A Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo da Assembleia Legislativa apreciou, na manhã de ontem, pareceres de quatro projetos de lei de autoria parlamentar. Ao iniciar os trabalhos, o presidente do colegiado, deputado Herbert Barbosa (DEM), colocou em apreciação o parecer favorável do deputado Rosemberg Pinto (PT) ao Projeto ...

Com as atenções voltadas para o conflito entre índios e agricultores no Sul do Estado, a Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública, presidida por Temóteo Brito (PSD), realizou mais uma sessão ordinária na manhã de ontem na Assembleia Legislativa. O deputado Rosemberg Pinto (PT), apesar de não ser mais ...

A Bahia possui hoje 360 ambulâncias de suporte básico do Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) e cerca de 40 unidades de suporte avançado. A diferença entre elas está no custo mensal que e na equipe de atendimento. As ambulâncias de suporte básico custam menos (R$ 26.250,00/mês) e têm ...

A Comissão de Educação, Cultura, Ciência, Tecnologia e Serviço Público recebe, no próximo dia 17, o secretário de Cultura do Estado, Albino Rubim. O anúncio foi feito pelo presidente do colegiado, deputado Álvaro Gomes (PC do B), durante a reunião ordinária de ontem. De acordo com o parlamentar, na visita ...

A exportação no Vale do São Francisco, a praga do algodão e a distribuição do milho foram as questões principais discutidas pelos parlamentares na primeira reunião do mês de setembro da Comissão de Agricultura e Política Rural ocorrida na manhã de ontem. O empenho do colegiado para buscar soluções para ...

Na reunião de ontem da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa, sob a presidência do deputado Joseildo Ramos (PT), seis pareceres foram votados, quatro aprovados e dois rejeitados. Também foi aprovada a realização de uma audiência pública no dia 19 de setembro com o objetivo de debater o ...

"Saúde Integral de Lésbicas e das Mulheres Bissexuais da Bahia" foi o tema debatido ontem em audiência pública promovida pela Comissão da Promoção da Igualdade, presidida pelo deputado Bira Corôa (PT). O assunto em pauta estava incluído no calendário anual de atividades do colegiado, pois a discriminação e o constrangimento ...

O deputado Marcelino Galo (PT) protocolou na Secretaria Geral da Mesa da Assembleia Legislativa uma moção de congratulação, parabenizando a administração da cidade de Jitaúna pela atitude corajosa de redução salarial do prefeito, vice e dos secretários municipais, anunciada na semana passada. Para Galo, a iniciativa do gestor Edson Souza ...

A revitalização do Centro Histórico de Salvador foi objeto de discussão na reunião ordinária da Comissão Especial de Desenvolvimento Urbano da Assembleia Legislativa, ocorrida na manhã de ontem. A presidente do colegiado, deputada Maria del Carmen (PT), também aproveitou o momento para convidar seus pares para as audiências públicas que ...

O deputado Zé Raimundo (PT) apresentou, na Assembleia Legislativa, moção de congratulações em comemoração ao aniversário de emancipação política dos municípios de Caculé e Carinhanha. "É com muita satisfação que venho registrar, nos anais desta Casa, moção de congratulação pela passagem dos 94 anos de emancipação político-administrativa de Caculé, ocorrida ...

 O falecimento de Rafael Carvalho, um dos fundadores do Grupo de Liberdade Igualdade e Cidadania Homossexual (GLICH), consternou o deputado Carlos Geilson (PTN). Surpreso com a notícia, o parlamentar apresentou moção de pesar na Assembleia Legislativa, lamentando a perda e se solidarizando com a família de Rafael. "Ele foi um ...

A recuperação e duplicação da ponte de acesso à cidade de Floresta Azul foi indicada ao secretário de Infraestrutura do Estado, Otto Alencar, pelo deputado Augusto Castro (PSDB), para quem o município "carece, com urgência, de intervenção na ponte que lhe dá acesso. Com cerca de 15 metros de extensão ...

A Assembleia Legislativa da Bahia abriu as portas nesta segunda-feira para a exposição "Dimas Artes – Óleo sobre Tela", de Dimas Gomes de Lima. A mostra reúne 18 trabalhos impressionistas, abstratos e a reprodução de obras clássicas, como "A criação de Adão", de Michelangelo e "Leda", de Leonardo da Vinci. Essas ...

O  deputado Jurandy Oliveira (PRP) apresentou moção de congratulações, na Assembleia Legislativa, pelos festejos em louvor ao Sagrado Coração de Maria, padroeiro do município de Coração de Maria. As comemorações envolvendo o dia do padroeiro fazem parte do calendário turístico do município. "O evento atrai fiéis das mais diversas regiões ...

Após mais de dez horas de obstrução cerrada, a Assembleia Legislativa aprovou por unanimidade o projeto do Poder Executivo que institui o Refis para as empresas que estão devendo parcelas do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias (ICMS). Por volta das 3h30, o presidente Marcelo Nilo (PDT) proclamou o resultado da ...

A Assembleia Legislativa da Bahia discute hoje, a partir das 9h30, em sessão especial, no plenário do Palácio Luís Eduardo Magalhães, "O embargo econômico norte-americano contra Cuba, a libertação dos cinco cubanos e o fechamento da prisão de Guantánamo". Proposta pelos deputados Álvaro Gomes (PC do B) e Luiza Maia ...

O processo de discussão e elaboração do Projeto de Lei nº 20.350/2013, que institui a Política Estadual de Resíduos Sólidos (PERS), foi apresentado ontem na Comissão de Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos da Assembleia Legislativa. Os trabalhos foram comandados pelo presidente Leur Lomanto Júnior (PMDB) e contaram com representantes ...

A Assembleia Legislativa recebeu na tarde de segunda-feira em suas dependências a visita da Facsal (Faculdade Salvador). Os visitantes fazem parte do curso de Direito e tiveram a oportunidade de participar do programa A Escola e o Legislativo e conheceram a Casa Legislativa, sua estrutura física e organizacional. Em depoimento, ...

O deputado Ronaldo Carletto (PP) homenageou as cidades de Medeiros Neto e Cocos pelo 55º aniversário de emancipação política. Em moção de congratulações, o parlamentar saúda a população destes municípios, conta um pouco da história e ressalta "o trabalho sério e de resultados positivos" dos prefeitos Nilson Vilas Boas Costa e ...

A Comissão de Defesa do Consumidor e Relações do Trabalho da Assembleia Legislativa, presidida pelo deputado João Carlos Bacelar (PTN), reuniu ontem pela manhã, durante audiência pública, colaboradores também chamados de divulgadores ou empreendedores da Telexfree na Bahia, além do promotor Ivan Machado, representante da Procuradoria Geral da Justiça, com ...