A Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou, na reunião ordinária desta terça-feira (19), o Projeto de Lei nº 17.119/2008, de autoria da deputada Fátima Nunes (PT), que proíbe empresas concessionárias de serviços públicos de energia elétrica e água de cortarem, por falta ...

Corrigir uma injustiça cometida contra os antigos empregados da Sociedade de Economia Mista que foi privatizada. Esse é o objetivo do projeto de lei apresentado pelo deputado Paulo Rangel (PT) que acrescenta um parágrafo ao Artigo 4º da Lei Estadual nº 9.528, de 22 de junho, que reorganizou o Sistema ...

Atenta à transição da vida profissional para o momento pós-carreira dos servidores públicos, a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) lançou, na manhã desta terça-feira (19), o Programa de Preparação para Aposentadoria (PPA) - Trilhando o Futuro, uma iniciativa da Superintendência de Recursos Humanos (SRH) para instruir e auxiliar funcionários da Casa aptos ...

Em moção de aplausos apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o deputado Fabrício Falcão (PC do B) elogiou o secretário estadual de Segurança Pública (SSP-BA), Marcelo Werner, o comandante-geral da Polícia Militar, coronel Paulo José Reis de Azevedo Coutinho, e a delegada-geral da Polícia Civil, Heloísa Campos de Brito, ...

Em moção de congratulações protocolada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o deputado Ricardo Rodrigues (PSD) aplaudiu a passagem do aniversário de 62 anos de emancipação política e administrativa de Ibipeba, que festeja a data magna nesta terça-feira (19). No documento, o parlamentar relata que o município foi oficialmente emancipado ...

A Comissão de Saúde e Saneamento da Assembleia Legislativa promoveu nesta terça-feira (19), na Sala Eliel Martins, a audiência pública “Setembro Amarelo: com foco na depressão à Pessoa Idosa”, uma proposição do deputado José de Arimateia (Republicanos). Precisando se ausentar para participar de uma reunião da bancada do partido, o ...

A Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou, na reunião ordinária desta terça-feira (19), o Projeto de Lei nº 17.119/2008, de autoria da deputada Fátima Nunes (PT), que proíbe empresas concessionárias de serviços públicos de energia elétrica e água de cortarem, por falta ...

Criado durante audiência pública realizada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) pelos deputados Hassan (PP) e Fabíola Mansur, para ampliar as discussões sobre a atenção especial às pessoas com autismo e outros transtornos do neurodesenvolvimento, o Grupo de Trabalho (GT) foi apresentado na tarde desta segunda-feira (18) à secretaria estadual ...

A Comissão de Agricultura e Política Rural recebe, na próxima terça-feira (26), o secretário estadual de Meio Ambiente, Eduardo Mendonça Sodré Martins, e a diretora-geral do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), Maria Amélia Mattos Lins, para debater, em audiência pública, o processo de concessão de outorga de água para os produtores rurais. ...

O deputado Penalva (PDT) lamentou o falecimento de Oséas Valença Baptista Neto, em moção de pesar protocolada na Casa Legislativa, na qual se solidariza com familiares e amigos do médico cardiologista soteropolitano. No documento, o parlamentar elogiou a trajetória profissional de Oséas, bacharel em Medicina no ano de 1979, pela Escola Bahiana de Medicina e Saúde ...

A morte da jovem Vanessa Silva Oliveira, 23 anos, mais uma vítima de feminicídio na Bahia, provocou a indignação da deputada Soane Galvão (PSB), que apresentou uma moção de pesar na Assembleia Legislativa. Vanessa foi morta a facada pelo ex-namorado, na noite do dia 10 de setembro dentro de um motel às margens da ...

O deputado Vitor Bonfim (PV) pediu ao governador Jerônimo Rodrigues a inclusão de oito municípios no Programa Fala Bahia. Na indicação que protocolou na Assembleia Legislativa, ele discorreu sobre o avanço da conectividade, sobre a universalização dos serviços de telecomunicações e a democratização do acesso à internet como fundamentais “para ...

Em moção de congratulações apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o deputado Ricardo Rodrigues (PSD) aplaudiu o povo de Euclides da Cunha pela passagem do aniversário de 90 anos de emancipação política e administrativa do município. A data magna dos euclidenses é 19 de setembro. Localizado no Território de ...

Nesta segunda-feira (18), a Assembleia Legislativa da Bahia abriu suas portas para receber a mais recente exposição do artista plástico e letrista, Dauri Diogo. Sob o título "Geometria e Cores", a mostra promete encantar e intrigar os visitantes até a próxima sexta-feira (22). A exposição, trazida ao Saguão Josaphat Marinho ...

O deputado Vitor Azevedo (PL) expressou, através de uma moção protocolada na Assembleia Legislativa, calorosas congratulações ao município de Euclides da Cunha, “que celebra com orgulho e honra seus 90 anos de emancipação política com inúmeros avanços, realizações e conquistas, beneficiando a população de 61.456 habitantes, conforme o último Censo ...

O deputado Marcinho Oliveira (UB) parabenizou Euclides da Cunha pela passagem do aniversário de 90 anos de emancipação política do município. Por meio de uma moção de congratulações, o parlamentar homenageou a cidade e ressaltou a história do lugar. Conforme contou Oliveira, a região onde hoje está localizado Euclides da ...

A Coordenação de Cursos da Escola do Legislativo promoveu nesta segunda-feira (18) a Oficina Português Instrumental: Módulo Pontuação, atividade ministrada Marilanja Pereira, professora de Língua Portuguesa. Nesta primeira etapa, a facilitadora ensinou aos 18 alunos inscritos quais são os sinais que se destinam a marcar as pausas, como ponto, vírgula ...

O deputado Cafu Barreto (PSD) protocolou moção de congratulações e aplausos ao município de Ibipeba, que, nesta terça-feira, 19 de setembro, comemora 62 anos de emancipação política, conquistada em 1961. No documento, o parlamentar lembrou a história do município aniversariante, que se iniciou em 1884, quando um grupo de caçadores ...

Em uma sessão bastante movimentada, a Assembleia Legislativa aprovou nesta segunda-feira (18) cinco proposições, sendo uma que autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito e outra que ajusta a Lei 13.549/16 também de ordem financeira. Os deputados garantiram a unanimidade para três projetos que foram a plenário por ...

Na sessão da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), da tarde desta segunda-feira (18), os parlamentares inscritos no pequeno expediente usaram seu tempo para defender suas pautas e posicionamentos, registrar atividades, visitas e críticas, entre outras iniciativas. Rosemberg Pinto (PT), em comunicação inadiável, informou ao plenário que a cúpula da Segurança ...