O deputado Marcelino Galo (PT) apresentou moção de aplausos na Assembleia Legislativa para comemorar os seis anos de publicação da Lei nº 11.340/2006, conhecida com a Lei Ma-ria da Penha. No documento, o parlamentar conta que a lei recebeu tal denominação em homenagem à farmacêutica bioquímica Maria da Penha Maia ...

Os exportadores de frutas do Vale do São Francisco "se encontram extremamente preocupados com a greve dos fiscais agropecuários federais" deflagrada no dia 6 de agosto. E, por esta razão, o ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento deve interceder perante o movimento grevista, sugere através de indicação o deputado Adolfo ...

Os aniversários dos municípios de Inhambupe, Lajedão, Teolândia, Wenceslau Guimarães, Planaltino e Manoel Vitorino foram destacados na Assembleia Legislativa pelo deputado Sandro Régis (PR). Na moção de congratulações à população de Inhambupe, que completou 116 anos de emancipação política no último dia 6 de agosto, por exemplo, Sandro Régis contou ...

O deputado estadual Targino Machado (PSC) apresentou projeto de lei, na Assembleia Legislativa, que dispõe sobre a prioridade em apartamentos térreos para idosos e pessoas com deficiência física, nos conjuntos habitacionais populares construídos na Bahia. A proposta determina que a garantia da reserva dos andares térreos nesses casos só seja ...

O Programa de Resistência às Drogas e à Violência (Proerd), ministrado pela Polícia Militar, foi homenageado na Assembleia Legislativa. "O programa, em 10 anos, já formou 253 mil jovens, em 73 municípios baianos. A nossa querida PM baiana realiza esse trabalho, investindo também no mais eficiente caminho contra as drogas ...

Lamentando o falecimento do bancário e sindicalista José Barberino, o deputado Álvaro Gomes (PC do B) presta homenagem, através de moção na Assembleia Legislativa da Bahia, ao companheiro de partido cuja morte se deu no último dia 12 de agosto, em decorrência de um câncer. Barberino nasceu em 28 de ...

Com o objetivo de melhorar o fornecimento de água para a população da comunidade de Pinheirinho, no município de Aramari, a deputada Maria Luiza Laudano (PSD) faz indicação, através da Companhia de Engenharia Ambiental da Bahia (Cerb), dirigida ao governador do Estado, Jaques Wagner, a fim de promover a ampliação ...

O município de Central completou 54 anos de emancipação política administrativa, no último dia 12 e entre as homenagens recebidas por sua população, está uma moção de congratulações apresentada pelo deputado Tom Araújo (DEM), na Assembleia. Central localiza-se na região de Irecê, às margens da BR-052, Estrada do Feijão, a ...

Por estar no ranking das 15 melhores universidades do país, a Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS) foi parabenizada na Assembleia Legislativa da Bahia pelo deputado Carlos Geilson (PTN), que protocolou junto à Mesa Diretora moção de congratulações à instituição e seus docentes. A Universidade Estadual de Feira de ...

Localizado na região denominada Agreste de Alagoinhas, "Olindina tem suas origens mais remotas no século XIX, na Fazenda Mocambo, em terras que então pertenciam a Itapicuru". Ao completar mais um aniversário de emancipação política, a cidade registra "dentre os inúmeros bens que assinalam a sua cultura, a Biblioteca Pública Marechal ...

Foi adiada a sessão especial que aconteceria amanhã, às 10h, para a entrega do título de Cidadão Baiano ao presidente da rede Record, Alexandre Raposo, que ficou impossibilitado de comparecer a Salvador na data prevista para a homenagem. Os gabinetes dos deputados Augusto Castro (PSDB), Pastor José de Arimatéia e ...

A Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Sedur, realiza amanhã, às 9h, na Assembleia Legislativa da Bahia, no auditório do Edifício Senador Jutahy Magalhães, audiência pública para debater o edital da parceria pública privada, PPP, referente à concessão do sistema metroviário de Salvador e Lauro de Freitas, que será construído ao longo ...

O falecimento do "popular vereador Aroldo do Hospital" comoveu "todo o povo de Paulo Afonso". Por isso, o deputado Mário Negromonte apresentou votos de profundo pesar, afirmando que a "cidade está de luto". Aroldo Ferreira da Silva, conta o parlamentar, "em toda a sua vida, se mostrou um guerreiro, inclusive ...

A Assembleia Legislativa aprovou ontem dois projetos de origem do Executivo. O primeiro solicita autorização para contratação de operação de crédito interno, junto à Caixa Econômica Federal – CEF, no montante de até R$ 600 milhões de reais, para realização de investimentos em empreendimentos integrantes do PAC – Mobilidade Grandes ...

A Fundação Estadual de Saúde da Família (FESF-SUS) completou 3 anos de existência e foi homenageada, na Assembleia Legislativa, pela Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública, que realizou uma audiência pública, na manhã de ontem, proposta pelo deputado Yulo Oiticica (PT). "É preciso avançar nas leis para potencializar a ...

Dentre as atividades que devem marcar os trabalhos da Comissão de Saúde e Saneamento neste segundo semestre estão duas audiências públicas de interesse coletivo no âmbito da saúde pública. Uma delas, proposta pelo presidente do Colegiado, deputado José de Arimatéia (PRB), vai discutir a situação do idoso e suas perspectivas. ...

Amanhã, a partir das 15h, no plenário da Assembleia Legislativa, ocorrerá a sessão especial de outorga do título de cidadão baiano ao empresário Vicente Alvair Promicia, proposta pelo deputado Paulo Azi (DEM). Nascido em 22 de dezembro de 1939, na cidade de Itajobi, em São Paulo, Vicente cursou apenas o ...

A Comissão Especial de Promoção da Igualdade (Cepi), presidida pelo deputado Bira Corôa (PT), retomou ontem pela manhã, durante audiência pública na Assembleia Legislativa, os debates sobre o Estatuto de Promoção da Igualdade Racial e Combate à Intolerância Religiosa. Este projeto de lei, que tem o nº 14.692/2005, voltou a ...

Retomando os trabalhos da comissão para o segundo semestre legislativo, o colegiado de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo discutiu, na manhã de ontem, a duplicação de duas rodovias na Bahia. A deputada Ângela Sousa (PSD), vice-presidente da comissão, ressaltou a importância de buscar mais informações sobre a duplicação da BR-415 ...

O governo baiano encaminhou à Assembleia Legislativa dois projetos de lei que autorizam o Estado a contratar novas operações de crédito que totalizam cerca de R$ 1,613 bilhão. O primeiro empréstimo, no valor de cerca de R$ 1,4 bilhão, será contraído junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social ...