A Assembleia Legislativa aprovou, por maioria, o reajuste linear de 4% para todo o funcionalismo público na sessão desta terça-feira (28), com voto contrário da oposição. A atualização estava contida em dois dos seis projetos chancelados pelo plenário durante os trabalhos. O mesmo percentual foi concedido a governador, vice-governador e ...

O pequeno expediente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), desta terça-feira (28), foi conduzido pelo presidente Adolfo Menezes, que franqueou a palavra aos oradores inscritos. Boa parte do horário foi tomada por uma questão de ordem sobre a restrição das galerias Paulo Jackson durante a sessão, justificada pelo chefe do ...

O projeto de autoria do deputado Roberto Carlos (PV), que estabelece o Programa Estadual de Incentivo à Prática de Esportes para Idosos na Bahia, foi sancionado pelo governador Jerônimo Rodrigues e agora é lei. A iniciativa visa promover o bem-estar e melhorar a qualidade de vida dos idosos por meio ...

A Comissão de Defesa do Consumidor e Relações de Trabalho da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) realiza, nesta quarta-feira, (29) a partir das 10h, uma audiência pública cujo tema é “Discutindo o desenvolvimento de boas práticas em RH, Gestão de Pessoas e Liderança, visando fortalecer as relações humanas nas organizações”. A iniciativa da audiência é dos deputados Júnior Muniz (PT) e Tiago Correia (PSDB), respectivamente presidente e vice do colegiado. ...

O deputado Bobô (PC do B) protocolou, na Assembleia Legislativa, uma moção de aplausos ao povo de Senhor do Bonfim, município que festejou 139 anos de emancipação política e administrativa nesta terça-feira (28). Localizada no Território de Identidade do Piemonte Norte do Itapicuru, a terra natal do parlamentar foi elevada ...

O deputado Antonio Henrique Jr.(PP) apresentou projeto de lei na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) propondo a não obrigatoriedade do uso de tecnologias de reconhecimento facial e biométrico pelos planos e seguros de assistência à saúde e estabelecimentos públicos e privados, no âmbito do Estado da Bahia, para identificação de ...

A Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo da Assembleia Legislativa da Bahia aprovou, em reunião realizada nesta terça-feira (28), o convite ao presidente da concessionária Bahia Norte, que adquiriu recentemente a Concessionária Litoral Norte (CLN), para dar esclarecimentos sobre a situação precária em trechos da rodovia BA-093, denunciada por ...

A Comissão de Saúde e Saneamento da Assembleia Legislativa promoveu, nesta terça-feira (28), uma audiência pública sobre a “Importância da Implantação da Casa de Apoio Estadual para Pacientes Renais Crônicos e Transplantados em Salvador”. Proponente da reunião, o deputado Hassan (PP) explicou que, em abril deste ano, protocolou uma indicação, ...

A deputada Neusa Cadore (PT) apresentou, na Assembleia Legislativa, uma indicação endereçada ao governador Jerônimo Rodrigues, solicitando a adoção de medidas para melhorar a sinalização de trânsito na sede do município de Jacobina, no Piemonte da Diamantina na Bahia. O pedido atende a uma demanda do vereador Rone do Junco. ...

A Assembleia Legislativa lança nesta terça-feira (28), a partir das 17h, o livro “Cachoeira e seu Município – Escorço Físico, Político, Econômico e Administrativo”, na Academia de Letras da Bahia, no bairro de Nazaré, em Salvador. A publicação traz textos do historiador Pedro Celestino da Silva, originalmente publicados nas revistas ...

O deputado Rosemberg Pinto (PT) representou o presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputado Adolfo Menezes, na solenidade promovida pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) para entrega da comenda “Medalha Deputado Luís Eduardo Magalhães” a três personalidades que prestaram relevantes serviços para o fortalecimento da corte de contas ...

Desde o dia 29 de abril, entrou em vigor a Lei 14.680/2024, que obriga bares, restaurantes, casas noturnas, casas de shows e eventos a adotar medidas para auxiliar a mulher que se sinta em situação de risco nas dependências desses estabelecimentos, no âmbito do Estado da Bahia. Esta legislação é ...

A passagem do 133° aniversário de emancipação política e administrativa do município de Canavieiras na Bahia, comemorado em 25 de maio, foi saudada pelo deputado Pancadinha (SD) em moção de congratulações inserida na Ata dos Trabalhos da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). No documento, o parlamentar relatou um pouco da ...

Ansiada pela maioria dos servidores da Casa, a Feira Agroecológica da ALBA retorna à Casa Legislativa com mais de 30 agricultores familiares expondo produtos orgânicos nas 14 barracas situadas ao longo do corredor, em frente ao refeitório. De iniciativa do mandato do deputado Marcelino Galo (PT), a feira começou nesta ...

A deputada Olívia Santana (PC do B) apresentou, na Assembleia Legislativa, uma indicação ao governador Jerônimo Rodrigues propondo a reserva às pessoas trans e travestis de 2% das vagas oferecidas nos concursos públicos e estágios profissionais no âmbito da administração pública estadual. No documento, a legisladora relatou que estimativas da ...

O deputado Matheus Ferreira (MDB) apresentou, na Casa Legislativa, um projeto de lei que dispõe sobre diretrizes para “Cidades Inteligentes” (Smart Cities), no âmbito do Estado da Bahia. De acordo com a proposição do parlamentar, “ficam estabelecidos os princípios e regras que nortearão a implantação de equipamentos, dispositivos e infraestrutura ...

“Exemplo de caráter, retidão, humildade e de amor ao próximo, a líder comunitária, empresária e política Márcia Cristina Amorim Marinho, carinhosamente tratada em Jequié como Márcia de Xexéu, faleceu neste sábado (25), aos 64 anos, deixando de luto a comunidade jequieense, em especial a população do bairro Curral Novo, onde ...

Estimular a atividade de podologia na Bahia, promovendo a saúde pública e garantindo acesso das pessoas a serviços de qualidade. É com este objetivo que está tramitando na Assembleia Legislativa projeto de lei de autoria do deputado Júnior Muniz (PT). “Isso é especialmente importante considerando que problemas nos pés podem ...

Em moção de pesar, o deputado Hilton Coelho (Psol) lamentou o falecimento, no dia 25 de maio, de Lude Montalvão Pereira Damico, jovem psicóloga e militante do Partido Comunista Brasileiro (PCB). “Perdemos uma pessoa comprometida com as mudanças radicais que a sociedade necessita, com a organização popular. Recém-formada em Psicologia ...

O deputado Júnior Nascimento (UB) apresentou, na Assembleia Legislativa, moção de congratulações a Senhor do Bonfim pelo aniversário de emancipação política da localidade, que é comemorado neste dia 28. “Cumprimentamos toda a população, através do prefeito Laércio Muniz, que nos últimos anos vem desenvolvendo um excelente trabalho à frente da ...