Tomou posse ontem o novo conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, Inaldo Araújo. A solenidade conduzida pelo presidente da instituição, conselheiro Zilton Rocha, aconteceu no auditório Lafayette Pondé e contou com a presença do presidente da Assembleia Legislativa, Marcelo Nilo, autoridades dos Poderes Executivo e Judiciário. Inaldo da Paixão ...

Na tarde de ontem, estudantes do Colégio Apoio visitaram a Assembleia Legislativa. Eles passaram por espaços tradicionais da Casa, como o plenário, o memorial, a liderança da minoria e a sala das comissões, onde assistiram a uma palestra com o deputado Paulo Azi (DEM) sobre a Lei da Ficha Limpa. ...

Sensibilizar e discutir com a comunidade a importância da inserção do Serviço Social na educação será o foco da sessão especial na quinta-feira, às 9h, na Assembleia Legislativa da Bahia, em homenagem ao Dia do Assistente Social, comemorado no dia 15 de maio. A proposta é do deputado estadual Yulo ...

Moradores do distrito de São Manoel do Norte, município de Correntina, reivindicaram sinal de telefonia móvel na região e o deputado Pedro Tavares (PMDB) apresentou indicação ao governador da Bahia, Jaques Wagner, para que interceda junto à Secretaria de Infraestrutura do Estado, autorizando a implantação de cobertura de telefonia móvel ...

O falecimento do diretor de base do Sindicato dos Rodoviários do Estado da Bahia (Sintroba), Edson Damasceno dos Santos, vítima de acidente de carro na BR-324, comoveu o deputado Delegado Deraldo Damasceno (PSL), que externou sua última homenagem através de moção de pesar, manifestada na Assembleia Legislativa. "Uma pessoa muito ...

Os são-felipenses comemoram hoje o 132º aniversário de emancipação do seu município. Para saudar a data, o deputado Bira Corôa apresentou moção de aplausos na Assembleia Legislativa da Bahia, destacando as riquezas culturais e arquitetônicas do município do Recôncavo baiano. "Devemos destacar a riqueza cultural com as tradicionais festas juninas ...

A Assembleia Legislativa aprovou ontem por maioria projeto de lei alterando a Lei 12.571/12, que autoriza o Estado a contratar operação de crédito junto ao Banco Mundial (Bird) até o limite de US$ 700 milhões. A modificação permite que os recursos, inicialmente destinados ao Programa de Inclusão e Desenvolvimento Socioeconômico ...

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Marcelo Nilo, foi agraciado ontem com a Medalha do Mérito da Segurança Pública, pelos serviços prestados à redução da criminalidade da Bahia no exercício do seu mandato de deputado estadual e, especialmente, da presidência do Legislativo Estadual. Marcelo Nilo integra junto com os chefes ...

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa da Bahia, presidida pelo deputado Paulo Rangel (PT), apreciou, na manhã de ontem, 12 pareceres de projetos – três favoráveis e nove contrários. Entre as propostas em pauta, esteve o PL no 17.805/09, de autoria do líder do governo, deputado ...

O deputado Zé Raimundo (PT) fez questão de elogiar a Assembleia Itinerante realizada na quinta-feira passada, no extremo sul da Bahia, mais precisamente no município de Teixeira de Freitas, durante a sessão ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviços Públicos, ontem, pela manhã. O parlamentar destacou ...

Analisando o art. 18 da Lei no 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde e dá diretrizes para a aplicação do Sistema de Saúde (SUS) nos municípios, o deputado estadual Sidelvan Nóbrega (PRB) protocolou na Assembleia Legislativa ...

O combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes foi tema da audiência pública realizada pela Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública da Assembleia Legislativa, na manhã de ontem, na sala Herculano Menezes. Proposta pelo deputado Yulo Oiticica (PT), que, além de membro do colegiado, também ...

No encontro desta terça-feira do colegiado de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo, o presidente da comissão, deputado Tom Araújo (DEM), informou que a audiência com o superintendente estadual do Banco do Nordeste da Bahia, Nilo Meira Filho, inicialmente agendada para ontem, foi remarcada para o dia 6 de junho, tendo ...

Preocupado em evitar um impasse de ordem trabalhista entre os funcionários terceirizados que prestam serviços à Refinaria Landulpho Alves, de Mataripe (RLAM), e a Petrobras, o deputado Pastor Sargento Isidório (PSB), que costuma atuar como mediador desse conflito, decidiu solicitar a interferência da presidente Dilma Rousseff através de indicação que ...

Planejamento estratégico esteve em pauta na Assembleia Legislativa. O assunto debatido foi o planejamento e a gestão estratégica da Fundação Paulo Jackson. A discussão teve a participação de funcionários da fundação e do Canal Assembleia. A reunião aconteceu na Escola do Legislativo na tarde de ontem. "O objetivo principal é ...

Entendendo que é através de ações de promoção e prevenção que se tem a possibilidade concreta de diminuir a incidência de doenças, o deputado Marcelino Galo (PT) apresentou projeto de lei que estabelece Diretrizes para a Política Estadual de Atenção Integral à Saúde das Pessoas com Diagnóstico de Doença Renal. ...

A Assembleia Legislativa realiza sessão especial, na manhã desta segunda-feira, para homenagear o aniversário de 80 anos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), seccional Bahia. O evento, marcado para as 9h30, foi proposto pelo deputado Capitão Tadeu Fernandes (PSB). "Poucas entidades de classe gozam de tanto prestígio quanto a ...

A Assembleia Legislativa da Bahia recebeu a visita dos alunos do Colégio Militar da Bahia. O evento faz parte do programa A Escola e o Legislativo, que tem o objetivo de explicar de uma forma clara a função do Poder Lesgislativo. A palestra teve ínicio com a apresentação do professor ...

Tendo em vista a deterioração do km 2 da BA-099, conhecida como Estrada do Coco, o deputado Cacá Leão (PP) indicou ao governador Jaques Wagner a recuperação asfáltica do referido trecho citado. "Convicto de que a recuperação do referido trecho vem de forma significativa melhorar a qualidade de deslocamento nesse ...

O deputado Coronel Gilberto Santana (PTN) homenageou a cidade de Arataca pelo seu 27o aniversário através de moção de congratulação na Assembleia Legislativa da Bahia. Foi no dia 9 de maio de 1985 que o município se emancipou pela Lei Estadual No 4.442. Faz parte da microrregião de Ilhéus/Itabuna no ...