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31/10/2023 20:22 - Morte de Jorge de Angélica consterna Binho Galinha

O deputado Binho Galinha (Patriota) lamentou, em moção de pesar protocolada na Assembleia Legislativa da Bahia, o falecimento do cantor e compositor Jorge de Angélica ocorrido na última segunda-feira (30), na cidade de Feira de Santana. O parlamentar elogiou a trajetória e o talento de Jorge de Angélica, pioneiro do reggae ...

31/10/2023 20:17 - DIRETO DO PLENÁRIO

O pequeno expediente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), desta terça-feira (31), foi utilizado pelos parlamentares para informar sobre suas atividades e visitas, além da defesa de suas bandeiras e posicionamentos. A votação do projeto do Executivo que cria o Programa Bahia sem Fome também pontuou alguns pronunciamentos da sessão, ...

31/10/2023 19:18 - Saúde aprova projeto de lei sobre atendimento de pessoas feridas em acidentes no trânsito

A Comissão de Saúde e Saneamento da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia (ALBA) aprovou, na reunião ordinária desta terça-feira (31), um projeto de lei de autoria do deputado Bobô (PC do B) e confirmou a audiência itinerante de Ipiaú, marcada para sexta-feira da semana que vem, dia 10 de ...

31/10/2023 18:44 - Hassan solicita reforma e ampliação de colégio em Manoel Vitorino

O deputado municipalista Hassan (PP) encaminhou indicação ao governador Jerônimo Rodrigues e à secretária estadual de Educação, Adélia Pinheiro, solicitando a ampliação e reforma do Colégio Estadual Professora Almerinda Meira do Carmo, no município de Manoel Vitorino. “Trata-se de um prédio construído há quatro décadas, única unidade de ensino da rede estadual no município, atendendo a ...

31/10/2023 18:16 - Comissões de Agricultura e Infraestrutura debatem dupla tarifa de energia para irrigantes

A Comissão de Agricultura e Política Rural promoveu, na manhã desta terça-feira, mais uma reunião para discutir a dupla tarifa de energia elétrica para os irrigantes baianos. Realizada em conjunto com a Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo, a reunião, realizada de maneira híbrida (presencial e virtualmente) no Salão ...

31/10/2023 18:15 - Colegiado promove debate sobre as conferências de educação

A proximidade das Conferências Nacional, Estadual e Municipais de Educação chamou a atenção da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviços Públicos da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), que promoveu audiência pública sobre o tema nesta terça-feira (31). Autoridades da educação, professoras, professores e estudantes apresentaram questões para ...

31/10/2023 07:44 - Campanha de Solidariedade da ALBA contempla quatro instituições

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) entregou, na tarde desta segunda-feira (30), quatro cheques de R$ 26,7 mil a instituições contempladas com as doações feitas pelos servidores da Casa através da Campanha de Solidariedade, que anualmente destina recursos para organizações sem fins lucrativos que atuam em áreas como saúde e ...

30/10/2023 20:55 - Ricardo Rodrigues agradece presença do SAC no Território de Irecê

“O serviço prestado atenderá às expectativas e necessidades, proporcionando acesso a serviços essenciais, facilitando a vida dos cidadãos dessas localidades. É uma ação de suma importância que, sem dúvida, contribui de maneira significativa para a melhoria da qualidade de vida da população. Esperamos poder contar com futuras iniciativas semelhantes e ...

30/10/2023 20:50 - Niltinho comemora os 126 anos de emancipação de Jequié

O deputado Niltinho (PP) inseriu, na Ata dos Trabalhos da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma moção de congratulações direcionada à população de Jequié, município baiano que comemorou, na última quarta-feira (25), 126 anos de emancipação política. “É com grande alegria que compartilho essa data tão importante para os moradores ...

30/10/2023 20:47 - Euclides Fernandes parabeniza Moana Meira, nova presidente da Feapaes na Bahia

Por meio de moção de congratulações protocolada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o deputado Euclides Fernandes (PT) parabenizou a vereadora do município de Jequié, Moana Meira (PSD), pela eleição ao cargo de presidente da Federação das Apaes do Estado da Bahia (Feapaes-BA). No documento, o legislador destacou o compromisso ...

