Especulação imobiliária, destruição ambiental e supressão de direitos dos Povos Tradicionais na Península de Maraú” será tema de audiência pública na Assembleia Legislativa nesta terça-feira (21), às 9 h, na Sala Herculano Menezes. Proposta pelo deputado Hilton Coelho (Psol), através da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania, a audiência reunirá ...

O deputado Eduardo Salles (PP) apresentou indicação ao governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, apontando a necessidade de concessão de incentivos fiscais no pagamento e lançamento do ICMS para os estabelecimentos e produtores rurais situados na Bahia, cujas atividades principais se enquadram na classificação nacional de atividades econômicas de preservação e ...

Em projeto de lei apresentado na Assembleia Legislativa, o deputado Alex da Piatã (PSD) propôs a criação da “Semana Estadual de Conscientização, Prevenção e Combate à Intimidação Sistemática (Bullying)” nas escolas públicas e privadas da Bahia. A medida, conforme a proposição, será realizada anualmente na segunda semana de abril e ...

O olhar para a saúde da Bahia vai dominar as atividades na próxima semana na Assembleia Legislativa. Pelo menos três eventos extraordinários serão realizados neste período com esta temática – dentre eles, a audiência pública Maio Furta Cor, promovida pela Comissão dos Direitos da Mulher, na quarta-feira (22), entre 9h ...

A deputada Cláudia Oliveira (PSD) manifestou moção de aplausos, na Assembleia Legislativa da Bahia, pela inauguração da nova sede do Batalhão de Policiamento de Proteção à Mulher, em Lauro de Freitas. “É mais uma ação de grande importância na luta contra a violência de gênero e na promoção da segurança ...

“Com importantes investimentos em infraestrutura, saúde, mobilidade e educação, realizados nos últimos anos, o município de Jaguaquara tem se consolidado como cidade polo do Vale do Jiquiriçá”, disse o deputado municipalista Hassan (PP), afirmando que “ao completar, neste sábado (18), 103 anos de emancipação política, Jaguaquara tem muito o que ...

O deputado Roberto Carlos (PV) apresentou, na Assembleia Legislativa, um projeto de lei que institui, no âmbito da rede de saúde do Estado da Bahia, o Programa de Apoio Psicológico às Mães que sofreram Perda Gestacional, Natimorto e Perda Neonatal. De acordo com o PL, os serviços de saúde abrangem ...

O deputado José de Arimateia (Republicanos) inseriu, na ata dos trabalhos da Assembleia Legislativa, uma moção de aplausos e congratulações pelo aniversário de 184 anos da cidade de Palmas de Monte Alto, na Região Sudoeste, distante 865 km de Salvador. “O dia 19 de maio, neste domingo, marca não apenas ...

O deputado Euclides Fernandes (PT) fez inserir na Ata dos Trabalhos da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) uma moção de congratulações pela realização da 43ª edição da Exposição Agropecuária Industrial e Comercial de Jequié e 20ª Exposição Nacional. “Nos próximos dias 18 a 26 de maio, Jequié realizará mais uma ...

A data de 26 de abril deve ser declarada como Dia Estadual da Policial Feminina. É o que propõe projeto de lei da deputada Fabíola Mansur (PSB), que considera muito relevante o trabalho destas funcionárias públicas, “servindo e protegendo a sociedade baiana, com as inerentes peculiaridades femininas que agregam valor ...

A Assembleia Legislativa comemorou, em sessão especial realizada nesta sexta-feira (17), o Dia Nacional dos Defensores e Defensoras Públicas e da Defensoria Pública, anualmente celebrado no dia 19 de maio. Ao longo desse tempo, a instituição e seus profissionais têm prestado à população baiana assistência jurídica integral e gratuita, sobretudo ...

Aprovada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) em dezembro de 2023 e promulgada pelo presidente Adolfo Menezes no final de abril, a Lei nº 14.674, de 29 de abril de 2024, que cria o Programa Estadual de Prevenção e Combate à Pedofilia no Estado entrou em vigor com a publicação ...

Em indicação encaminhada ao governador Jerônimo Rodrigues, a deputada Soane Galvão (PSB) sugeriu a reforma estrutural da Central de Abastecimento do Malhado, localizada em Ilhéus. Inaugurada em 21 de junho de 1980, a central foi criada com o objetivo de organizar o setor hortifrutigranjeiro e de vestuário do município do ...

O município de Porto Seguro pode ganhar nova rodoviária, se a indicação da deputada Cláudia Oliveira (PSD) for atendida. A parlamentar apresentou o pedido encaminhada para o governador da Bahia, para o secretário de administração e secretário de infraestrutura. “A construção de uma nova rodoviária no município de Porto Seguro ...

Diante da instabilidade do tempo e com a perspectiva de continuidade das chuvas no Sul do Brasil, a Assembleia de Carinho, braço social da Assembleia Legislativa da Bahia, resolveu seguir com a campanha SOS Rio Grande do Sul, mobilizando funcionários, parlamentares e visitantes da Casa, para a doação de diversos ...

Foi promulgada pelo presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputado Adolfo Menezes, a Lei nº 14.672, de 29 de abril de 2024, que cria a política estadual de incentivo à economia do mar com a finalidade de fixar diretrizes para as atividades econômicas que nela se inserem, de modo ...

Localizado na Chapada Diamantina, Mucugê, com sua rica história e povo acolhedor, tem se destacado não apenas localmente, mas também em todo o cenário estadual. A constatação é do deputado Patrick Lopes (Avante) que apresentou na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma moção de congratulações pela passagem do 177º aniversário ...

O deputado Luciano Araújo (SD) encaminhou, através da Mesa Diretorada Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma indicação aogovernador Jerônimo Rodrigues solicitando que inclua o município deConceição do Coité no Programa de Modernização das Estruturas deSegurança Pública, para contemplar a cidade com uma nova DelegaciaTerritorial (DT), já em conformidade com o ...

O Plenário Orlando Spínola e as galerias Paulo Jackson ficaram lotados, na tarde desta quinta-feira (16), na sessão especial que outorgou a Comenda 2 de Julho ao presidente nacional do Movimento Democrático Brasileiro (MDB), o deputado federal Luiz Felipe Baleia Tenuto Rossi (SP). Os principais nomes do partido na Bahia ...

No último dia 14 de maio, São Félix do Coribe comemorou 35 anos de emancipação política. A ocasião foi marcada por uma moção de congratulações na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), apresentada pelo deputado Antonio Henrique Jr. (PP), reconhecendo o significado histórico e o desenvolvimento da cidade desde sua fundação. ...