Na próxima terça-feira (3), a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) retomará os trabalhos legislativos após o recesso parlamentar. A solenidade será conduzida pela presidente da Casa, deputada Ivana Bastos, e terá a presença do governador Jerônimo Rodrigues (PT), que fará a leitura da tradicional Mensagem do Executivo. Neste ano de ...
O horror provocado pelos maus-tratos que acarretaram a morte do cão Orelha, em Santa Catarina, consternou a deputada Cláudia Oliveira (PSD), que apresentou indicações ao presidente Lula e ao governador Jerônimo Rodrigues pedindo providências para promover acolhimento animal, com foco nos que se encontram em situação de abandono. À União, ...
O deputado Sandro Régis (UB) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma moção de pesar pelo falecimento da educadora Maria Luiza Menezes de Andrade, na noite desta quinta-feira (29), aos 102 anos, em Salvador. Maria Luiza Menezes de Andrade nasceu em 13 de dezembro de 1923 no município de ...
A presidente da Assembleia Legislativa, deputada Ivana Bastos, protocolou um projeto de resolução na Casa Legislativa propondo o nome do deputado e médico Alan Sanches, falecido no dia 17 de janeiro passado, para denominar a unidade de saúde da instituição. Depois de aprovada e promulgada a matéria, o equipamento passará ...
O deputado Euclides Fernandes (PT) protocolou, na Casa Legislativa, projeto de lei que assegura ao condômino o direito de instalar estação de recarga individual para veículo elétrico, em sua vaga de garagem privativa, em edificações residenciais ou comerciais localizadas na Bahia. O PL estabelece que a instalação aconteça por conta ...
A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) e o Governo do Estado formalizaram, na tarde desta quinta-feira (29), a parceria estratégica voltada à implantação da unidade da Rede SAC na sede do Parlamento estadual. O termo de cooperação técnica foi assinado pela presidente da ALBA, deputada Ivana Bastos, conjuntamente com o ...
A reforma administrativa do Poder Judiciário que está em tramitação na Assembleia Legislativa cria três secretarias e transforma uma outra, além de alterar a estrutura de cargos comissionados. O ofício anexo à proposição ressalta que as modificações não vão importar em acréscimos de despesa com pessoal. De acordo com o ...
O deputado estadual Hilton Coelho (PSOL) apresentou indicação na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) solicitando ao governador Jerônimo Rodrigues a adoção de providências para a construção de um grande Ginásio Poliesportivo no Subúrbio Ferroviário de Salvador, uma das regiões mais populosas e historicamente negligenciadas da capital. A proposta toma como ...
O deputado Niltinho (PP) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), moções para celebrar o aniversário dos municípios de Araçás e Itiúba. Localizado a 116 quilômetros da capital baiana, a cidade Araçás, que completará 37 anos no dia 31 de janeiro, possui uma área territorial de 487.116 km2, com uma ...
A presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputada Ivana Bastos, recebeu, na tarde desta quarta-feira (28), a visita do presidente eleito do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), desembargador José Edivaldo Rotondano. O magistrado entregou à presidente o convite para a posse da nova diretora do TJBA, no próximo ...
O deputado Tiago Correia (PSDB) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia, um projeto de lei que tem como objetivo regulamentar a sinalização e a circulação de tratores, colheitadeiras e caminhões de alta tonelagem em rodovias estaduais e estradas vicinais. O objetivo central da proposta é a prevenção de acidentes. Em ...
O município de Iramaia celebrou, nessa quarta-feira (28), 66 anos de emancipação política. A data foi registrada pela presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputada Ivana Bastos, em moção de congratulações inserida na ata dos trabalhos da Casa do Povo. No documento, a chefe do Parlamento baiano ressaltou as ...
A deputada Cláudia Oliveira (PSD) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia, uma moção de pesar pelo falecimento do comunicador, empresário e publicitário Luzio Nunes. No documento, protocolado na última segunda-feira (26), ele presta homenagem à trajetória de Luzio, que faleceu no último dia 24 de janeiro, deixando um legado na ...
A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) realiza, na próxima terça-feira, 3 de fevereiro, a partir das 10h, a sessão solene de instalação da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura. A retomada dos trabalhos, após o fim do recesso parlamentar, contará com a presença do governador Jerônimo Rodrigues, que vai apresentar ...
O falecimento do sargento da Polícia Militar Marcelo Cortez Costa, ocorrido no último domingo (25), em Vitória da Conquista, repercutiu na Assembleia Legislativa da Bahia. O deputado Fabrício Falcão (PC do B) protocolou uma moção de pesar na Casa Legislativa, lamentando a perda do militar de 51 anos. Natural de ...
O reconhecimento a um dos maiores nomes da cultura brasileira contemporânea ganha um novo capítulo no Legislativo baiano. A deputada Fátima Nunes (PT) apresentou, na última quarta-feira (14), um projeto de resolução que concede a Comenda 2 de Julho ao ator, diretor e produtor Wagner Moura. A honraria é a ...
Com o objetivo de transformar a Bahia em um destino turístico mais integrado e economicamente equilibrado, o deputado Tiago Correia (PSDB) apresentou uma indicação à Assembleia Legislativa sugerindo a criação do Programa de Estímulo à Interiorização do Turismo. A proposta solicita ao Governo do Estado a concessão de passagens aéreas ...
O deputado estadual Hilton Coelho (PSOL) apresentou indicação na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) reivindicando que o governador Jerônimo Rodrigues destrave imediatamente o processo de cessão de um imóvel estadual para a construção da sede da Federação dos Servidores Públicos Municipais do Estado da Bahia (Fespumeb), em Feira de Santana. ...
O trecho da BA-415 que liga Vitória da Conquista a Barra do Choça pode passar a se chamar Rodovia Estadual Coriolano Souza Sales. Pelo menos é o que pretende o deputado Vitor Azevedo (PL) ao apresentar projeto de lei nesse sentido. “Ao longo de décadas de vida pública, Coriolano Souza ...
A Escola do Legislativo da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) realizou, em 2025, uma série de atividades através da sua Diretoria e coordenação de Estágios, alcançando importantes resultados nas áreas de formação, capacitação, educação legislativa, ações de educação para cidadania e parcerias firmadas ao longo do ano. A Escola ampliou ...
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