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17/04/2013 00:00 - Seca é tema de amplo debate em audiência pública no Legislativo

A pior seca dos últimos 50 anos no Nordeste brasileiro, em especial nos municípios baianos, mais uma vez é destaque na Assembleia Legislativa. Prefeitos de diversos municípios, deputados e representantes da sociedade civil participaram, ontem pela manhã, no plenário da Casa, de uma audiência pública para debater a seca e ...

17/04/2013 00:00 - Livro de Joaquim L. De Souza será lançado hoje na sede da ACB

O livro “Encilhamento na História do Brasil”, que será lançado hoje, às 19h, no saguão da Associação Comercial da Bahia, trata da crise financeira que atingiu o governo provisório da República brasileira e marcou a transição econômica definitiva do arcaico modo de produção do Império, assentado no escravagismo, para a ...

17/04/2013 00:00 - Parlamentares homenageiam faculdade e presidente do PDT

A Assembleia Legislativa terá uma sexta-feira bastante movimentada. Pela manhã, a partir  das 9h30, o plenário Orlando Spínola, no palácio Luís Eduardo Magalhães, abre suas portas para homenagear a Fundação Visconde de Cairu, por completar 108 anos de história junto ao povo baiano,  homenagem esta proposta pelo deputado Capitão Tadeu ...

17/04/2013 00:00 - Medidas emergenciais contra a seca serão discutidas em colegiado

A Comissão de Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos discutiu na manhã desta quarta-feira temas que serão abordados na próxima audiência pública que debaterá soluções emergenciais contra a seca. Esta reunião acontecerá no dia 24, somando-se ao debate realizado no plenário, também ontem, a partir de iniciativa do deputado Cacá ...

17/04/2013 00:00 - Adolfo Viana pede obras em Açude

O deputado Adolfo Viana (PSDB) solicitou ao governador Jaques Wagner, através de indicação, a revitalização do açude de Pinhões, localizado a cerca de 72 km de Juazeiro. Além do governo do Estado, o parlamentar encaminhou cópia do documento ao ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho. "O distrito de Pinhões ...

16/04/2013 00:00 - Yulo Oiticica representa AL em solenidade

O vice-presidente da Assembleia Legislativa, Yulo Oiticica (PT), representou o parlamento baiano na solenidade de assinatura, pelo governador Jaques Wagner, da ordem de serviço autorizando a construção do complexo de viaduto do Imbuí e Narandiba e das vias marginais da Avenida Luiz Viana Filho (Paralela). As intervenções totalizam um investimento ...

16/04/2013 00:00 - Comissão de Direitos Humanos aprecia mais três proposições

Na reunião de ontem da Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública da Assembleia Legislativa, presidida pelo deputado Temóteo Brito (PSD), foram aprovados três projetos de lei. O primeiro a ser apreciado foi o de Euclides Fernandes (PDT), que dispõe sobre a reserva de lugares e a adaptação de cinemas ...

16/04/2013 00:00 - Colegiado debate situação da saúde na cidade de Mutuípe

A situação da saúde pública no Vale do Jiquiriçá, em especial em Mutuípe, foi debatida ontem em audiência pública da Comissão de Saúde e Saneamento. Segundo denúncias reiteradas pelo vereador Jesuíno dos Santos, o quadro é caótico, com o único hospital da cidade fazendo atendimento de forma precária, incluindo o ...

16/04/2013 00:00 - Novos projetos educacionais são debatidos na Assembleia

A Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público realizou, na manhã de ontem, uma reunião especial com a presença de dois palestrantes que expuseram sobre diferentes projetos na área da educação. Sob a presidência do deputado Álvaro Gomes (PC do B) e na presença de demais membros ...

16/04/2013 00:00 - Governo quer fortalecer as unidades prisionais

Garantir não só o regular funcionamento das unidades prisionais do Estado, como também dar suporte ainda mais efetivo às operações do Sistema Penal. Esses são os objetivos do projeto de lei encaminhado à Assembleia Legislativa que altera a  estrutura de cargos em comissão da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização ...

