A Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira (11), cinco projetos de lei que reajustam em 4% os vencimentos dos servidores do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), Ministério Público (MPE), Tribunal de Justiça (TJ) e Assembleia Legislativa. As votações ocorreram graças a um acordo entre ...

O pequeno expediente da sessão ordinária realizada na tarde desta terça-feira (11) no Plenário Orlando Spínola foi marcado por manifestações de apoio dos parlamentares à mobilização dos defensores públicos presentes à galeria. A categoria tem pleiteado a retomada da apreciação do Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 154/2023, proposta de autoria ...

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Adolfo Menezes, recebeu, na manhã desta terça-feira (11), a visita do cônsul-geral da Espanha, Ignacio Pérez Cambra, para tratar de projetos que estreitam os laços socioculturais entre o país europeu e a Bahia. “É uma honra muito grande, como presidente do Poder Legislativo, receber ...

O deputado Robinson Almeida (PT) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), um projeto de lei que proíbe a utilização do método do fraturamento hidráulico, conhecido como fracking, na exploração das jazidas de gás de xisto. O parlamentar argumentou, na proposição, que, a despeito do aumento na produção de energia ...

O deputado Marcinho Oliveira (UB) apresentou, na Assembleia Legislativa, moção de aplausos a três policiais militares lotados na 6ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM). Através do documento, o parlamentar parabenizou o major Luciano Nascimento Silva, o tenente Marivaldo Alves Barbosa, e o capitão Valdir Ferreira da Silva Filho pelos ...

Por meio de moção protocolada na Assembleia Legislativa, a deputada Ivana Bastos (PSD) se congratulou com o povo de Jacaraci, pela passagem do 144º aniversário de emancipação do município, comemorado na última sexta-feira, 7 de junho. No documento, a legisladora lembrou a origem de Jacaraci no povoado de Almas, pertencente ...

O aniversário de 147 anos da fundação da cidade de Brumado, comemorado nesta terça-feira (11), foi parabenizado pelo deputado Angelo Coronel Filho (PSD) em moção de congratulações apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). O parlamentar destaca, no documento, o crescimento econômico do município, localizado no Sertão Produtivo e fundado ...

Com moção de congratulação e aplausos, o deputado José de Arimateia (Republicanos) saudou o Dia do Pastor Evangélico, celebrado no segundo domingo de junho, como um momento “de profundo reconhecimento aos líderes espirituais que desempenham um papel crucial na orientação dos fiéis”. Para ele, os pastores são pilares na disseminação ...

O deputado Adolfo Menezes, participou, na tarde desta segunda-feira (10), da posse do advogado Ricardo Borges Maracajá Pereira como desembargador substituto do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) para o biênio 2024/2026. Ricardo Maracajá foi escolhido, no dia 3 deste mês, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em lista ...

A deputada Cláudia de Oliveira (PSD) protocolou moção de aplausos, na Casa Legislativa, pela passagem do Dia da Marinha do Brasil. “É importante celebrar, com orgulho e gratidão, o Dia da Marinha do Brasil, uma instituição que desempenha um papel crucial na defesa e no desenvolvimento do nosso país”, comemorou. ...

A sessão realizada na tarde desta segunda-feira (10), no Plenário Orlando Spínola, teve o pequeno expediente marcado por discursos a respeito de assuntos como infraestrutura, meio ambiente, segurança pública, dentre outros. Os trabalhos da mesa foram dirigidos pelo presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputado Adolfo Menezes, e pelo ...

O deputado Jurailton Santos (Republicanos) enviou ao presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), Adolfo Menezes (PSD) o requerimento para o registro da Frente Parlamentar da Optometria. Conforme o documento, a referida frente tem a finalidade de reunir deputados estaduais para defender a atuação do profissional optometrista. Uma das principais ...

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) lançou, em evento realizado na manhã desta segunda-feira (10), os anuários de 2023 de três setores da Casa - a Secretaria-Geral das Comissões, o Departamento de Pesquisa e a Coordenação do Memorial. Os dois últimos setores produziram o anuário em conjunto. O lançamento das ...

O deputado Marcinho Oliveira (UB) parabenizou o povo de Cícero Dantas pela passagem do aniversário de 149 anos de emancipação do município. Por meio de uma moção de congratulações, o parlamentar destacou o apreço que tem pela população local e ressaltou a história da cidade. Segundo o parlamentar, Cícero Dantas ...

A água que dá vida, o desmatamento na região do cerrado, a grilagem de terras e o agravamento das mudanças climáticas dominaram os debates da audiência pública “As Águas do Oeste e seus Múltiplos Usos e Impactos”, realizada nesta segunda-feira (10), na Sala José Amando, pela Comissão de Direitos Humanos ...

Por meio de indicação protocolada na Assembleia Legislativa, o deputado Pedro Tavares (UB) sugeriu ao governador Jerônimo Rodrigues que determine, junto aos órgãos competentes, a aquisição de um ônibus escolar para a sede do município de Camacan. Na indicação, o parlamentar destacou as vastas potencialidades de Camacan, com uma população ...

O deputado Angelo Coronel Filho (PSD) apresentou, na Assembleia Legislativa, uma indicação ao governador Jerônimo Rodrigues para a construção de uma praça no distrito de Itamarati, pertencente ao município de Ibirapitanga. A solicitação, encaminhada também para Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder), visa atender aos anseios da ...

O deputado José de Arimateia (Republicanos) parabenizou a cidade de Cícero Dantas, pela passagem do seu 149° aniversário de emancipação político-administrativa - comemorada no dia 9 de junho - por meio de moção de congratulações e aplausos, protocolada na Casa Legislativa. “Essa data é motivo de celebração, por marcar mais ...

O aniversário de 133 anos da cidade de Aratuípe, que será comemorado no dia 9 de junho, foi motivo de moção de congratulações protocolada na Assembleia Legislativa da Bahia pelo deputado José de Arimateia (Republicanos). No documento, o parlamentar exaltou história da cidade, em uma região primitivamente habitada pelos índios ...

Analisando que é cada vez mais perceptível é importante a inserção do psicólogo na sociedade, diante do surgimento de doenças emocionais e distúrbios no comportamento humano, o deputado Hassan (PP) protocolou, na Assembleia Legislativa, moção de congratulação às psicólogas Aline Fauvel e Elaine Poldermans, que lançaram um livro e uma ...