O deputado Eduardo Salles (PP) lamentou o falecimento de Hilda Gouveia, natural do distrito de Cascavel, em Ibicoara. Por meio de uma moção de pesar, o parlamentar manifestou solidariedade à família e aos amigos da ibicoarense. “Hilda Gouveia era um exemplo de ser humano, reconhecida por sua conduta íntegra, sendo ...

O deputado Hilton Coelho (Psol) protocolou, na Assembleia Legislativa (ALBA), indicação sugerindo ao governador Jerônimo Rodrigues que promova a redução do percentual de deságio de 40% para 20% nos acordos de pagamento de precatórios para pessoas com mais de 60 anos, pessoas com doenças graves e pessoas com deficiência (PCD). ...

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) deu um passo significativo para consolidar a histórica ligação entre Ilhéus e a economia cacaueira. Um projeto de lei apresentado pelo deputado Dr. Diego Castro (PL) propõe o reconhecimento oficial do município como a Capital Estadual do Cacau. Caso aprovado, o título reforçará o ...

A semana de 17 a 21 de fevereiro na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) será marcada pelas primeiras reuniões das comissões permanentes já reinstaladas, além das sessões ordinárias no Plenário Orlando Spínola, audiências públicas e outros eventos no Auditório Jornalista Jorge Calmon. A reabertura do Estaleiro Enseada em Maragogipe, que ...

O deputado Niltinho (PP) apresentou um projeto de resolução na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) para conceder o Título de Cidadão Baiano ao advogado Nelson Wilians Fratoni Rodrigues. Fundador do maior escritório de advocacia da América do Sul, ele é reconhecido por sua atuação no setor jurídico e por iniciativas ...

O artista, DJ e produtor musical brasileiro Alok Achkar Pere Petrillo será homenageado pela Assembleia Legislativa com a Comenda 2 de Julho, em sessão especial que deverá ser marcada pela Mesa Diretora. A entrega da mais alta honraria da Casa para o artista é uma iniciativa do deputado Laerte do ...

O deputado Euclides Fernandes (PT) registrou, na Assembleia Legislativa, uma moção de aplausos pela premiação, no Tribunal de Justiça da Bahia, dos juízes Graça Marina Vieira da Silva e Rosalvo Augusto Vieira da Silva com o Selo Diamante, em reconhecimento ao trabalho desempenhado. “Venho manifestar nossas congratulações aos referidos magistrados, ...

Nesta sexta-feira (14), a presidente em exercício da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputada Ivana Bastos, participou do anúncio oficial das ações e serviços do Governo do Estado para o Carnaval 2025, que neste ano celebra 40 anos do Axé Music. O evento aconteceu no Teatro Irdeb, com a presença do governador ...

O deputado Ricardo Rodrigues (PSD) protocolou moção de aplausos na Casa Legislativa, na qual homenageia os 60 anos de carreira da cantora Maria Bethânia, “uma das maiores vozes da música brasileira e um ícone da cultura nacional”, disse. No documento, o parlamentar exaltou a carreira de Maria Bethânia Viana Teles ...

O bicentenário da Polícia Militar da Bahia (PMBA) foi comemorado pelo deputado Antonio Henrique Júnior (PP) em moção de aplausos inserida na Ata dos Trabalhos da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). “Criada oficialmente em 17 de fevereiro de 1825, por Decreto Imperial assinado por D. Pedro I, a Polícia Militar ...

Originalmente batizada como Corpo de Polícia, a Polícia Militar da Bahia (PM-BA), foi criada em 17 de fevereiro de 1825, por Decreto Imperial assinado pelo Conselho de Ministros do Império do Brasil e chancelado por D. Pedro I, determinando organizar na Cidade da Bahia um Corpo de Polícia. “Isso aconteceu ...

A deputada Maria del Carmen (PT) apresentou um projeto que prevê alteração no Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). O PL visa modificar a Resolução nº 1.193, de 17 de janeiro de 1985, especificamente o Artigo 51 do diploma normativo, incluindo regimentalmente a Comissão Desenvolvimento Urbano como colegiado ...

A deputada Olívia Santana (PC do B) protocolou indicação na Casa Legislativa, sugerindo ao governador Jerônimo Rodrigues que promova a reforma e ampliação da Feira livre de Cansanção, município localizado na Região Nordeste da Bahia, no Território de Identidade do Sisal. No documento, a parlamentar citou dados e características de ...

A deputada Fátima Nunes (PT) inseriu, na ata dos trabalhos da Assembleia Legislativa, uma moção de aplausos ao “Pacto Bahia pela Saúde”, criado pelo Governo do Estado, com investimentos de R$ 2,07 bilhões no fortalecimento da saúde dos municípios. “2025 começa com ótimas notícias para a saúde no nosso Estado. ...

Presidente em exercício da Assembleia Legislativa, a deputada Ivana Bastos realizou nesta quinta-feira (13) sua primeira agenda pública como chefe do Legislativo baiano. No início da tarde, participou, na sede do Ministério Público da Bahia, da inauguração do Compor — Centro de Autocomposição e Construção de Consensos, unidade especializada em ...

O deputado Euclides Fernandes (PT) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia, uma indicação, conforme os termos do Artigo 139 do Regimento Interno da Casa, para implantação de um sistema de videomonitoramento no município de Jiquiriçá. A solicitação foi endereçada ao secretário de Segurança Pública da Bahia, Marcelo Werner. O petista ...

O deputado Ricardo Rodrigues (PSD) apresentou, na Casa Legislativa, moção de congratulação ao Dia Mundial da Radiodifusão, celebrado no dia 13 de fevereiro, destacando a importância de um dos meios de comunicação mais tradicionais e influentes da história “que, ao longo das décadas, desempenhou um papel essencial na sociedade, uma ...

Os promotores de shows, festivais ou qualquer evento publico na Bahia serão obrigados a fornecer água potável de graça para consumo da plateia. É o que pretende o deputado Matheus Ferreira (MDB) com o projeto de lei que apresentou na ALBA e que, além dessa gratuidade, proíbe o uso de ...

O deputado Roberto Carlos (PV) apresentou projeto de lei na Assembleia Legislativa que torna obrigatória a instalação de portais de detectores de metais nas escolas baianas, sejam elas públicas ou privadas. Com o aumento do nível de violência nas escolas brasileiras, “um alerta vermelho nos trouxe o entendimento de que ...

O deputado Eduardo Salles (PP) apresentou, na Assembleia Legislativa, moção de pesar lamentando o falecimento de Alex Sandro Silva Santos, conhecido como Alex da Guarda. No documento, o parlamentar expressa condolências e pesar à família. “Filho de ‘dona Jacira’ e ‘seu Edi’, dedicou 26 anos de sua vida à guarda ...