O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Marcelo Nilo, participou, na manhã desta segunda-feira, da abertura do 14º Agrocafé, Simpósio Nacional do Agronegócio Café. Durante o evento, no Hotel Bahia Othon Palace, em Salvador, Nilo afirmou que a própria realização do encontro nacional na Bahia é um reconhecimento importante da qualidade ...

O município de Crisópolis comemora hoje 51 anos de emancipação políticoadministrativa. Para marcar a passagem da data, a deputada Maria Luiza Laudano (PSD) apresentou, na Assembleia Legislativa, moção de congratulações ao povo do município. Com cerca de 21 mil habitantes, localizado a 215 km da capital baiana, a localidade faz ...

A criação de uma Circunscrição Regional de Trânsito (Ciretran) com sede no município de Itororó, para atender às cidades de Itaju do Colônia, Firmino Alves, Nova Canaã, Ibicuí, Iguaí e Santa Cruz da Vitória, foi a solicitação do deputado Coronel Gilberto Santana (PTN) ao Governo do Estado, através da Secretaria ...

Os 28 anos de emancipação de Canudos foram lembrados pelo deputado Pedro Tavares, do PMDB, que, "com muita alegria", parabenizou o município localizado no nordeste do estado, que possui uma população de mais 15 mil habitantes. As terras da cidade, conta Tavares, "pertenciam à antiga fazenda de criação de gado, ...

O deputado Euclides Fernandes (PDT) quer criar o Programa Popular de Formação, Educação, Qualificação e Habilitação Profissional de Condutores de Veículos Automotores. Para tanto, ele apresentou projeto de lei na Assembleia Legislativa e explicou, na justificativa da proposição, que a finalidade é possibilitar o acesso das pessoas de baixo poder ...

Estabelecimentos comerciais, praças de alimentação ou similares, refeitórios de empresas privadas e órgãos públicos poderão ser obrigados a adaptar, em porcentagem mínima, lugares com cadeiras adequadas para acomodação de pessoas obesas ou com necessidades especiais, caso o Projeto de Lei n°20.171/2013, de autoria da deputada Ângela Sousa (PSD), seja aprovado ...

A deputada Maria Luiza Laudano manifestou pesar pelo falecimento do prefeito de Aporá, José Raimundo de Santana, ocorrido na quinta-feira, dia 28 de fevereiro. "Sua ausência deixa desolados familiares, amigos e, principalmente, sua esposa e filhos. A Assembleia Legislativa não poderia deixar de se associar ao seu pesar, rogando a ...

O deputado Roberto Carlos (PDT) apresentou indicação na Assembleia endereçada ao governador da Bahia, Jaques Wagner, solicitando a disponibilização de uma unidade do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) para o município de Filadélfia, interior da Bahia. A cidade de Filadélfia, que é bastante conhecida devido à produção de ...

A Assembleia Legislativa da Bahia abriu na manhã desta segunda-feira, dia 4 de março, no Saguão Josaphat Marinho, a exposição "As faces e fases das mulheres nas visões estudantis", realizada pela Secretaria da Educação da Bahia. A exposição, que faz parte do projeto de Artes Visuais Estudantis (AVE) da rede ...

A Escola do Legislativo concluiu o curso de manutenção básica de microcomputadores na semana passada e iniciou ontem um novo, desta vez ensinando a utilizar o sistema operacional Windows 7. Também já estão programadas aulas para os funcionários da Assembleia para aprimorar a utilização do editor de texto Writer. O ...

A Assembleia Legislativa se tornou a terceira do país a acompanhar o Congresso Nacional e abolir a ajuda de custo anual dos parlamentares. A alteração do Parágrafo Primeiro do Artigo 88 da Constituição estadual, extinguindo o benefício foi aprovada por unanimidade e com a presença de todos os 63 deputados ...

Agilizar a votação dos projetos que chegam à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e valorizar a produção legislativa. Com esses dois objetivos, os integrantes da CCJ, da Assembleia Legislativa, estabeleceram ontem, na segunda sessão do ano sob a presidência do deputado Joseildo Ramos (PT), quatro pontos prioritários a serem ...

Um diagnóstico do lençol freático do semiárido baiano, preparado por uma equipe de geólogos, sob a coordenação do deputado Carlos Brasileiro (PT), foi o destaque da reunião ordinária de ontem, pela manhã, da Comissão de Agricultura e Política Rural da Assembleia Legislativa, presidida pelo deputado Luiz Augusto (PP). O relatório ...

A Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa fez ontem a primeira reunião do ano após a sua instalação, conduzida pelo presidente do colegiado, deputado estadual Adolfo Menezes (PSD). Na oportunidade foi confirmada a realização de audiência pública com a presença do secretário estadual da Fazenda, Luiz ...

Após o reinício dos trabalhos da Assembleia Legislativa, a Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública da Casa realizou a sua primeira reunião na manhã de ontem, com a presença de todos os membros do colegiado. O presidente Temóteo Brito (PSD) deu boas-vindas aos colegas parlamentares e destacou a importância ...

Dados da Sociedade Brasileira de Nefrologia apontam que o número de doentes renais no Brasil dobrou nos últimos 10 anos e estima-se que 10 milhões de brasileiros sofram de alguma disfunção renal. Atualmente, cerca de 100 mil pessoas passam por diálise no país. Este assunto será discutido pela Comissão de ...

A Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público, presidida pelo deputado Álvaro Gomes (PC do B), realizou, na manhã de ontem, sua primeira sessão ordinária. Os parlamentares Bruno Reis (PRP) – vice-presidente do colegiado, Aderbal Caldas (PP), Carlos Geilson (PTN), e os petistas Bira Corôa, Rosemberg Pinto ...

Em sua primeira reunião ordinária do ano, ocorrida na manhã de ontem, na Assembleia Legislativa, a Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo logo aprovou dois requerimentos, ambos por unanimidade, sendo um relativo à reinstalação da Subcomissão Especial de Desenvolvimento Urbano, sugerido pelo deputado Rosemberg Pinto (PT) e, o outro, ...

O presidente da Comissão de Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos da Assembleia Legislativa da Bahia, deputado estadual Leur Lomanto Jr. (PMDB), participou ontem, em Ilhéus, do protesto realizado pelos produtores de cacau contra a importação do fruto. O parlamentar se manifestou contrário à falta de uma política de preservação ...

"Estamos garantindo o direito à comunicação, ao acesso à democracia e o direito à informação." Estas palavras foram ditas por José Acurcio Vaz Souza, diretor geral da Fundação Paulo Jackson, que, no dia 28 de fevereiro, assinou, em Brasília, acordo para o Canal Assembleia integrar a Rede Legislativa de TV ...