O deputado Hilton Coelho (Psol), em moção de congratulações apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), reverenciou a memória do escritor Jorge Amado, pelos 112 anos de nascimento do ilustre baiano, celebrado neste sábado (10). Nascido no distrito de Ferradas, município de Itabuna, no dia 10 de agosto de 1912, ...

O deputado Ricardo Rodrigues (PSD) parabenizou Central pelo 66º aniversário de emancipação política do município, celebrado no dia 12 de agosto. Por meio de uma moção de congratulações e aplausos, o parlamentar exaltou a data e sua simbologia. “A data de emancipação política de Central é um marco histórico e ...

  O deputado José Arimateia (Republicanos) parabenizou o município do Conde pelo 89º aniversário de emancipação, celebrado neste sábado (10). Por meio de uma moção de aplausos apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o parlamentar destacou a história do lugar, elevado à categoria de município pelo decreto estadual nº ...

A deputada Olívia Santana (PC do B) quer renomear Escola em Tempo Integral de Ipirá para Escola Professor Arismário Sena Ferreira. No projeto de lei que protocolou na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), ela discorreu sobre a vida do homenageado, que dedicou “mais de 30 anos à docência e à ...

A semana de 12 a 16 de agosto na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) terá sessões ordinárias e especiais no Plenário Orlando Spínola, reuniões ordinárias e audiências públicas nas comissões temáticas, além de outras atividades que acontecerão em diversos ambientes da Casa. Na segunda-feira (12), no Plenário Orlando Spínola, acontecerá ...

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) vai debater um novo projeto de lei, proposto pelo deputado Eduardo Salles (PP), que altera a Lei nº 12.373, de 2011, com o objetivo de facilitar o acesso à Justiça para profissionais liberais e pessoas com deficiência física ou psíquica. A proposta apresenta duas ...

A deputada Soane Galvão (PSB) registrou, na Casa Legislativa, uma moção de aplausos à Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado da Bahia (Fecomércio-BA), pelo seu 77º aniversário de fundação. De acordo com a socialista, a entidade, criada em 9 de agosto de 1947, “tem desempenhado um ...

O deputado Bobô (PC do B) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), um projeto de lei que dispõe sobre a validade indeterminada do laudo médico que atesta o Diabetes Mellitus Tipo 1 (DM1), no âmbito do Estado da Bahia. O parlamentar esclarece que o laudo poderá ser emitido por ...

A passagem do aniversário de 124 anos de fundação do município de Remanso, festejado nesta sexta-feira (9), foi motivo de aplausos do deputado Angelo Coronel Filho (PSD), que apresentou moção de congratulações à cidade, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). O parlamentar relembrou o surgimento de Remanso, em região habitada pelos índios acoroazes, e o seu povoamento ...

“Neste dia 9 de agosto de 2024, celebro mais um ano de emancipação política e fortalecimento da história desta estimada cidade, que completa 124 anos”. Com esta mensagem, registrada em uma moção de congratulações e aplausos que foi protocolada na Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o deputado ...

O deputado Ricardo Rodrigues (PSD) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma moção de congratulações e aplausos pelos 66 anos de emancipação política do município de Ipupiara, completados no dia 9 de agosto. “Parabenizamos a todos os moradores de Ipupiara por essa data tão significativa e desejamos que os anos vindouros sejam repletos ...

Mais de 250 alunos da rede pública de ensino visitaram a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) nesta primeira semana de retorno do Programa A Escola e o Legislativo, da Escola do Legislativo, após o recesso intersemestral. Durante três dias, conheceram a ALBA estudantes do ensino fundamental da Escola Municipal Jair Brasileiro, do ...

O deputado Eduardo Salles (PP) lamentou as mortes de Rafaela Souza do Nascimento e Valdir Braz dos Santos. Em moções de pesar protocoladas na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), ele destacou que ambos dedicaram a vida para servir a família e a comunidade. O parlamentar afirmou que os dois falecidos ...

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) passa por mudanças em algumas de suas comissões mais importantes após licenças médicas e novas indicações feitas pela liderança da bancada do Partido dos Trabalhadores (PT). As substituições de membros titulares em quatro colegiados foram oficializadas no Diário Oficial do Legislativo desta quinta-feira (8). ...

O deputado Júnior Muniz (PT) apresentou projeto de lei na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) que concede atendimento prioritário às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar na emissão de documentos que tenham sido retidos, subtraídos ou destruídos pelo agressor. Para conseguir a prioridade no atendimento, será preciso a apresentação ...

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) sediou, nesta quinta-feira (8), um seminário estadual que debateu orfandade e direitos das crianças e adolescentes que perderam genitores durante a pandemia de covid-19. O evento ocorreu no Auditório Jornalista Jorge Calmon e teve o ato de abertura conduzido pela deputada Olívia Santana (PC ...

O procurador-geral de Justiça, Pedro Maia Souza Marques, encaminhou à Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) um novo projeto de lei visando à reestruturação dos quadros de pessoal do Ministério Público do Estado (MPBA). O projeto, que substitui o PL 24.327/2021, tem como principal objetivo ajustar as funções e cargos do ...

O deputado Ricardo Rodrigues (PSD) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma moção de congratulações ao município de Morro do Chapéu, que festeja nesta quinta-feira (8) seu 115º aniversário de emancipação política e administrativa. De acordo com os dados do censo demográfico realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em ...

Em indicação apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), a deputada Olívia Santana (PC do B) sugeriu ao governador Jerônimo Rodrigues que, através da Secretaria de Saúde (Sesab), promova a ampliação do Centro de Referência Estadual para Assistência ao Diabetes e Endocrinologia (Cedeba). A medida, argumentou a parlamentar, visa garantir ...

Com o deputado Roberto Carlos (PV) na presidência, a Frente Parlamentar em Defesa do Ensino Técnico na Bahia foi lançada na tarde desta quarta-feira (7), nas salas Herculano Menezes e Luís Cabral da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). A proposição, que teve o apoio de outros 24 deputados da Casa ...