O deputado Binho Galinha (Patriota) apresentou sete indicações ao governador Jerônimo Rodrigues, todas voltadas para melhorar o acesso à água da população da zona rural de seis municípios. Na lista de candidatos à instalação de poços artesianos consta Itiruçu, Amargosa, Santa Bárbara, Itatim, Serra Preta e Iaçu. Os documentos protocolados ...

O deputado Paulo Rangel (PT) apresentou indicação, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), para que o Governo do Estado determine aos órgãos competentes a elaboração de estudos e adoção de providências para implementação de um programa estadual de subsídio à habitação para famílias de baixa renda. No documento, o petista ...

O deputado Pedro Tavares (UB) apresentou moções de congratulações parabenizando três municípios baianos pela passagem da celebração da emancipação política. Os documentos são dirigidos aos municípios de Buerarema, Ibipeba e Santo Estêvão que comemoram sua independência nos dias 17, 19 e 21 de setembro, respectivamente. BUERAREMA O município celebrou 64 ...

A deputada Fátima Nunes (PT) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma moção de aplausos para a IV Feira Literária Internacional de Canudos (Flican), ocorrida entre os dias 13 e 16 do mês passado, no município de Canudos, sob o tema central “Literatura e Resistência”. A parlamentar solicitou que a Casa encaminhe ...

A implementação da Língua Brasileira de Sinais (Libras) para todos os estudantes surdos e ouvintes na matriz curricular de ensino do Estado da Bahia foi solicitada pela deputada Neusa Cadore (PT) em indicação encaminhada ao governador Jerônimo Rodrigues pela Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). Segundo a parlamentar, ...

A deputada Maria del Carmen (PT) apresentou, na Assembleia Legislativa, um projeto de lei que dispõe sobre a obrigatoriedade da análise psicológica e o acompanhamento psicoterapêutico para crianças e adolescentes que vivenciam ou vivenciaram situações de violência doméstica. “Tal necessidade, decorre do fato de que a falta de acompanhamento profissional ...

O deputado Pancadinha (SD) apresentou, na Assembleia Legislativa, uma indicação em que pede ao Governo da Bahia e à Secretaria Estadual de Saúde (Sesab) a promoção, no âmbito da assistência pré-natal, de ações educativas para prevenção de acidentes na primeira infância com ênfase na prevenção da obstrução de vias aéreas ...

O deputado Robinson Almeida (PT) quer dar o nome do professor e sociólogo Ildes Ferreira ao novo centro de convenções de Feira de Santana, cuja ordem de serviço para o início das obras foi assinada pelo governador Jerônimo Rodrigues na última segunda-feira (2). A intervenção deve durar 18 meses e ...

A deputada Ivana Bastos (PSD) parabenizou Contendas do Sincorá pelos 62 anos de emancipação político-administrativa do município. Por meio de uma moção de congratulações, a parlamentar ressaltou a história da cidade, constituída a partir do seu desmembramento do município de Ituaçu. A região onde atualmente é localizada Contendas do Sincorá ...

O deputado Vitor Azevedo (PL), através de moção de congratulações apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), celebrou os 102 anos de emancipação política de Livramento de Nossa Senhora, comemorados nesta sexta-feira (6). “É com profundo respeito e admiração que reconhecemos a história rica e vibrante deste município, que tem ...

O deputado Paulo Rangel (PT) apresentou projeto de lei na Assembleia Legislativa propondo a restituição do direito ao Planserv dos ex-empregados das sociedades de economia mista do Estado extintas pela Lei nº 7.133/97. O parlamentar explicou em sua justificativa que a matéria, que tramita sob o nº 25.060/23, traz à ...

O deputado Eures Ribeiro (PSD) solicita a construção de duas pontes sobre o Riacho Vereda, região de Água Piranga e a pavimentação asfáltica da BA-449, que liga o distrito de Jupaguá à sede do município de Cotegipe. O parlamentar fez o pedido através de indicação encaminhada ao secretário de infraestrutura ...

Ressaltando que altruísmo, dedicação e compromisso são adjetivos que bem definem a atuação dos gestores municipais, o deputado municipalista Hassan (PP) homenageou as prefeitas e prefeitos baianos com uma moção de aplausos registrada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) pelo Dia do Prefeito, comemorado no dia 6 de outubro. “É ...

A Assembleia Legislativa realizou, nesta quarta-feira (5), uma sessão especial em homenagem ao Dia Nacional da Pessoa Idosa, instituído pela Lei 11.433/2006, que escolheu a data de 1º de outubro para lembrar à sociedade sobre a importância de proteger e cuidar dessa parcela da população. A reunião contou com a ...

Integrante da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa da Bahia, o deputado Hilton Coelho (Psol) manifestou pesar pelo assassinato de quatro médicos no dia 4, no Rio de Janeiro, e reivindica rigorosa apuração do crime. “Com pesar e indignação recebemos a notícia do assassinato covarde de Diego Ralf Bonfim ...

A Comissão dos Direitos da Mulher na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), por iniciativa das deputadas Fátima Nunes (PT) e Soane Galvão (PSB), apresentou uma moção de aplausos às congressistas Rosa Neide e Tereza Leitão, autora e relatora, respectivamente, da Lei nº 14.682/2023. Sancionada pelo Governo Federal em setembro deste ...

A Assembleia Legislativa entrega, nesta sexta-feira (6), a partir das 10h, no Plenário Orlando Spínola, o Título de Cidadão Baiano ao empresário português Jorge Afonso Campos Rebelo de Almeida, presidente do  Conselho de Administração do grupo Vila Galé. Proponente da sessão, o deputado Eduardo Salles (PP)  fez um relato da ...

A  Assembleia Legislativa entregou, na manhã desta quinta-feira (5), a Comenda 2 de Julho ao bispo e empresário Átila Brandão de Oliveira por serviços prestados à Bahia. A proposta da homenagem foi do ex-deputado Pastor Isidório Filho (in memoriam), resgatada por iniciativa do deputado Leandro de Jesus (PL), que presidiu ...

Já está tramitando na Assembleia Legislativa o Projeto de Lei nº 25.071/2023, que dispõe sobre a Política Estadual de Assistência Social. Encaminhada pelo Governo da Bahia, a proposição estabelece diretrizes e princípios para a assistência social no Estado, alinhando-se com as normas gerais da Lei Federal nº 8.742/1993, conhecida como ...

O deputado Matheus Ferreira (PMDB) apresentou, na Assembleia Legislativa, moção de congratulações à cidade de Itamaraju pela ocasião do aniversário de emancipação política, que ocorre nesta quinta-feira (05). A localidade está comemorando seu 62º aniversário de fundação. “Itamaraju é a cidade que tem o maior centro comercial do extremo sul ...