A presidente em exercício da Assembleia Legislativa, deputada Fátima Nunes (PT), participou, no início da tarde desta sexta-feira (6), ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do governador Jerônimo Rodrigues, da cerimônia de entrega de ambulâncias do Samu-192, de Unidades Odontológicas Móveis (UOM), equipamentos para Unidades Básicas ...

Aprovada pelo Parlamento, promulgada pela presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), Ivana Bastos, e publicada no Diário Oficial do Legislativo, já está em vigor a Lei 15.121/2026, que institui a Semana Estadual do Ciclismo e a inclui no Calendário Oficial de Eventos Turísticos, Culturais e Desportivos do Estado da ...

A queda da cotação do cacau em até 24% neste ano desencadeou uma crise nas regiões sul e extremo sul da Bahia, tradicionais produtoras da commodity. Atento ao problema, o deputado Doutor Diego Castro (PL) apresentou um projeto de lei que institui a Política Emergencial de Socorro aos Produtores de ...

Em um movimento para combater a violência nos estádios e ressignificar o papel das agremiações esportivas, o deputado Penalva (PDT) apresentou um novo projeto de lei na ALBA. A proposta institui a diretriz de promoção da cultura de paz e estabelece a formação educativa obrigatória para membros de torcidas organizadas ...

A Escola do Legislativo da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) promove, ao longo desta semana, mais uma etapa da capacitação voltada para assessores que lidam com a execução de emendas parlamentares. A formação foi iniciada na quarta-feira (4) e segue até o dia 11 de fevereiro. Com tema “Orçamento Público: ...

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) oficializou, por meio do Ato nº 8.601/2026, publicado no Diário Oficial desta quinta-feira (5), uma alteração em seu cronograma de funcionamento para os próximos dias. A decisão, assinada pela presidente da Casa, deputada Ivana Bastos, estabelece a suspensão total do expediente administrativo na sexta-feira, ...

A presidente em exercício da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputada Fátima Nunes, participou da solenidade de posse da Mesa Diretora do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), na manhã desta quinta-feira (5). A concorrida cerimônia ocorreu no Salão Nobre do Fórum Ruy Barbosa, no Centro de Salvador. A posse ...

A deputada Fátima Nunes (PT), primeira vice-presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), assume interinamente a presidência da Casa no lugar da presidente Ivana Bastos, que se afastou temporariamente do cargo por motivo de agenda pessoal no exterior. Em nota oficial, Ivana informou que retornará às atividades após as festas ...

A presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), Ivana Bastos, promulgou a Lei nº 15.118/2026, que obriga hipermercados e supermercados a reservarem local específico para a venda de produtos orgânicos. A norma, que entrará em vigor em todo o estado dentro de 45 dias, foi publicada na edição do  dia ...

O deputado Tiago Correia (PSDB), líder da Minoria na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), formalizou a indicação de Júnior Nascimento (UB) para o cargo de corregedor da Casa. O ato foi publicado na edição desta quinta-feira (5) do Diário do Legislativo. Paralelamente à movimentação na Corregedoria, o próprio Júnior Nascimento ...

A deputada Fátima Nunes (PT), presidente em exercício da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), participou, na noite desta quarta-feira (4), do lançamento oficial do Carnaval Ouro Negro 2026, realizado na Praça Quincas Berro D’Água, no Pelourinho, em Salvador. O evento reuniu o governador Jerônimo Rodrigues, o vice-governador Geraldo Júnior, a ...

O deputado Sandro Régis (UB) protocolou, na Assembleia Legislativa da Bahia, projeto de lei propondo a concessão da Comenda 2 de Julho ao ex-deputado baiano Jutahy Magalhães Júnior, em reconhecimento à sua trajetória pública e aos “relevantes” serviços prestados à democracia e ao desenvolvimento do Estado da Bahia. No documento, ...

A vice-presidente Fátima Nunes (PT) representou a Assembleia Legislativa na cerimônia de posse da nova desembargadora do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Carina Canguçu Virgens para o biênio 2026-2028. Em entrevista ao fim do evento, a deputada reafirmou o compromisso do Legislativo em cooperar com o Judiciário no que for necessário. ...

A vice-presidente da Assembleia Legislativa, deputada Fátima Nunes (PT), prestigiou a cerimônia de posse solene de Otto Alencar Filho no cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), representando a presidente Ivana Bastos, na tarde desta quarta-feira (4). Ao lado do governador Jerônimo Rodrigues, do presidente ...

O deputado Hilton Coelho (PSOL), por meio de moção de solidariedade protocolada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), registrou apoio ao terreiro Ilê Yabotô Axé Omí Lejikan, localizado no bairro Santa Terezinha, em Alagoinhas, e ao seu dirigente religioso, o babalorixá Pai Lucas, diante dos graves e reiterados ataques de ...

O deputado Alex da Piatã (PSD) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), um projeto de lei que institui o Dia Estadual do Combate à Intolerância Profissional, a ser celebrado em 20 de outubro. Segundo o parlamentar, a proposta se justifica diante do aumento de casos de intolerância entre categorias ...

Após aprovada em plenário e promulgada pela presidente da ALBA, deputada Ivana Bastos, a lei 15.110/2026, que propõe a substituição dos sinais sonoros estridentes por música, nas escolas da rede estadual de ensino do Estado, para não gerar incômodos sensoriais aos alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA), foi publicada ...

O deputado Tiago Correia (PSDB) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia, uma moção de pesar pelo falecimento do médico urologista, perito médico-legista e político Dr. Wagner Coelho Porto. O falecimento ocorreu no início da tarde da última segunda-feira, 2 de fevereiro, em Salvador, aos 77 anos. No documento, o parlamentar ...

O deputado Eduardo Salles (PP) lamentou o falecimento dos amigos e correligionários Maria de Lourdes Conceição e Edvaldo Pereira dos Santos, ambos de Barro Preto, por meio de moção de pesar protocolada na Assembleia Legislativa da Bahia, na qual manifestou solidariedade às famílias enlutadas. No documento, o parlamentar ressaltou a ...

O deputado Zó (PCdoB) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma moção de congratulação parabenizando o prefeito de Juazeiro Andrei Gonçalves, o secretário de cultura e esportes, Targino Gondim, e o governador Jerônimo Rodrigues pela realização das festividades do Carnaval do município em 2026. Zó exaltou o evento, que ...