), a Frente Parlamentar Mista Ambientalista e em Defesa dos Territórios dos Povos e Comunidades Tradicionais, sob a liderança da deputada Neusa Cadore (PT). A atividade será realizada no Auditório Jornalista Jorge Calmon, Anexo Jutahy Magalhães, às 9h, com a presença ...

O deputado Pablo Roberto (PSDB) apresentou, na Assembleia Legislativa, um projeto de lei que dispõe sobre o Sistema de Revista de Visitantes nos estabelecimentos prisionais e socioeducativos no Estado da Bahia. O objetivo é instituir a revista necessária à segurança interna com respeito à dignidade humana, vedando a denominada revista ...