O deputado Roberto Carlos (PV) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), Projeto de Lei nº 25097/2023 que concede isenção da taxa de renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) aos maiores de 50 anos. A medida, segundo ele explicou na justificativa do PL, tem como objetivo promover a justiça social e ...

O deputado Pedro Tavares (UB) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), indicação com endereçamento ao governador Jerônimo Rodrigues, solicitando a aquisição de ônibus escolar para os municípios de Morro do Chapéu, Ourolândia e Ruy Barbosa. A recomendação do parlamentar visa a melhoria da locomoção de estudantes nas três cidades. ...

O deputado Euclides Fernandes (PT) protocolou, na Mesa Diretora da Assembleia Legislativa (ALBA), uma moção de pesar pela morte do professor e promotor de Justiça do Ministério Público da Bahia, Cristiano Chaves de Farias. O jurista faleceu aos 52 anos nesta segunda-feira, 6 de novembro. “Com profundo pesar, expressamos nossos ...

O pequeno expediente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) desta segunda-feira (6) foi utilizado pelos parlamentares para informar sobre suas atividades e visitas no final de semana prolongado, além da defesa de seus posicionamentos. Durante a sessão – que foi conduzida pelo 2º secretário da Mesa Diretora, deputado Samuel Junior ...

A Superintendência de Recursos Humanos da Assembleia Legislativa lançou nesta segunda-feira (6), no Auditório Jornalista Jorge Calmon, o Manual de Férias 2023/2024, um guia de uso do sistema que mostra o passo a passo da programação de férias do servidor público. Direcionado para orientar os gestores responsáveis pelos gabinetes e ...

O deputado Hilton Coelho (Psol) apresentou uma indicação, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), endereçada ao governador Jerônimo Rodrigues, para que o Governo do Estado crie programa de mapeamento, preservação e revitalização dos campos de futebol de várzea na Bahia. “Os campos de várzea são locais de socialização, formação e ...

A semana de 6 a 10 de novembro na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) terá uma programação marcada pelas sessões ordinárias no Plenário Orlando Spínola, onde também ocorrerão sessões especiais, além de audiências públicas e reuniões ordinárias nas comissões temáticas. Na segunda-feira (6), terá início a exposição semanal com obras ...

Um Projeto de Lei de nº 25.094/2023, apresentado na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) pelo deputado Samuel Junior (Republicanos), prevê a garantia à mulher cuja gestação termine em abortamento ou em morte perinatal o direito a permanecer em área distinta daquela onde estão alojadas as mães acompanhadas de nascituros nas ...

A deputada Fátima Nunes (PT) pediu ao Governo do Estado a reforma da ponte do Rio Jacuípe, localizada em Lagoa Seca, próximo à barragem de Santa Helena. Em indicação apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), ela informou que a ponte está interditada desde que foi constatado, pela Defesa Civil ...

A deputada Cláudia Oliveira (PSD) protocolou projeto de lei na Assembleia Legislativa da Bahia que determina o mês de maio como o mês oficial de combate à endometriose, a ser incluído no calendário de atividades do estado. O PL prevê que, no mês em questão – escolhido por conta do ...

O deputado Pablo Roberto (PSDB) protocolou, na Assembleia Legislativa (ALBA), Proposta de Emenda  nº  00171/2023 à Constituição do Estado da Bahia, na qual acrescenta dispositivos aos artigos 11 e 148, que dispõem sobre a inserção das guardas municipais no sistema de segurança pública do Estado. Na matéria, o parlamentar propõe ...

A deputada estadual Neusa Cadore (PT) apresentou, na terça-feira (31 de outubro), o Projeto de Lei 25.095, que visa instituir o Dia Estadual das Comunidades Tradicionais de Fundos e Fechos de Pasto, a ser comemorado anualmente no dia 29 de agosto. A proposta é resultado dos debates na Frente Mista ...

O deputado Binho Galinha (Patriota) parabenizou o jornalista e radialista de Feira de Santana, Jair Onofre, pelo aniversário do profissional a ser comemorado no dia 2 de novembro. Por meio de uma moção de congratulações, o parlamentar saudou Onofre e destacou a atuação do comunicador. “O experiente e talentoso jornalista ...

O deputado Euclides Fernandes (PT) inseriu na ata de trabalhos da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia (ALBA) uma moção de congratulações pela posse do engenheiro e administrador Ricardo Alban para o cargo de presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), para o quadriênio 2023/2027. “Ricardo Alban é um profissional ...

Em reconhecimento ao comprometimento com a educação, o deputado Ricardo Rodrigues (PSD) apresentou na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) uma moção de aplausos destinada à Faculdade Irecê (FAI), que inaugurou um novo campus. A nova unidade da instituição leva o nome do saudoso professor Jorge Rodrigues. Conforme justificou o parlamentar, ...

A deputada Fabíola Mansur (PSB) apresentou uma indicação, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), endereçada ao governador Jerônimo Rodrigues, para que promova a instituição do Programa Estadual de Reconhecimento e Fomento à Cultura Hip-Hop, a fim de integrar e articular as ações e projetos voltados à valorização, visibilidade, investimento e ...

O deputado Antônio Henrique Júnior (PP) quer instituir o acarajé como patrimônio cultural do Estado da Bahia. Conforme justificou o parlamentar, o acarajé é um prato típico da culinária baiana, embora tenha origem africana. A iguaria é produzida e consumida em um complexo processo cultural que media os domínios sociais, ...

O Plenarinho da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) sediou, nesta terça-feira (31), duas palestras que marcaram o encerramento da II Jornada Odontológica da ALBA (Joalba). Pela manhã, o dentista, sanitarista e fisioterapeuta Geovane Bomfim abordou a importância da biossegurança na odontologia e as adequações dos protocolos em função da pandemia ...

Em indicação apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o deputado Ricardo Rodrigues (PSD) solicitou ao governador Jerônimo Rodrigues, a disponibilização do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC Móvel), nos municípios de América Dourada, Barra, Barra do Mendes, Buritirama, Cafarnaum, Central, Gentio do Ouro, Ibititá, Iraquara, Itaguaçu da Bahia, João ...

A Assembleia Legislativa aprovou, ontem, por unanimidade, o Projeto de Lei 25.084, que institui o Programa Bahia Sem Fome e cria a Rede de Equipamentos Integrados para o Combate à Fome. Antes da votação, os líderes da oposição, Alan Sanches (PSD), e do governo, Rosemberg Pinto (PT), encaminharam favoravelmente à ...