16/04/2013 00:00 - AL autoriza pedido de crédito do Executivo e reajustes para o MP

A Assembleia Legislativa aprovou ontem por unanimidade o pedido de autorização do Poder Executivo para contratar operação de crédito na ordem de US$50 milhões, junto ao Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (Fida), para financiar o Prosemiárido – Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável na Região Semiárida da Bahia. O objetivo, segundo ...

16/04/2013 00:00 - Lupi recebe a cidadania baiana na sexta

O ex-ministro Carlos Lupi recebe nesta sexta-feira, às 15h, o título de Cidadão Baiano em solenidade que acontecerá no plenário Orlando Spínola da Assembleia Legislativa da Bahia. O ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, ex-secretário geral do Partido Democrático Trabalhista, PDT, confirmou presença na solenidade de concessão da nossa ...

16/04/2013 00:00 - Cobrança de estacionamento é tema de debate em colegiado

Dois projetos de lei, considerados pelos integrantes do colegiado de muita importância para o consumidor baiano, tiveram seus pareceres aprovados na manhã de ontem, por unanimidade, na Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo, presidida pelo deputado Herbert Barbosa (DEM). Uma terceira proposta apreciada, também por unanimidade, teve parecer contrário ...

16/04/2013 00:00 - Constituição e Justiça aprova mais três projetos de deputados

Mais nove projetos de lei foram apreciados ontem pelos integrantes da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa, que mantêm o ritmo intenso dos trabalhos. Do total de proposições, três foram aprovadas e outros seis foram consideradas inconstitucionais pelos deputados. A proposta que suscitou  mais polêmica foi de autoria ...

16/04/2013 00:00 - Agricultura defende medidas para amenizar efeitos da seca

O presidente da Comissão de Agricultura e Política Rural, deputado Luiz Augusto (PP), depois de fazer um relato dramático da grave situação em que se encontram os pequenos agricultores baianos, com perda total dos seus produtos e a consequente inadimplência junto às instituições financeiras, afirmou que somente os bancos do ...

15/04/2013 00:00 - Zé Neto parabeniza povo de Entre Rios

O deputado Zé Neto apresentou moção de congratulações na Assembleia Legislativa, destacando os 141 anos de emancipação política do município de Entre Rios, comemorados no dia 3 de abril. Na homenagem, o petista saúda também a população entrerriense. Segundo o parlamentar, após a construção da capela Nossa Senhora dos Prazeres, ...

15/04/2013 00:00 - Caetité é destaque em moção no Legislativo

No último dia 5, o município de Caetité comemorou 145 anos de emancipação político-administrativa. Na ocasião, o deputado Luiz Augusto (PP) apresentou, na Assembleia Legislativa, moção de congratulações. Com cerca de 48 mil habitantes, localizado a 757 km da capital baiana, o município faz limites com Igaporã, Guanambi, Pindaí, Licínio ...

15/04/2013 00:00 - Deputados felicitam cidade de Dário Meira

Na última sexta-feira, o município de Dário Meira comemorou 51 anos de emancipação político-administrativa. Na ocasião, os deputados Coronel Gilberto Santana (PTN) e Euclides Fernandes (PDT) apresentaram, na Assembleia Legislativa, moção de congratulações e aplausos. Com cerca de 13 mil habitantes, localizado a 460 km da capital baiana, o município ...

15/04/2013 00:00 - Governo entrega oito barcos para fortalecer remo baiano

O remo baiano ganhou um importante reforço para a sua prática com a entrega de oito barcos para a Federação dos Clubes de Regatas da Bahia (FCRB) pelo governador Jaques Wagner. O evento, que contou com a participação do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Marcelo Nilo (PDT), aconteceu no último ...

15/04/2013 00:00 - Rosemberg propõe homenagem a Wolfgang Kreissl-Doerfler

O deputado europeu Wolfgang Kreissl-Doerfler será agraciado com o título de Cidadão Baiano na Assembleia Legislativa. A proposta é de autoria do deputado Rosemberg Pinto (PT), que recepcionou o “europarlamentar” na sua última visita à Bahia. Wolfgang Kreissl-Doerfler é membro do Parlamento Europeu desde 1994, sendo também agricultor e pedagogo ...