A proposta do Estatuto de Promoção da Igualdade Racial e Combate à Intolerância Religiosa retorna à pauta da Assembleia Legislativa da Bahia, hoje, com uma audiência pública, às 9h30, na sala José Amando. A Comissão Especial de Promoção da Igualdade (Cepi) retoma o debate sobre o tema, com diversos segmentos ...

Tubulação para ser utilizada no fornecimento de água da Fazenda Vitória, em Santo Amaro da Purificação. É o que quer e pede o deputado J. Carlos (PT), em indicação ao governador Jaques Wagner. A obra, sinaliza o parlamentar, deve ser liberada pela Secretaria de Integração Regional, "responsável pelo abastecimento de ...

Em comemoração aos 93 anos de emancipação política e administrativa do município de Guanambi, comemorados hoje, a deputada Ivana Bastos (PSD) protocolou, na Assembleia Legislativa, moção de congratulação à população local. Na homenagem, a parlamentar relembra que Guanambi é um município que, desde a sua criação, tem vocação para o ...

O deputado estadual Adolfo Viana (PSDB) protocolou, na Secretaria Geral da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia, moção de congratulações com o objetivo de registrar o aniversário de emancipação política e administrativa do município de Barra do Mendes, que será comemorado hoje, dia 14 de agosto. No documento, o ...

Os 54 anos de emancipação política e administrativa da cidade de Candeias, comemorados ontem, foi citado na Assembleia Legislativa da Bahia pelo deputado Sargento Isidório (PSB). O parlamentar aproveitou a passagem da data comemorativa para aplaudir calorosamente o município e todos os candeenses. "Quero desejar uma mudança do quadro que ...

O deputado Coronel Gilberto Santana (PTN) quer retirar os distritos de Piçarrão e Piri, no município de Sento Sé, às margens do lago de Sobradinho, do isolamento em que se encontram, pois as duas localidades não recebem os sinais das empresas de telefonia celular. Pediu ao governador Jaques Wagner a ...

Moção de congratulações pelo centenário do escritor Jorge Amado, comemorado no último dia 10 de agosto, foi apresentada à Assembleia Legislativa pela deputada Ângela Sousa (PSD), que traça breve perfil e cronologia da vida do homenageado, que "chegou a se eleger deputado em 1945" com o slogan de "o romancista ...

Mesmo acreditando no grande esforço do Governo do Estado da Bahia ao investir em obras e projetos fundamentais para a recuperação da infraestrutura viária do estado, com a recuperação, a implantação e melhoria de milhares de quilômetros de rodovias, o deputado Zé Raimundo (PT) ressalta que existem, ainda, muitos desafios, ...

Com o objetivo de garantir a participação de cidadãos que são membros de denominações religiosas que têm como dogma a guarda do sábado (guarda sabática), período que se estende do pôr do sol de sexta-feira até o pôr do sol de sábado, em concursos e processos seletivos para provimento de ...

Dentre muitas as celebrações em sua homenagem, o centenário do ilustre ícone baiano Jorge Amado também foi lembrado na Assembleia Legislativa do Estado da Bahia pelo parlamentar Coronel Gilberto Santana (PTN). Em comemoração à passagem do centenário do autor e escritor baiano, que completaria 100 anos nessa última sexta-feira, dia ...

O município de Valente foi lembrado na Assembleia Legislativa da Bahia pelo deputado Tom Araújo (DEM) para felicitar a população que comemorou seus 54 anos de emancipação política e administrativa no último dia 12 de agosto. "Prestamos homenagens e parabenizamos o município de Valente pela sua trajetória de crescimento econômico ...

A Assembleia aprovou ontem a urgência ao pedido de autorização Legislativa feita pelo governador Jaques Wagner para contratação de empréstimo que vai financiar a construção do corredor metroviário entre Lauro de Freitas e o Acesso Norte. O empréstimo pode chegar a R$ 600 milhões e será contratado junto à Caixa ...

Em virtude do significativo aumento do número de jovens brasileiros que fumam, o deputado Targino Machado (PSC) apresentou na Assembleia Legislativa da Bahia projeto de lei que visa à proibição do uso do cigarro no interior da rede estadual de ensino. O deputado proponente acredita que, com o crescimento dos ...

Foi encaminhado para apreciação da Assembleia Legislativa o projeto de lei n°19.933/2012, de autoria do Executivo, que autoriza o Estado, através da Procuradoria Geral do Estado, a efetuar transação judicial e alienar área de terra de sua propriedade. De acordo com o governo, a proposição visa a permitir que o ...

A Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle da Assembleia, presidida pelo deputado Adolfo Menezes (PSD), diante das notícias de que a realização na Bahia da Copa das Confederações no próximo ano pode ser prejudicada, vai convidar o secretário estadual para Assuntos da Copa do Mundo 2014, Ney Campello, para ...

Com um voto em separado, o projeto de lei que cria o programa de assistência médica e psicológica para os servidores públicos portadores da síndrome de Bornout foi aprovado ontem pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa da Bahia. O voto em separado foi do deputado Joseildo ...

Já na primeira sessão ordinária deste segundo semestre, a Comissão de Saúde e Saneamento da Assembleia apresentou relatório das atividades realizadas pelo colegiado nos primeiros seis meses do ano. Foram 12 sessões ordinárias, quatro audiências públicas, 13 projetos de lei apreciados e dois aprovados e mais três visitas que deram ...

Durou pouco mais de duas horas a solenidade de entrega do Prêmio Kátia Mattoso a seus primeiros vencedores. A solenidade reuniu anteontem, na Biblioteca Central dos Barris, os professores premiados, seus familiares, historiadores, cientistas, pesquisadores, estudantes de graduação, mestrado e doutorado, bem como representantes das instituições responsáveis por essa nova ...

Nessa primeira versão do Prêmio Kátia Mattoso, concorreram 25 trabalhos, divididos entre essas categorias. Venceram os professores Lucilene Reginaldo, para a categoria melhor obra publicada, com o livro "Os Rosários dos Angola – Irmandades de africanos e crioulos na Bahia Setecentista". Clóvis Frederico Ramaiana foi o ganhador na categoria tese ...

A Comissão Especial da Copa 2014 da Assembleia Legislativa também está preocupada com a possibilidade de atraso na conclusão das obras da Arena Fonte Nova e, consequentemente, com as eventuais dificuldades para a Bahia sediar a Copa das Confederações no próximo ano. Requerimento de autoria do próprio presidente da comissão, ...