O deputado Roberto Carlos (PV) apresentou, na Assembleia Legislativa, indicação sugerindo ao governador Jerônimo Rodrigues, a implantação de um Retran no município de Curaçá. Segundo o legislador, o objetivo da proposição é proporcionar à população curaçaense um acesso mais célere e eficiente aos serviços de trânsito. Na matéria, o parlamentar ...

O deputado Antonio Henrique Jr. (PP), através de indicação encaminhada pela Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), requereu a construção de um Hospital de Medicina Veterinária, destinado ao Campus IX da Uneb, na cidade de Barreiras. Sua solicitação foi endereçada ao governador Jerônimo Rodrigues. O parlamentar destaca que a implantação do ...

O deputado Felipe Duarte (PP) apresentou projeto de lei propondo a obrigatoriedade de acompanhamento integral para educandos com dislexia ou transtorno do déficit de atenção com hiperatividade (TDAH) nas redes pública e privada de ensino da Bahia. O parlamentar alerta que os especialistas apontam para uma incidência de 40% entre ...

O presidente Adolfo Menezes promulgou e agora é lei: o Estado passa a ser obrigado a divulgar, semestralmente no Diário Oficial e no site eletrônico da Polícia Civil, as informações sobre os veículos apreendidos por autoridade policial, sob suspeita de terem sido roubados ou furtados. A primeira divulgação após a ...

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) concedeu, em sessão especial realizada na manhã desta sexta-feira (24), a Comenda 2 de Julho ao apóstolo Carlos dos Santos Silva. A sessão para homenagem ao religioso foi requerida pelo deputado Dr. Diego Castro (PL), sendo que a honraria foi proposta originalmente no Legislativo ...

Na manhã desta quinta-feira (23), a Assembleia Legislativa da Bahia outorgou o Título de Cidadã Baiana à empresária Luiza Trajano, presidente do Conselho do Grupo Magazine Luiza e do Grupo Mulheres do Brasil. A homenagem, que ocorreu em sessão especial na Casa, foi proposta pela deputada Ludmilla Fiscina (PV). Coordenada ...

O deputado Ricardo Rodrigues (PSD) apresentou, na Assembleia Legislativa, moção de congratulações ao município de Barreiras, pela passagem do 133º aniversário de emancipação política, celebrado no dia 26 de maio. O legislador solicitou que a Casa dê conhecimento da homenagem à Prefeitura, Câmara de Vereadores e meios de comunicação local. ...

O deputado Bobô (PC do B) apresentou, na Assembleia Legislativa, projeto que dispõe sobre a autorização de Tratamento Fora do Domicílio (TFD) para pacientes com Fibromialgia. Trata-se de uma condição crônica caracterizada por dor muscular generalizada, que afeta predominantemente mulheres, entre 30 e 60 anos. Segundo o DataSUS/SIA, entre março ...

O deputado Zé Raimundo Fontes (PT) apresentou projeto de resolução na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) propondo a concessão da Comenda 2 de Julho ao empresário e fundador do projeto Voluntários do Sertão, Doreedson Pereira. Segundo o parlamentar, seu Dorinho, como é conhecido o homenageado, “reúne atributos e feitos que transcendem à ...

O Governo do Estado sancionou, no final de abril, a lei proposta pela deputada Olívia Santana (PC do B), que estabelece a promoção de atividades formativas na rede estadual de ensino com enfoque nas questões ambientais, no combate ao racismo ambiental e no fortalecimento da justiça climática. A nova legislação, ...

Em moção protocolada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), a deputada Cláudia Oliveira (PSD) aplaudiu a passagem do aniversário de fundação de Belmonte, município que festejou 133 anos de emancipação política e administrativa nesta quinta-feira (23). A parlamentar destacou que Belmonte, situado no Território de Identidade da Costa do Descobrimento, ...

Os Impactos da Implementação no VLT na População do Subúrbio foi o tema de debate da audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) nesta quinta-feira (23). Proposto pelo deputado Hilton Coelho (Psol), o evento reuniu membros de entidades da sociedade civil ...

Em reconhecimento aos esforços do Governo da Bahia na assistência às vítimas das inundações no Rio Grande do Sul, o deputado Antonio Henrique Jr. (PP) apresentou uma moção de aplausos na Assembleia Legislativa. No documento, ele destaca a solidariedade e a prontidão do Executivo estadual em responder à calamidade pública ...

O deputado Alex da Piatã (PSD) apresentou, na Assembleia Legislativa, uma indicação ao governador Jerônimo Rodrigues e à secretária da Saúde Roberta Santana, defendendo a criação de um serviço especializado de assistência ao câncer de cabeça e pescoço na Bahia. A proposta visa a implantação de um centro de referência ...

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputado Adolfo Menezes, acompanhado dos deputados Eduardo Salles (PP), Niltinho (PP), Hassan (PP), Marcinho Oliveira (UB), Tiago Correia (PSDB) e Robinson Almeida (PT), recebeu nesta quinta-feira (23) a visita do embaixador do Canadá no Brasil, Emmanuel Kamarianakis. “Foi uma visita de cortesia, ...

O  deputado Euclides Fernandes (PT) apresentou um projeto de lei, na Assembleia Legislativa, que proíbe a vinculação de dados do consumidor e a cobrança automática, após o período de teste gratuito oferecido pelo prestador de serviços, por meio de aplicativos, sites, plataformas digitais ou qualquer outro meio que acarrete sua ...

O deputado Eduardo Salles (PP) apresentou, na Assembleia Legislativa, projeto para conceder o Título Honorífico de Cidadão Baiano a Odacil Ranzi. O homenageado é natural de Espumoso, interior do Rio Grande do Sul, formou-se em contabilidade em 1972 e graduou-se em Economia pela Universidade de Passo Fundo em 1977. “Com ...

A deputada Soane Galvão (PSB) defende a redução da jornada de trabalho para os servidores públicos estaduais da Bahia que tenham cônjuge, filho (a), ascendente ou dependente legal portador de deficiência física, mental, sensorial ou intelectual. No documento que registrou na Casa Legislativa, a socialista diz que, para fazer jus ...

Em moção de pesar, a deputada Olívia Santana (PC do B) lamentou o falecimento de José Guimarães de Sousa, presidente do partido em Jussari. Na cidade, ele ocupou os cargos de prefeito, vice-prefeito, vereador, comandante da Guarda Civil Municipal, diretor de esportes. Era o atual presidente da Federação Brasil da ...

O deputado Hilton Coelho (Psol) solicitou ao governador Jerônimo Rodrigues que reduza a zero a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), incidente sobre produtos protetores e bloqueadores destinados à proteção dos raios solares, na Bahia. Na indicação, encaminhada através da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, o parlamentar argumentou que “a exposição ...