Os limites territoriais do município de Catu, situado na Região Metropolitana de Salvador, a cerca de 78 km da capital baiana, poderão ser alterados, caso seja aprovado o projeto de lei n° 19.895/2012, apresentado na Assembleia Legislativa, pelo deputado Mário Negromonte Júnior (PP) para apreciação de seus pares. "Em princípio, ...

Cipó é uma cidade que "apresenta boa estrutura turística, com pousadas, restaurantes, bares e roteiros turísticos. Mas a grande particularidade brota de seu solo, com propriedades medicinais e uma temperatura incrivelmente gostosa. As águas de Cipó impulsionaram a economia do município, levando o turismo em larga escala para a região. ...

O deputado Luciano Simões (PMDB) apresentou, na Assembleia Legislativa, projeto de lei que proíbe a cobrança de qualquer valor a título de religação de serviços por concessionárias de distribuição de energia elétrica e de abastecimento de água na Bahia. A proibição só não se aplica quando a interrupção de serviço ...

Os 79 anos de emancipação política e administrativa do município de Conceição do Coité foram celebrados na Assembleia Legislativa pelo deputado Tom Araújo (DEM). Em moção de congratulações apresentada à Mesa Diretora da Casa, o parlamentar felicitou os munícipes e fez um breve relato da história do local. "Sua origem ...

Um projeto de lei que pretende colocar em prática o conceito da inclusão social foi apresentado à Assembleia Legislativa pela deputada Graça Pimenta (PR), preocupada e empenhada em garantir direitos aos deficientes. A proposta é que o Estado conceda incentivo fiscal à empresas "que apoiem instituições de assistência, tratamento e ...

Charles Chaplin é o cineasta homenageado nas sessões de cinema que estão ocorrendo no plenarinho da Assembleia Legislativa todas as segundas-feiras deste mês. O projeto foi iniciado ontem com o filme O Garoto, primeiro longa-metragem de Chaplin, de 1921. O filme chamou a atenção dos funcionários. "Adoro Chaplin. Sou viciada ...

No início da tarde da última quinta-feira, dia 5, atendendo a determinação legal, o presidente do Tribunal de Contas dos Municípios, conselheiro Paulo Maracajá Pereira, e o corregedor da instituição, conselheiro Raimundo Moreira, entregaram à presidente do Tribunal Regional Eleitoral, desembargadora Sara Silva de Brito, as listas referentes às rejeições ...

A deputada Cláudia Oliveira, do PTdoB, pediu ao governador Jaques Wagner a "instalação de um sistema de telefonia celular no distrito de Pindorama, em Porto Seguro". Em indicação, ela justifica que a localidade, "com população de, aproximadamente, 12 mil habitantes e distante 22 quilômetros da sua sede, é uma das ...

Foi "com muita alegria" que o deputado peemedebista Pedro Tavares parabenizou Barra do Choça pelo aniversário de emancipação política da cidade situada no Centro-Sul da Bahia. Com uma população de 34,8 mil habitantes, o município tem sua economia baseada na agropecuária. "A cultura cafeeira corresponde a 83% da atividade econômica ...

O Curso de Língua Portuguesa e o Novo Acordo Ortográfico retorna hoje. A proposta faz parte do Programa de Capacitação e Aperfeiçoamento Profissional da Assembleia Legislativa, uma realização da Escola do Legislativo. O curso terá duração de 20 horas, com término previsto para o dia 19 deste mês. O curso ...

A implantação do Parque Tecnológico da Bahia foi o tema da palestra realizada, na sexta-feira, pela manhã, na Assembleia Legislativa pelo secretário estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação, Paulo Câmera, durante a 60a Reunião do Grupo de Chiefs Information Officer (CIOs). O evento, que foi promovido pelo Grupo CIOs da ...

Baseado no empenho do governo do Estado em desenvolver políticas governamentais de cultura e de turismo, através de investimentos em restauração e criação de espaços públicos para realização de apresentações culturais, o deputado Sidelvan Nóbrega (PRB) indicou ao Poder Executivo estadual a instalação de cobertura retrátil na Concha Acústica do ...

Já é comum o motorista – ao estacionar num shopping, supermercado, bares e outros do gênero – deparar-se com o aviso de que o estabelecimento comercial não se responsabiliza pelo veículo e nem pelos objetos deixados no interior dele. Mas, se depender do deputado Carlos Brasileiro (PT), essa prática vai ...

O programa "Patrulha nas Ruas", dirigido pelo jornalista José Garibaldi Soares Dantas na Rádio Esperança FM do município de Ruy Barbosa, completou 4 anos de existência no último dia 19 de junho, data que foi comemorada na Assembleia Legislativa através de moção de congratulações apresentada pelo deputado Pastor Sargento Isidório ...

O aniversário de emancipação político-administrativa do município de Rio Real, comemorado no dia 1º de julho, foi celebrado na Assembleia Legislativa através de moção de aplauso apresentada pelo deputado estadual Cacá Leão (PP). "Parabenizo o prefeito municipal de Rio Real, Antônio Alves dos Santos, sua equipe e toda a população ...

O presidente da Assembleia Legislativa, Marcelo Nilo (PDT), participou, na última quinta-feira, no Centro de Convenções, da abertura oficial do Salon du Chocolat. O evento, que acontece pela primeira vez no Brasil, contou com a presença do governador Jaques Wagner e da primeira-dama Fátima Mendonça. Com origem na França, há ...

O deputado Adolfo Viana (PSDB) homenageou o frei José Ruy Gonçalves Lopes por sua nomeação como bispo de Jequié através de moção de congratulações que apresentou à Assembleia Legislativa, salientando os seus elevados atributos intelectuais e a importância do trabalho pastoral que ele desenvolve desde a ordenação. O tucano fez ...

A deputada Fátima Nunes (PT) apresentou à Secretaria Geral da Mesa do Legislativo indicação solicitando a implantação de uma estação digital no município de Monte Santo, localizado no Nordeste da Bahia. Trata-se de equipamento indispensável para que os segmentos menos favorecidos daquela comunidade tenham acesso a esta ferramenta fenomenal que ...

O Tribunal de Contas dos Municípios divulgou, na última sexta-feira (29/06), no Diário Oficial do Estado da Bahia, os resultados da avaliação dos títulos apresentados pelos 14 candidatos que ainda concorrem ao preenchimento das três vagas de procurador do Ministério Público Especial de Contas junto ao TCM-BA. Os recursos relativos ...

A Assembleia Legislativa inseriu, na ata dos trabalhos, moção de aplauso "ao 35o Batalhão de Infantaria (BI) – Batalhão Luiz Barbalho Bezerra – pela passagem dos seus 44 anos de fundação, comemorados no dia 5 de julho". A moção, apresentada pela deputada Graça Pimenta (PR), destaca a integração do 35o ...