30/10/2023 20:43 - Assembleia relança o livro Horácio de Matos: Sua Vida, Suas Lutas

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) encerrou o mês de outubro promovendo, na tarde desta segunda-feira (30), o relançamento do livro Horácio de Mattos: Sua Vida e Suas Lutas, escrito pelo jornalista, advogado e ex-deputado estadual por três mandatos Olympio Barbosa. Parlamentares, parentes do autor e do homenageado, jornalistas, intelectuais ...

30/10/2023 20:24 - Sandro Régis registra morte do ex-procurador do Estado, Dylson Dória

O deputado Sandro Régis (UB) protocolou moção de pesar, na Casa Legislativa, na qual lamenta o falecimento do advogado e ex-procurador do Estado, Dylson da Hora Dória, ocorrido no último domingo (29). No documento, o parlamentar elogiou a trajetória de vida e profissional do renomado advogado baiano nascido em 12 ...

30/10/2023 20:19 - Luciano Simões Filho lamenta falecimento do advogado Dylson Dória

O deputado Luciano Simões Filho (UB) lamentou, em moção de pesar apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o falecimento do advogado baiano Dylson Dória, nesta segunda-feira (30), aos 84 anos. “Sua partida deixa um vazio imensurável no seio jurídico e na comunidade que teve a honra de conhecer sua ...

30/10/2023 19:57 - Neusa Cadore reconhece valor cultural e socioeconômico da Feira do Licuri, em Capim Grosso

A deputada Neusa Cadore (PT) apresentou uma moção de aplausos para a 13ª edição da Feira do Licuri, que aconteceu no fim de semana, entre 27 e 29 de outubro, no município de Capim Grosso, Bahia. O evento foi promovido pela Cooperativa de Produção da Região do Piemonte da Diamantina ...

30/10/2023 19:52 - Profissionais da enfermagem cobram pagamento do piso em audiência pública

Com gritos de “não vai ter arrego, ou paga nosso piso ou não vai ter sossego”, profissionais da enfermagem lotaram o Auditório Jornalista Jorge Calmon, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), para cobrar a implementação do piso salarial da categoria. Eles se manifestaram durante audiência pública conjunta da Comissão de ...

30/10/2023 19:19 - Poder Executivo propõe alterações em alíquotas do ICMS

Começou a tramitar ontem na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA)  projeto de lei  emanado do Poder Executivo que majora a alíquota modal do ICMS de 19% para 20,5%, compreendendo os produtos e serviços especificados no Art. 15 da Lei 7.014/96. Mas a notícia pode não ser negativa como à primeira vista. ...

30/10/2023 18:42 - Governo quer contratar empréstimo de R$ 1,6 bi junto ao Banco do Brasil

O governador Jerônimo Rodrigues enviou à Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) Projeto de Lei nº 25092/2023 que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito interno junto ao Banco do Brasil S.A., com a garantia da União. Na mensagem, endereçada ao presidente em exercício do Legislativo, deputado Zé Raimundo Fontes (PT), ...

28/10/2023 07:41 - ALBA realiza audiência sobre Piso Nacional da Enfermagem

As comissões de Educação, Cultura, Ciência, Tecnologia e Serviço Público e de Saúde e Saneamento, da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), realizam uma audiência pública com o tema “Piso da Enfermagem e a Valorização da Carreira”. O debate, centrado nas reivindicações da categoria que atua no âmbito da administração estadual, ...

27/10/2023 18:45 - ALBA relança biografia de Horácio de Mattos

Na próxima segunda-feira (30), a partir das 16h30, o saguão Nestor Duarte, hall de entrada da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), será palco do relançamento do livro Horácio de Mattos - Sua Vida e Suas Lutas, escrito pelo jornalista, advogado e ex-deputado Olympio Barbosa. Esta reedição do livro, publicado em ...

27/10/2023 18:08 - SEMANA DA ALBA

A última semana de outubro e o início de novembro, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), serão marcados pela realização de sessões ordinárias no Plenário Orlando Spinola, reuniões e audiências públicas nas comissões temáticas, além do encerramento da II Jornada Odontológica da ALBA.  Na segunda-feira (30), o Auditório Jornalista Jorge ...