A Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público aprovou, nesta terça-feira (26), o Projeto de Lei 23.783/2020, que altera dispositivos da Lei 6.677, de 26 de setembro de 1994, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado da Bahia, das Autarquias e das Fundações Públicas ...

O pequeno expediente da sessão da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), desta terça-feira (26), foi utilizado pelos parlamentares para informar sobre suas atividades e visitas, além da defesa de suas bandeiras e posicionamentos. Os trabalhos foram conduzidos pelo vice-presidente da ALBA, deputado Zé Raimundo Fontes (PT), que saudou a presença, nas galerias Paulo Jackson, dos estudantes do ...

O deputado Robinson Almeida (PT) lamentou a morte do policial federal Lucas Caribé Monteiro de Almeida, ocorrida dia 15 de setembro durante operação policial realizada na região da Estrada do Derba, no bairro de Valéria, em Salvador. O agente foi morto em confronto com bandidos, em ação destinada ao cumprimento ...

A Comissão de Saúde e Saneamento da Assembleia Legislativa aprovou, em reunião ordinária realizada nesta terça-feira (26), um projeto de lei relacionado à doação de órgãos, audiências públicas com temas de interesse da área, sessão itinerante para Ipiaú, importante cidade do Sul do Estado, e agendamento de visita a uma ...

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou, em reunião realizada na manhã desta terça-feira (26), quatro projetos de lei de autoria dos deputados. O colegiado, presidido pela deputada Maria del Carmen (PT), retirou de pauta três projetos e rejeitou outras oito proposições de ...

O deputado José de Arimateia (Republicanos), integrante da Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa da Bahia, sugeriu a realização de uma audiência pública para discutir a Coleta Seletiva de Resíduos e Sua Implantação nos Municípios. O evento acontecerá nesta quarta-feira (27), a partir das 9h30, na Sala Eliel Martins. ...

Os estudantes baianos que desejam experimentar a rotina dos parlamentares na Casa Legislativa já podem se inscrever no programa Deputado Jovem Baiano (DJBA). Realizado pela Secretaria Educação do Estado (SEC), em parceria com Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) – por meio da Escola do Legislativo -DJBA tem como objetivo promover a participação social e cidadã ...

Telas com pintura abstrata e outras que retratam diferentes tipos de flores encheram de vida a entrada principal da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). Quatorze telas compõem a nova exposição de arte que ficará no Saguão Josaphat Marinho de segunda-feira (25) até a próxima sexta (29). As obras expostas são uma ...

O deputado Raimundinho da JR (PL) apresentou, na Assembleia Legislativa,  indicação endereçada ao governador Jerônimo Rodrigues e à secretária da Educação do Estado, Adélia Pinheiro, pedindo que o Centro Territorial de Educação Profissional (Cetep) seja renomeado para Colégio Estadual Dr. José Carlos Prado Correia, no município de Dias d’Ávila. “Nada ...

O deputado Pancadinha (SD) apresentou, na Assembleia Legislativa, projeto de lei em que propõe a inclusão de conceitos sobre noções básicas de ciências políticas, não partidárias, como conteúdo transversal no currículo das redes públicas e privadas de ensino do Estado. O parlamentar defende a propriedade de sua iniciativa, enfatizando que ...

Novos conteúdos estão programados para esta semana na última etapa do Programa de Preparação para a Aposentadoria (PPA) - Trilhando o Futuro, uma iniciativa da Superintendência de Recursos Humanos (SRH) da Assembleia Legislativa, que visa orientar os servidores públicos da Casa do Povo sobre a maneira mais segura e consciente ...

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) recebeu, na tarde desta segunda-feira (25), a visita de estudantes do curso de pós-graduação em Estudos em Política e Estratégia da Associação dos Diplomatas da Escola Superior de Guerra – Delegacia da Bahia (Adesg-BA). A ação faz parte do programa A Escola e o ...

Nesta segunda-feira (25), o pequeno expediente da sessão da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), presidido pelo vice-presidente Zé Raimundo Fontes (PT), contemplou a fala dos deputados inscritos no horário. A tribuna foi usada para publicização das atividades legislativas, das visitas às bases no interior e para defesa de suas pautas ...

Os espaços da Assembleia Legislativa da Bahia recebem nesta semana, de 25 a 29/09, o stand da Campanha “Basta!”, de combate à automutilação, à depressão e ao suicídio, idealizada pelo deputado Jurailton Santos (Republicanos). Lançada na capital baiana em julho de 2019, a campanha está em seu quinto ano, e ...

No último dia 7 de setembro, o icônico Farol de Itapuã celebrou seus 150 anos de existência, e a deputada Fabíola Mansur (PSB) não deixou passar em branco essa data tão importante. Em moção de aplausos apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), ela prestou homenagem a esse marco histórico ...

Nesta terça-feira (26), às 9h30, a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) sedia uma audiência pública para tratar do tema “Violação de Direitos dos Povos Indígenas no Estado da Bahia”. O evento ocorrerá na Sala das Comissões. A audiência foi proposta pela Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Brasil (Apib) ...

O deputado Matheus Ferreira (MDB) apresentou, na Assembleia Legislativa, indicação endereçada ao governador do Estado e ao secretário de Infraestrutura solicitando a construção de uma passarela sobre a BR-101, no trecho urbano da cidade de Itamaraju, especificamente nas proximidades do bairro Cristo Redentor. “A ausência de uma passarela adequada para ...

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputado Adolfo Menezes, acompanhado de sua esposa Denise Menezes, visitou nesta segunda-feira (25), em Salvador, o arcebispo de Salvador e Primaz do Brasil, cardeal dom Sérgio da Rocha. “Foi um encontro de natureza espiritual, agradabilíssimo, e muito importante nestes tempos em que ...

O deputado Jurailton Santos (Republicanos) apresentou, na Assembleia Legislativa, indicação endereçada ao governador Jerônimo Rodrigues e à secretária da Saúde do Estado, Roberta Silva de Carvalho Santana, para que tomem providências para a criação do selo Empresa Amiga da Saúde Mental, que tem por objetivo de divulgar medidas de prevenção, ...

A aquisição de duas ambulâncias para atender ao município de Barro Alto foi solicitada pelo deputado Cafu Barreto (PSD) ao governador Jerônimo Rodrigues e à secretária estadual da Saúde, Roberta Santana, em indicação encaminhada através da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). “Na busca contínua por melhorias nos ...