O esforço do governo para pôr em funcionamento o curso de direito no campus de Paulo Afonso da Universidade do Estado da Bahia (Uneb) foi reconhecido na Assembleia Legislativa pelo deputado Mário Negromonte Júnior (PP). Em moção de congratulações, o parlamentar observa que o reconhecimento é resultado também dos esforços ...

O primeiro Conselho de Ética da história da Assembleia Legislativa da Bahia será instalado hoje, quando já estará publicada a relação com os nomes de seus membros. Os postos no colegiado guardam a proporcionalidade entre as bancadas representadas em plenário de forma análoga ao que acontece nas comissões técnicas. A ...

A Bahia lamentou, na manhã do último dia 30, o falecimento de um dos políticos mais renomados do seu tempo, o ex-vereador José Pires Castelo Branco, vitimado, aos 83 anos, por uma infecção generalizada, pois, há dois anos, tentava recuperar a boa saúde por ter sofrido um acidente vascular cerebral ...

Uma sessão especial vai marcar a adesão da Bahia à campanha Assine + Saúde, lançada pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais com o objetivo de coletar 1,5 milhão de assinaturas em todo o país e, assim, viabilizar a apresentação de projeto de lei de iniciativa popular à Câmara dos Deputados ...

Atualmente com população de 31,5 mil habitantes, Camacan já foi habitada pelos índios camacans. "Em 1892, um grupo de agricultores, procedente das margens do rio Pardo, estabeleceu-se nas nascente do Rio Panelão, iniciando o plantio dos primeiros cacauais da região. Em 1932, por iniciativa de João Vargens, abriu-se a primeira ...

Responsáveis pela construção dos conjuntos residenciais Jacarandá e Flamboyant, em Vitória da Conquista (sudoeste da Bahia), as empresas de construção civil Gráfico Empreendimentos e Kubo Engenharia foram homenageadas pelo deputado Fabrício Falcão (PC do B). Em moção de aplauso apresentada na Assembleia Legislativa, o parlamentar comunista destacou a entrega das ...

Considerada uma das principais vias soteropolitanas, a avenida Luís Viana Filho, comumente chamada de Avenida Paralela ou simplesmente Paralela, tem sido um desafio para os gestores públicos da capital baiana. Em virtude do fluxo intenso de veículos, atualmente, a avenida não tem conseguido evitar os congestionamentos na cidade, contrariando seus ...

Boa Nova, "que significa boa notícia", como explica o deputado Sandro Régis (PR), é um município do sudoeste baiano que comemorou mais um aniversário de emancipação política e recebeu moção de congratulações do parlamentar. O primeiro nome da cidade foi Boca do Mato e hoje tem a economia baseada na ...

O deputado Álvaro Gomes (PC do B) apresentou projeto de lei defendendo a proibição a cobrança da taxa de visita técnica ao consumidor na Bahia. O objetivo da proposta é conter abusos que, segundo Álvaro, vêm sendo perpetrados contra os consumidores, quando da solicitação de orçamento para prestação de serviço ...

O Tribunal de Contas dos Municípios publicou em 30 de agosto de 2012, no Diário Oficial do Estado, a Resolução TCM nº 1311/2012, com o objetivo de disciplinar as providências a serem adotadas pelos municípios para a transmissão de cargos de prefeitos, vice-prefeitos e presidentes de Câmaras Municipais. Desta forma, ...

Foi "com sentimento de alegria e reconhecimento à expressão de religiosidade do povo de Ipiaú" que o deputado peemedebista Leur Lomanto Jr. (PMDB) apresentou moção de congratulações ao padroeiro daquela cidade. "No registro deste dia em que os fiéis ipiauenses cele-bram com missas, orações e procissões a devoção a São ...

A passagem dos 90 anos de emancipação política e administrativa do município de Ruy Barbosa foi marcada, na Assembleia Legislativa, por moção de congratulações dedicada ao povo da cidade pelo deputado Bira Corôa (PT). O parlamentar destaca a beleza natural ímpar que a localidade oferece a sua população e visitantes. ...

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Marcelo Nilo, participou ontem da solenidade de posse de cerca de 800 profissionais aprovados em concurso público realizado pela Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) em 2008. O evento aconteceu no Hotel Fiesta, em Salvador, e contou com a presença do governador Jaques Wagner ...

A deputada Fátima Nunes (PT) apresentou, na Assembleia Legislativa, indicação ao governador Jaques Wagner, na qual solicita liberação de recursos para criação de programa de governo voltado para captação de água da chuva, de modo a atender a municípios do semiárido, em especial. Dentre os 253 municípios que tiveram estado ...

A deputada Graça Pimenta (PR) apresentou moção de congratulações na Assembleia Legislativa para registrar a passagem dos 50 anos de emancipação política do município de Lamarão, comemorados no dia 20 de julho. "Nesta data significativa, o Legislativo baiano aplaude o município de Lamarão, desejando que a população local possa ter ...

O deputado Pedro Tavares (PMDB), que preside a Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa da Bahia, registrou nos anais da Casa a passagem da emancipação política de Cruz das Almas, Ibotirama, Aporá e Itiruçu. O primeiro a ser saudado foi o município de Cruz das Almas. Desmembrado de ...

Tanquinho, Conceição do Coité, Serrinha, Madre de Deus, Água Fria e Lamarão. Esses seis municípios fizeram aniversário recentemente e foram lembrados na Assembleia Legislativa pelo deputado Carlos Geilson (PTN). Em moções apresentadas no parlamento, Geilson lembrou as datas e circunstâncias das emancipações políticas de cada um desses municípios e se ...

A deputada Ângela Sousa (PSD) prestigiou a Igreja Assembleia de Deus da cidade de Valença com moção de congratulações no Poder Legislativo da Bahia. A Igreja está completando 66 anos de existência. A parlamentar aproveita também para parabenizar os 57 anos do Círculo de Oração das Senhoras, que serão comemorados ...

Na sexta-feira, último dia de debate coordenado pela Fundação da Criança e do Adolescente (Fundac), os gestores do Fórum Nacional de Dirigentes Governamentais de Entidades Executoras da Política de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Fonocriad) aprofundaram os temas definidos na pauta do encontro. Após os ...

O falecimento do assessor sindical da Federação dos Trabalhadores da Agricultura da Bahia (Fetag), Evandro Moreira de Oliveira, ocorrido no dia 27 de agosto, consternou o deputado Fabrício Falcão (PC do B), que dedicou moção de pesar, na Assembleia Legislativa. "Após os trâmites regimentais, solicito que seja dado conhecimento da ...