Os 28 anos de emancipação de Canudos foram lembrados pelo deputado Pedro Tavares, do PMDB, que, "com muita alegria", parabenizou o município localizado no nordeste do estado, que possui uma população de mais 15 mil habitantes. As terras da cidade, conta Tavares, "pertenciam à antiga fazenda de criação de gado, ...

O deputado Euclides Fernandes (PDT) quer criar o Programa Popular de Formação, Educação, Qualificação e Habilitação Profissional de Condutores de Veículos Automotores. Para tanto, ele apresentou projeto de lei na Assembleia Legislativa e explicou, na justificativa da proposição, que a finalidade é possibilitar o acesso das pessoas de baixo poder ...

Estabelecimentos comerciais, praças de alimentação ou similares, refeitórios de empresas privadas e órgãos públicos poderão ser obrigados a adaptar, em porcentagem mínima, lugares com cadeiras adequadas para acomodação de pessoas obesas ou com necessidades especiais, caso o Projeto de Lei n°20.171/2013, de autoria da deputada Ângela Sousa (PSD), seja aprovado ...

A deputada Maria Luiza Laudano manifestou pesar pelo falecimento do prefeito de Aporá, José Raimundo de Santana, ocorrido na quinta-feira, dia 28 de fevereiro. "Sua ausência deixa desolados familiares, amigos e, principalmente, sua esposa e filhos. A Assembleia Legislativa não poderia deixar de se associar ao seu pesar, rogando a ...

O deputado Roberto Carlos (PDT) apresentou indicação na Assembleia endereçada ao governador da Bahia, Jaques Wagner, solicitando a disponibilização de uma unidade do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) para o município de Filadélfia, interior da Bahia. A cidade de Filadélfia, que é bastante conhecida devido à produção de ...

A Assembleia Legislativa da Bahia abriu na manhã desta segunda-feira, dia 4 de março, no Saguão Josaphat Marinho, a exposição "As faces e fases das mulheres nas visões estudantis", realizada pela Secretaria da Educação da Bahia. A exposição, que faz parte do projeto de Artes Visuais Estudantis (AVE) da rede ...

A Escola do Legislativo concluiu o curso de manutenção básica de microcomputadores na semana passada e iniciou ontem um novo, desta vez ensinando a utilizar o sistema operacional Windows 7. Também já estão programadas aulas para os funcionários da Assembleia para aprimorar a utilização do editor de texto Writer. O ...

A Assembleia Legislativa se tornou a terceira do país a acompanhar o Congresso Nacional e abolir a ajuda de custo anual dos parlamentares. A alteração do Parágrafo Primeiro do Artigo 88 da Constituição estadual, extinguindo o benefício foi aprovada por unanimidade e com a presença de todos os 63 deputados ...

Agilizar a votação dos projetos que chegam à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e valorizar a produção legislativa. Com esses dois objetivos, os integrantes da CCJ, da Assembleia Legislativa, estabeleceram ontem, na segunda sessão do ano sob a presidência do deputado Joseildo Ramos (PT), quatro pontos prioritários a serem ...

Um diagnóstico do lençol freático do semiárido baiano, preparado por uma equipe de geólogos, sob a coordenação do deputado Carlos Brasileiro (PT), foi o destaque da reunião ordinária de ontem, pela manhã, da Comissão de Agricultura e Política Rural da Assembleia Legislativa, presidida pelo deputado Luiz Augusto (PP). O relatório ...

A Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa fez ontem a primeira reunião do ano após a sua instalação, conduzida pelo presidente do colegiado, deputado estadual Adolfo Menezes (PSD). Na oportunidade foi confirmada a realização de audiência pública com a presença do secretário estadual da Fazenda, Luiz ...

Após o reinício dos trabalhos da Assembleia Legislativa, a Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública da Casa realizou a sua primeira reunião na manhã de ontem, com a presença de todos os membros do colegiado. O presidente Temóteo Brito (PSD) deu boas-vindas aos colegas parlamentares e destacou a importância ...

Dados da Sociedade Brasileira de Nefrologia apontam que o número de doentes renais no Brasil dobrou nos últimos 10 anos e estima-se que 10 milhões de brasileiros sofram de alguma disfunção renal. Atualmente, cerca de 100 mil pessoas passam por diálise no país. Este assunto será discutido pela Comissão de ...

A Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público, presidida pelo deputado Álvaro Gomes (PC do B), realizou, na manhã de ontem, sua primeira sessão ordinária. Os parlamentares Bruno Reis (PRP) – vice-presidente do colegiado, Aderbal Caldas (PP), Carlos Geilson (PTN), e os petistas Bira Corôa, Rosemberg Pinto ...

Em sua primeira reunião ordinária do ano, ocorrida na manhã de ontem, na Assembleia Legislativa, a Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo logo aprovou dois requerimentos, ambos por unanimidade, sendo um relativo à reinstalação da Subcomissão Especial de Desenvolvimento Urbano, sugerido pelo deputado Rosemberg Pinto (PT) e, o outro, ...

O presidente da Comissão de Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos da Assembleia Legislativa da Bahia, deputado estadual Leur Lomanto Jr. (PMDB), participou ontem, em Ilhéus, do protesto realizado pelos produtores de cacau contra a importação do fruto. O parlamentar se manifestou contrário à falta de uma política de preservação ...

"Estamos garantindo o direito à comunicação, ao acesso à democracia e o direito à informação." Estas palavras foram ditas por José Acurcio Vaz Souza, diretor geral da Fundação Paulo Jackson, que, no dia 28 de fevereiro, assinou, em Brasília, acordo para o Canal Assembleia integrar a Rede Legislativa de TV ...

O deputado Alan Sanches (PSD) dedicou moção de congratulações na Assembleia Legislativa ao Colégio Status, da cidade de Santo Antônio de Jesus, no Recôncavo da Bahia. O colégio está comemorando seu 30º aniversário de fundação. Para marcar a passagem da data, o deputado "deixa os parabéns a toda diretoria, alunos ...

O Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia realizará, no próximo de 11 de março de 2013, a solenidade de posse da nova Mesa Diretora, composta na sessão do dia 19 de fevereiro, com a reeleição para presidente do conselheiro Paulo Maracajá Pereira e eleição do vice- presidente ...

A Comissão Especial da Ferrovia de Integração Oeste Leste (Fiol) realizou na manhã de ontem, na Assembleia Legislativa, a sua 28ª reunião, sendo a primeira deste ano de 2013. Aberta pela presidente Ivana Bastos (PSD), que se manteve à frente do colegiado, a reunião foi pautada pela apresentação de informações ...