A  Assembleia Legislativa e a Academia de Letras da Bahia (ALB) lançam em regime de coedição nesta sexta-feira (24), a partir das 17h30, os livros Contos Selecionados, de Carlos Ribeiro, e Vozes do Nosso Tempo, de Carlos Ribeiro e Aleilton Fonseca, ambos acadêmicos e professores universitários, retomando a publicação de ...

O risco do superendividamento e a necessidade da educação financeira entraram na pauta da Assembleia Legislativa pelas mãos do deputado Matheus Ferreira (MDB). Ele apresentou indicação ao governador Jerônimo Rodrigues sugerindo a confecção de uma cartilha dirigida aos estudantes da rede estadual de ensino para que eles aprendem a gerir ...

O 57º aniversário de fundação do Itabuna Esporte Clube, comemorado nesta quinta-feira (23), foi motivo de moção de congratulações protocolada pelo deputado Pancadinha (SD), na Assembleia Legislativa. Na referida data, além do aniversário do clube, o parlamentar disse que é o momento de celebrar o legado de uma instituição “que ...

A Casa do Caminho - Pronto Atendimento Espírita (PAE), organização filantrópica sem fins lucrativos escolhida em votação pelos servidores da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) para ser a beneficiária da Campanha de Solidariedade no biênio 2024/2025, foi contemplada com o primeiro repasse de recursos financeiros arrecadados de janeiro a abril. ...

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) concederá, nesta quinta-feira (23), a partir das 10h, no Plenário Orlando Spínola, por iniciativa da deputada Ludmilla Fiscina (PV), o Título de Cidadã Baiana à empresária Luiza Helena Trajano Inácio Rodrigues, que comanda, entre outras empresas, a rede de lojas de varejo Magazine Luiza. ...

O deputado José de Arimateia (Republicanos) apresentou moção de congratulação e aplausos em comemoração ao aniversário de 133 anos de emancipação político-administrativa de Belmonte. “O dia 22 de maio representa uma data de grande celebração, pois marca mais um ano de emancipação e de consolidação histórica do município baiano de ...

O pequeno expediente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), desta quarta-feira (22), ocorreu sob o comando do vice-presidente do Legislativo, deputado Zé Raimundo Fontes (PT), que cedeu o lugar ao segundo secretário da Mesa Diretora, deputado Samuel Junior (Republicanos), para também fazer uso da palavra. A fala foi franqueada a ...

A Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa da Bahia realiza nesta quinta-feira (23), a partir das 9h30, na Sala José Armando, uma audiência pública com tema “Os impactos da implementação do VLT na população do Subúrbio. Segundo o deputado Hilton Coelho (Psol), proponente do evento, o encerramento das atividades ...

O deputado Tiago Correia (PSDB) apresentou, na Assembleia Legislativa, quatro indicações endereçadas ao governador Jerônimo Rodrigues requerendo a recuperação da malha asfáltica de trechos de estradas municipais. Um desses trechos é o da BA-263, que interliga os municípios de Itambé e Itapetinga. Segundo o parlamentar, “o asfalto existente no trecho ...

Estabelecer a obrigatoriedade de indicação expressa sobre o uso de agrotóxicos nos produtos alimentares produzidos e comercializados na Bahia, seja em suas formas de apresentação natural, processada parcialmente ou industrializada, é o que propõe o deputado Marcelino Galo (PT) em projeto de lei apresentado na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). ...

O deputado Pedro Tavares (UB) apresentou, na Assembleia Legislativa, moção de pesar pelo falecimento do ex-prefeito de São Felipe, Rosálio Souza da Hora, ocorrido na madrugada de quarta-feira, 22 de maio. De acordo com o parlamentar, o político teve grande destaque no município do Recôncavo e forte influência no cenário ...

Já está em vigor a lei que proíbe a concessão de homenagens a pessoas que tenham sido condenadas por ato de improbidade ou crime de corrupção. O projeto, de autoria do deputado Euclides Fernandes (PT), foi aprovado na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) no dia 20 de dezembro do ano ...

A Comissão dos Direitos da Mulher da Assembleia Legislativa promoveu, nesta quarta-feira (22), nas salas Herculano Menezes e Luís Cabral, uma audiência pública sobre o Maio Furta Cor, uma campanha iniciada no Paraná, em 2021, durante a pandemia da Covid-19, que visa sensibilizar a população para a causa da saúde ...

O deputado Penalva (PDT) apresentou projeto de lei para criar o Comitê Gestor de Internet para os Polos Turísticos da Bahia. O objetivo do parlamentar é monitorar e avaliar a implementação de políticas públicas relacionadas a melhoria da conectividade em polos turísticos. “Considerando as dificuldades decorrentes da ausência ou má ...

O deputado Pedro Tavares (UB) apresentou, na Assembleia Legislativa, moções de congratulações com os municípios de Jussari, João Dourado, Lapão, Buritirama, Arataca, Barro Alto e Jaguaripe, que festejaram aniversário de emancipação política e administrativa neste mês de maio. Localizado no Território de Identidade do Baixo Sul, Jaguaripe completou 39 anos ...

O deputado Ricardo Rodrigues (PSD) protocolou, na Assembleia Legislativa, uma moção de aplausos ao primeiro Festival Nacional de Artesanato (Fenaba), que aconteceu na Arena Fonte Nova, em Salvador, entre os dias 17 e 19 deste mês de maio. O evento foi promovido pelo Governo do Estado, através das secretarias de ...

O avanço da especulação imobiliária sobre os territórios da península de Maraú, a privatização de espaços públicos, as violações da legislação ambiental e as ameaças aos direitos dos povos quilombolas, pescadores e pescadoras artesanais, canoeiros e moradores da localidade, foram os assuntos discutidos, nesta terça-feira (21), em audiência realizada pela ...

O deputado Matheus Ferreira (MDB) apresentou, na Assembleia Legislativa, um projeto de lei que dispõe sobre a criação do Selo de Responsabilidade Socioambiental para Empresas da Bahia que desenvolverem ações ambientalmente sustentáveis no Estado. “O objetivo do Selo é incentivar empresas, dentro dos limites econômicos, a contribuírem com a paz ...

A Assembleia Legislativa realiza uma audiência pública com tema Maio Furta Cor. Promovida pela Comissão dos Direitos da Mulher, o evento proposto pela deputada Neusa Cadore (PT) ocorre nesta quarta-feira (22), entre 9h e 12h, na Sala Herculano Menezes. O Maio Furta Cor é uma campanha comunitária sem fins lucrativos, ...

Na reunião da manhã desta terça-feira (21), a Comissão de Agricultura e Política Rural aprovou a elaboração e assinatura de um documento em conjunto com a Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo, a ser encaminhado à Câmara dos Deputados pedindo para que seja derrubado o Artigo 255 do Projeto ...