O 51º aniversário do município de Camacan, que será comemorado amanhã, foi lembrado na Assembleia Legislativa da Bahia. A homenagem foi prestada pelo deputado Nelson Leal (PSL), que utilizou o Regimento Interno para parabenizar a cidade e toda sua população na passagem dessa data festiva. "Cumprimento a toda a população ...

Pelos dez anos de bons serviços prestados ao estado da Bahia, o deputado Luciano Simões (PMDB) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia, moção de aplausos e congratulações à Faculdade Regional da Bahia (Unirb). A instituição foi fundada em 2002 pelo diretor-presidente, Dr. Carlos Joel Pereira, com sede em Salvador e ...

A necessidade de instalação de um novo campus para a Universidade do Estado da Bahia incitou o deputado J. Carlos (PT) a apresentar, na Assembleia Legislativa, indicação ao gover-nador do Estado, Jaques Wagner, para que proceda junto à Secretaria da Educação, visando à implantação de um campus para a Uneb. ...

Caso seja transformado em lei o projeto apresentado pelo deputado Álvaro Gomes (PC do B), na Assembleia Legislativa, os estabelecimentos comerciais situados na Bahia, que oferecem provadores de roupa aos seus clientes, serão obrigados a disponibilizarem provadores adaptados para pessoas portadoras de necessidades especiais. "O projeto visa a dar eficácia ...

Santa Cruz de Cabrália é uma das cidades históricas da Bahia, por nela ter sido realizada a 1ª Missa no Brasil, celebrada por Frei Henrique de Coimbra, capelão da armada de Pedro Álvares Cabral, em 26 de abril de 1500". Agora, ao completar 179 anos de emancipação político-administrativa, o município ...

O 1º vice-presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, deputado Leur Lomanto Júnior (PMDB), protocolou, na Mesa Diretora da Casa, uma moção de pesar pelo falecimento de Benedita Gomes Vilaça, líder espiritual, considerada uma das mais tradicionais ialorixás da Ilha de Itaparica. Mãe Benedita faleceu aos 80 anos, no dia 18 ...

Projeto de lei que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito da ordem de R$ 1,48 bilhão passou a tramitar em regime de urgência na Assembleia Legislativa. Requerimento neste sentido, apresentado pelo líder da bancada majoritária, deputado Zé Neto (PT), foi aprovado na tarde de ontem por unanimidade. ...

Para comemorar os 50 anos de psicologia no Brasil, a Assembleia Legislativa da Bahia realiza uma sessão especial nesta quinta-feira, às 10, no plenário da Casa. O proponente da sessão é o deputado estadual e psicólogo Álvaro Gomes (PC do B), em parceria com o Conselho Regional de Psicologia. A ...

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa, presidida pelo deputado petista Paulo Rangel, promoveu na manhã de ontem (28) a sua 44ª reunião ordinária. Entre as propostas apreciadas, nove tiveram parecer aprovado na íntegra, a exemplo do Projeto de Lei nº 16.978/2007, que estabelece normas de proteção, ...

Assembleia Legislativa da Bahia sediará nos dias 30 e 31, na sala de Comissões Técnicas da Casa, das 9h às 17h, a reunião técnica dos gestores do Atendimento Socioeducativo de todo o Brasil, que formam o Fórum Nacional de Dirigentes Governamentais de Entidades Executoras da Política de Promoção e Defesa ...

Ao parabenizar Aporá pelos "seus 54 anos de história e desenvolvimento", a deputada Maria Luiza Laudano (PSD) agradeceu ao município e ao seu povo cativante e trabalhador pela sua contribuição à história do nosso estado. "Que os anos vindouros sejam de muito progresso para o município e, consequentemente, para o ...

A Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública da Assembleia Legislativa realizou audiência pública, na manhã de ontem, na sala Herculano Menezes, proposta pelo deputado Capitão Tadeu (PSB), para discutir a situação atual do Corpo de Bombeiros e as possibilidades de melhorias. Sob a presidência do deputado Temóteo Brito (PSD), ...

A parceria dos movimentos sociais com a segurança pública foi considerada por unanimidade dos participantes da audiência pública realizada ontem pela manhã, pela Comissão da Promoção da Igualdade e Combate à Intolerância Religiosa, como base fundamental no trabalho para conter a violência em todo o estado. O presidente do colegiado, ...

O deputado Zé Raimundo Fontes (PT) fez indicação ao governador Jaques Wagner para garantir a recuperação e pavimentação de rodovias estaduais de acesso a municípios dos territórios de identidade do Sertão Produtivo e Vitória da Conquista, como parte das ações do Programa de Inclusão e Desenvolvimento Socioeconômico do Estado da ...

O deputado Coronel Gilberto Santana (PTN) apresentou moção de pesar, na Assembleia Legislativa, pelo falecimento do ex-deputado estadual Daniel Gomes de Oliveira, ocorrido na última sexta-feira (24). O político foi casado com Valdite Nascimento de Oliveira e deixa quatro filhos. "É com triste sentimento de perda que faço votos de ...

O 84º aniversário de emancipação político-administrativa de Riachão do Jacuípe foi lembrado na Assembleia Legislativa pelo deputado democrata Tom Araújo em moção de congratulações, na qual informa que o município "é rico em manifestações culturais, destacando-se o São João, mas também tem as vaquejadas, samba de roda, festas de vaqueiros ...

A Assembleia Legislativa vai lançar na Bahia, em caráter oficial, a campanha Assine + Saúde, iniciativa do Legislativo de Minas Gerais que já recolheu, naquele estado, 300 mil assinaturas. O objetivo é recolher, em todo o país, 1,5 mil assinaturas e, então, apresentar projeto de lei de iniciativa popular à ...

A construção do trecho de 35 quilômetros da rodovia BA-001 entre Canavieiras e Belmonte foi o assunto tratado pela deputada Ângela Sousa (PSD) em indicação endereçada ao governador Jaques Wagner e ao secretário de Infraestrutura, Otto Alencar. Este, informa, "é um pleito histórico da comunidade do litoral sul baiano, pela ...

Moção de pesar pelo falecimento do advogado feirense Antônio Cunha Santana foi apresentada à Assembleia Legislativa pela deputada Graça Pimenta (PR), na qual revela que "por conta de sua atuação como advogado, Antônio Cunha Santana engrandeceu a OAB do município feirense. Engajado na política, o advogado foi fundador do antigo ...

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Marcelo Nilo, foi homenageado pela Academia de Letras da Bahia com a medalha Arlindo Fragoso, pelo trabalho que executou em prol da cultura de nossa terra. A solenidade, que aconteceu na última quinta-feira, às 18h, na academia, contou com a presença de mais de ...