A Secretaria-Geral das Comissões, o Departamento de Pesquisa e a Coordenação do Memorial da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) lançarão seus respectivos anuários referentes ao ano de 2023 na próxima segunda-feira (10), a partir das 10h. Esses documentos visam aumentar a transparência das atividades parlamentares e preservar a memória institucional ...

A semana de 10 a 14 de junho na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) será marcada por sessões ordinárias e especiais no Plenário Orlando Spínola, reuniões das comissões temáticas e audiências públicas. A segunda-feira (10) começará com uma audiência pública para debater o tema “As águas do Oeste e seus ...

Em indicação protocolada na Assembleia Legislativa, o deputado Euclides Fernandes (PT) pediu ao governador Jerônimo Rodrigues e ao secretário estadual de Infraestrutura, Sérgio Brito, a adoção de medidas necessárias para requalificar a malha asfáltica da BA-250, rodovia que liga os municípios de Gandu a Piraí do Norte, localizados no Território ...

A construção de unidades de saúde de referência em doenças raras na Bahia, em cada um dos Territórios de Identidade do Estado, foi solicitada pelo deputado Pablo Roberto (PSDB) em indicação ao governador Jerônimo Rodrigues encaminhada através da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa. O parlamentar argumenta, no documento, que existem, ...

A deputada Cláudia Oliveira (PSD) apresentou, na Assembleia Legislativa, uma moção de aplausos pela posse da ministra Cármen Lúcia como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Segundo a parlamentar, a posse da Ministra Cármen Lúcia representa um marco significativo na história do judiciário brasileiro, especialmente no contexto da representatividade feminina ...

A deputada Ivana Bastos (PSD) indicou ao governador Jerônimo Rodrigues, por intermédio da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), a implantação de uma Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam) no município de Guanambi. Conforme argumentou a parlamentar, trata-se de um pleito antigo que passou a estabelecer como uma de suas ...

A Assembleia Legislativa homenageou, nesta sexta-feira (7), com o Título de Cidadão Baiano, um homem que tem sabido conciliar como poucos o resultado empresarial com preocupação e investimento social. Esta parece ser a síntese da carreira do engenheiro paulista Luiz de Mendonça, que atua há mais de 20 anos na ...

A deputada Olívia Santana (PC do B) propôs o reconhecimento das Batalhas de Rima como expressão da cultura do movimento Hip-Hop na Bahia, em projeto de lei protocolado na Assembleia Legislativa, que estabelece diretrizes para incentivo e salvaguarda do gênero artístico. De acordo com a matéria, o Executivo poderá realizar ...

A deputada Fátima Nunes(PT) pediu “imediata de intervenção do Governo do Estado” para ampliação e reforma da Escola Estadual Barreiro do Espinheiro, em Campo Alegre de Lourdes. Na indicação que apresentou à Assembleia Legislativa endereçada ao governador Jerônimo Rodrigues, ela informou que o colégio atende a formação em Educação Infantil ...

O aniversário de 144 anos de fundação do município de Jacaraci, que é comemorado em 7 de junho, foi parabenizado pelo deputado Angelo Coronel Filho (PSD) em moção de congratulações inserida na ata dos trabalhos da Assembleia Legislativa. O parlamentar explicou, no documento legislativo, que a cidade localizada no Sudoeste ...

Defendendo que a prática de esportes é de extrema importância para a promoção da saúde, bem-estar da comunidade e desenvolvimento social e educacional dos jovens, o deputado municipalista Hassan (PP) solicitou ao Governo do Estado a cobertura da quadra poliesportiva localizada no bairro Malvinas II, no município de Jaguaquara. O deputado ...

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) promoveu, na tarde desta quinta-feira (6), uma sessão especial em comemoração dos 50 anos de fundação da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf). A solenidade foi proposta no Legislativo pelos deputados Júnior Nascimento (UB) e Manuel Rocha (UB), ...

Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) concede nesta sexta-feira (7), a partir das 10h, no Plenário Orlando Spinola, o Título de Cidadão Baiano ao engenheiro e CEO da empresa Acelen, Luiz de Mendonça. A inciativa da homenagem é do deputado Niltinho (PP) que apresentou proposta de concessão da honraria. A Acelen ...

“Hoje é o dia de vocês, queremos ouvir sobre esta doença invisível. A escuta é importante para que nos passem qual é o pensamento, por onde devemos caminhar, como podemos nos fortalecer”. Com esta mensagem inicial a deputada Ludmilla Fiscina (PV) abriu, nesta quinta-feira (6), no Auditório Jornalista Jorge Calmon, ...

O deputado Marcinho Oliveira (UB) apresentou projeto de lei na Assembleia Legislativa propondo a inclusão de tirzepatida e semaglutida na relação de medicamentos doados pelo Estado. As substâncias são indicadas clinicamente para pacientes com alta taxa de açúcar e diabetes e para pessoas com obesidade comprovada grau 2,3 cientificamente comprovadas. ...

O deputado Jurailton Santos (Republicanos) apresentou, na Assembleia Legislativa, indicação endereçada ao governador Jerônimo Rodrigues, à secretária de saúde da Bahia, Roberta Santana, e ao secretário de Cultura, Bruno Monteiro, solicitando que sejam disponibilizados dispositivos de tecnologia assistiva vestível (óculos OrCam) para pessoas com deficiências visuais em museus, bibliotecas, centros ...

O parlamentar Nelson Leal (PP) apresentou projeto de lei que a isenção de pagamento de pedágio para motocicletas, motonetas, bicicletas motorizadas e ciclomotores em rodovias estaduais da Bahia. Segundo o deputado, a proposição objetiva corrigir uma distorção histórica na cobrança das tarifas por esses equipamentos frente aos veículos de menor ...

Pelo segundo ano consecutivo, a Assembleia Legislativa promoveu uma sessão especial em comemoração ao Dia da Marinha do Brasil. O evento, realizado na manhã desta quinta-feira (6), no Plenário Orlando Spínola, foi proposto pelo deputado Antonio Henrique Jr. (PP), representado na ocasião pelo correligionário, deputado Eduardo Salles (PP), em razão ...

O deputado Matheus Ferreira (MDB) pretende que o Governo do Estado oriente crianças e adolescentes contra crimes “que atinjam a dignidade sexual na rede mundial de computadores”, com “ampla distribuição nas redes públicas de ensino”. É o que dispõe projeto de lei de sua autoria, ao definir que o teor ...

O deputado Euclides Fernandes (PT) sugeriu ao governador Jerônimo Rodrigues e à secretária de saúde da Bahia, Roberta Santana, por meio de indicação protocolada na Casa Legislativa, a criação de um núcleo de atenção às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), no município de Jequié, para atender as demandas ...