"No dia 12 de junho, Aracatu completa 50 anos de fundação, data que merece ser comemorada por todo o seu povo e relembrados os principais fatos e momentos desta evolução", afirmou o deputado Zé Raimundo (PT) em moção de congratulações apresentada na Assembleia Legislativa pela passagem de mais um aniversário ...

Caso a proposta da deputada Graça Pimenta (PR) seja aprovada, os idosos, portadores de deficiência e gestantes terão vagas reservadas nas praças de alimentação dos shopping centers, restaurantes, galerias, lanchonetes e outros estabelecimentos do setor gastronômico. O projeto de lei, que foi apresentado na Assembleia Legislativa, tem por objetivo resguardar ...

Uauá comemorou 86 anos de emancipação política e foi homenageado pelo deputado Mário Negromonte (PP). Em moção de congratulações, o parlamentar revelou que "um dos motivos que me levam a apresentar essa moção é o reconhecimento ao povo de Uauá. Quero homenagear a todos daquela cidade, deixando registrado esse momento ...

O Deputado Tom Araújo (DEM) parabeniza na Assembleia Legislativa o município de Mascote através de moção de congratulações. O município está completando 50 anos de emacipação política e administrativa. "Nesta data, tão importante e especial, prestamos nossas homenagens e parabenizamos Mascote, desejando prosperidade e desenvolvimento para seus munícipes. Que estes ...

A obrigatoriedade de galpões de limpeza de bairro, equipamentos sociais destinados aos catadores de material reciclados, nas concentrações urbanas da Bahia é o objeto do novo projeto de lei encaminhado à Assembleia Legislativa da Bahia pelo deputado estadual Marcelino Galo (PT). A medida é destinada à coleta e reciclagem de ...

"Feira de Santana, Bendita seja, com as bênçãos de Senhora Sant’Ana, que comemora no dia 26 de julho sua festa católica mais importante". Desta forma, o deputado Targino Machado (PSC) se congratulou com a população local pelos festejos da padroeira da cidade. Targino lembrou, no documento, que Santa Ana ou ...

A demora para transportar pacientes do município de Mairi até outros municípios deverá ser solucionada. O deputado José de Arimatéia (PRB) apresentou indicação à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa para que o governo da Bahia destine uma ambulância para o povoado de Boa Paz, no município de Mairi. "O município ...

O Governo do Estado está de parabéns por ter inaugurado "o maior complexo de energia eólica da América Latina no município de Caetité". O Complexo Eólico Alto Sertão I, com 184 aerogeradores, foi elogiado pelo deputado Luiz Augusto (PP) em moção de congratulações com o governo, onde destaca a capacidade ...

O deputado Sidelvan Nóbrega (PRB) apresentou indicação ao Governo do Estado, solicitando a reconstrução de 70 casas populares no Distrito de Jacareci, no município de Camacan. Na justificativa do documento, o parlamentar baseia-se na Constituição da República Federativa de 1988, que determina que é competência comum da União, dos Estados, ...

A Assembleia Legislativa da Bahia recebeu, na tarde da última terça-feira, 17, a visita da Escola Municipal Pedro Paranhos. O evento faz parte do programa A Escola e o Legislativo, que tem o intuito de levar para população do estado informações a respeito do histórico e estrutura da AL. A ...

O pleno do Tribunal de Contas dos Municípios, na sessão da última quinta-feira, por indicação do presidente, conselheiro Paulo Maracajá, aprovou moção de louvor à conselheira do TCE, Ridalva Figueiredo, que encerrou a sua trajetória naquela Corte do Estado, na sessão do dia anterior, com relevantes serviços prestados e sob ...

O presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia, Conselheiro Paulo Maracajá Pereira, em edital publicado na última quarta-feira, divulgou o resultado final do concurso público de provas e títulos para provimento de cargos vagos na categoria de procurador do Ministério Público Especial de Contas do TCM-BA. ...

A mulher baiana ocupa grande parcela do mercado de trabalho, sendo muitas vezes a provedora da família. Por conta disso, é necessário que se aumente o espectro de empregos onde as pessoas do sexo feminino possam atuar. Com o intuito de reservar vagas para mulheres, aumentando a possibilidade de ocupação ...

"Parabenizamos todos os moradores desta pequena, mas próspera cidade, na certeza de que luta e trabalho percebido ao longo de sua história e no seu dia a dia vão ser marcas incorporadas para sempre", destaca a deputada estadual Ângela Sousa (PSD), que apresentou moção de congratulações, na Assembleia Legislativa, pela ...

O deputado Fabrício Falcão (PC do B) apresentou moção de pesar, na Assembleia Legislativa, pelo falecimento das vítimas de acidente ocorrido na noite de terça-feira, 17, na BA-262, que liga Vitória da Conquista a Anagé. Os irmãos Érico Oliveira Soares e Edmundo Oliveira Soares foram as vítimas fatais do acidente. ...

O juiz Ruy Eduardo Almeida Brito fixou as 14h de hoje como prazo limite para a desocupação do saguão Nestor Duarte, ocupado por professores grevistas há quase 100 dias e objeto de ação de reintegração de posse solicitada pela Assembleia Legislativa da Bahia. Ele acatou a solicitação formalizada pelo procurador ...

O cinquentenário de emancipação política e administrativa do município de Elísio Medrado, que será comemorado hoje, foi celebrado na Assembleia Legislativa através de moção de congratulações e aplausos apresentada pelo deputado estadual Rogério Andrade (PSD). "Nessa data tão especial para a história dessa terra, congratulamo-nos com o seu povo, fazendo ...

O aumento do efetivo da Polícia Militar para o município baiano de Santo Estêvão foi solicitado pelo deputado Pedro Tavares (PMDB), que apresentou indicação, na Assembleia Legislativa, direcionada ao governador do Estado e à Secretaria da Segurança Pública. Segundo o parlamentar, o município possui uma população estimada de 50 mil ...

Exposição de alguns trabalhos das soteropolitanas Vanessa Abreu e Vidaarth podem ser visitadas no Saguão Josaphat Marinho, na Assembleia Legislativa, até hoje. Estão na mostra 48 obras, vindas diretamente de exposições no Campo Grande e do Memorial das Baianas. Vanessa é lembrada pela técnica da arte francesa, que se caracteriza ...

Uma comitiva de parlamentares chineses da província de Chongqing, que está em missão oficial no Brasil, visitou ontem a Assembleia Legislativa. Foram recepcionados, às 9h, pelos deputados Marcelo Nilo, presidente da Casa, e Mário Negromonte Júnior, autor do projeto que resultou no tratado de irmandade firmado entre a província chinesa ...