Com o objetivo de garantir o direito a uma merenda escolar adequada para alunos portadores de doenças como diabetes, obesidade e doença celíaca, o deputado Delegado Deraldo Damasceno (PSL) apresentou, na Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei de n° 20.175/2013 que sugere o fornecimento de merenda escolar diferenciada para os ...

O deputado Marquinho Viana (PV) parabenizou Abaíra pelo aniversário de emancipação política. Em moção de congratulações, o parlamentar lembra que a cidade é "famosa pela produção da cachaça que leva o seu nome e considerada a Capital da Cachaça, uma das melhores do estado. A sua economia se caracteriza pela ...

Em comemoração aos 30 anos da Universidade do Estado da Bahia (Uneb), a Assembleia Legislativa realizará sessão especial hoje, 8 de março, às 09h30, no plenário da Casa. A iniciativa é do deputado Álvaro Gomes (PC do B). "Essa Casa Legislativa deve comemorar os trinta anos de criação da Uneb, ...

O Dia Internacional da Mulher, instituído pela Unesco em 1911, completa 102 anos hoje. A data foi registrada pelos deputados Carlos Geilson (PTN), Targino Machado, Sidelvan Nóbrega (PRB), Coronel Gilberto Santana (PTN) e Augusto Castro (PSDB). Em moção de congratulações, eles resgataram a história da criação deste dia, instituído para ...

A deputada Ângela Sousa (PSD), preocupada com a falta de uma regulamentação específica sobre a obrigatoriedade de um guarda-vidas em piscinas de hotéis, escolas, clubes condomínios, associações parques públicos e privados, criou um projeto de lei que propõe a obrigatoriedade da permanência de guarda-vidas em piscinas coletivas e congêneres. "Por ...

Vereda completou 24 anos de emancipação politica e administrativa e a prefeitura fez "do aniversário da cidade uma oportunidade a fim de comemorar não apenas sua data de emancipação, mas. também, um instante de ação cívica em relação à sua história e ao seu futuro, que deseja com progresso e ...

Preocupado em diminuir os problemas enfrentados no dia a dia para realização de atividades bancárias pela população do distrito de Salobro, além de trazer com isso mais conforto, o deputado Ângelo Coronel, do Partido Social Democrático, solicitou ao governador Jaques Wagner que intervenha junto à Superintendência do Banco do Brasil ...

A Universidade do Estado da Bahia (Uneb) completou 30 anos de existência e, para homenageá-la, a Assembleia Legislativa realizou na manhã da última sexta-feira, 8 de março, uma sessão especial, idealizada pelo deputado Álvaro Gomes (PC do B). Diversas autoridades, especialistas da área da educação, docentes, estudantes, técnicos, representantes dos ...

No dia comemorado internacionalmente, parlamentares registram moções de congratulação e destacam a luta das trabalhadoras no mundo O Dia Internacional da Mulher é o símbolo da emancipação feminina, a data homenageia as centenas de operárias que morreram queimadas em uma fábrica têxtil em Nova Iorque, após realizarem uma greve em ...

O deputado Fabrício Falcão (PC do B) apresentou moção na Assembleia Legislativa lamentando o falecimento do presidente venezuelano Hugo Chávez, ocorrido no último dia 5. No documento, o comunista lembra que Chávez, natural de Sabaneta, Oeste da Venezuela, nasceu no dia 28 de julho de 1954. Ele era o segundo ...

O deputado João Bonfim, do PDT, quer que o governo construa "a Adutora de Covas de Mandioca, com extensão de cerca de 20 quilômetros, para atender ao município de Urandi". E fez o pedido em indicação encaminhada apresentada na Assembleia e endereçada ao governador Wagner. No documento, ele considera que ...

O aniversário de 24 anos do município de Banzaê foi parabenizado, na Assembleia Legislativa, pelo deputado Aderbal Fulco Caldas (PP), que dedicou moção de congratulações para marcar a passagem da data, comemorada em 24 de fevereiro. "Esse parlamentar sente-se honrado em mais uma vez enaltecer e congratular-se com os munícipes ...

Em comemoração aos 30 anos da Universidade do Estado da Bahia (Uneb), a deputada Kelly Magalhães (PC do B) apresentou moção na Assembleia, destacando a qualidade da educação superior oferecida nos cursos da instituição. "Tenho a honra de dizer que fui aluna desta instituição e agora posso homenagear a quem ...

A deputada Ângela Sousa (PSD) apresentou uma indicação ao governador da Bahia, Jaques Wagner, para que autorize, através da Secretaria da Administração do Estado, a implantação de uma unidade do Ponto Cidadão no município de Canavieiras. "Oferecer mais serviços, comodidade e garantir a cidadania do nosso povo são deveres de ...

A prática de esportes nas diversas modalidades é bastante importante para o desenvolvimento físico, social, psíquico e motor, das crianças, adultos, inclusive dos idosos. Além de trazer grandes benefícios à saúde, evita que os jovens fiquem com tempo ocioso. Preocupada com o desenvolvimento esportivo do município de Adustina, a deputada ...

Os 24 anos de emancipação política do município de Vereda, transcorridos no dia 24 de fevereiro, foram registrados nos anais da Assembleia Legislativa pelo deputado Mário Negromonte Júnior (PP). O parlamentar apresentou moção de congratulações e saudou os munícipes pela passagem da data. "Um dos motivos que me levam a ...

O presidente da Assembleia Legislativa, Marcelo Nilo (PDT), participou, ontem, no Centro de Convenções, da solenidade de recepção dos 572 médicos selecionados para a segunda edição do Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica (Provab), iniciativa do Ministério da Saúde em parceria com os governos estaduais e municipais. Além ...

Mesmo sem estar ainda oficialmente instalada, a Frente Parlamentar Ambientalista reuniu-se, na manhã de ontem, na Assembleia Legislativa, com representantes do governo, de dezenas de municípios baianos, do setor empresarial e da sociedade civil organizada para a apresentação do Grupo de Trabalho (GT) que vai monitorar a implementação do Código ...

Próceres da sociedade civil e militar da Bahia e do Rio de Janeiro se reuniram ontem à tarde, na Assembleia Legislativa, para prestigiar a sessão especial em que o almirante-de-esquadra Miguel Ângelo Davena foi condecorado com o título de cidadão baiano. O militar pernambucano de nascimento comandou o II Distrito ...

O projeto de lei que reajusta o subsídio dos desembargadores do Estado já está tramitando na Assembleia Legislativa. Encaminhada pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), a proposição tem como objetivo adequar os vencimentos dos desembargadores aos novos valores estabelecidos para os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) pela Lei ...