Com ato praticado no salão nobre do Parlamento, a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) formalizou acordos de cooperação técnica com a Procuradoria Geral do Estado (PGE-BA), a União dos Vereadores da Bahia (UVB-BA), e a Secretaria de Educação do Estado (SEC), com interveniência do Instituto Anísio Teixeira (IAT), visando o ...

Na manhã desta terça-feira (29), a Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público da Assembleia Legislativa realizou uma reunião produtiva sob a presidência da deputada Olívia Santana (PC do B), com a participação dos parlamentares Hilton Coelho (Psol), Penalva (PDT), Robinson Almeida (PT), Felipe Duarte (PP), José ...

A deputada Soane Galvão (PSB) apresentou, na Assembleia Legislativa, indicação endereçada ao secretário de Infraestrutura do Estado, Sérgio Brito, pedindo nova sinalização na BA-262 e apontando as sedes dos municípios de Itajuípe, Coaraci, Almadina e Itapitanga, além de distritos, povoados, redutores de velocidade e das distâncias. “As placas atuais encontram-se, ...

Desde a promulgação da Lei 14.884/2025, publicada no dia 16 de abril deste ano, no Diário Oficial Eletrônico do Legislativo, a Bahia já dispõe de uma Política Estadual de Assistência aos Filhos e Filhas de Mulheres Apenadas. A nova legislação é uma iniciativa da presidente da Assembleia Legislativa, deputada Ivana ...

Uma demanda antiga dos moradores do município de Utinga, na Chapada Diamantina, ganhou um novo impulso com a recente indicação apresentada pelo deputado Marcelinho Veiga (UB), na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). O parlamentar solicita ao governador Jerônimo Rodrigues e ao secretário de Infraestrutura do Estado, Sérgio Brito, a pavimentação ...

Em um gesto de reconhecimento e apoio à causa da segurança e saúde no ambiente laboral, o deputado Hilton Coelho (Psol) apresentou moção de aplausos aprovada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) nesta segunda-feira (28). A homenagem coincide com o Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho e o ...

Começou nessa segunda (28), na Assembleia Legislativa, a campanha “Uma gota de amor”. A ação, que se encerra nesta terça-feira (29), é uma oportunidade para servidores, parlamentares e visitantes doarem sangue e realizarem o cadastro de medula óssea. O projeto é fruto de uma parceria entre a ALBA e a ...

O deputado Robinho (UB) apresentou, na Assembleia Legislativa, moção pelo aniversário de emancipação política de Caravelas. “Nesta oportunidade, ressaltamos a importância da data de emancipação da cidade e desejamos dias prósperos, crescimento e desenvolvimento”, disse o parlamentar. O município alcançou os 170 anos de existência no último dia 23. Caravelas ...

O tempo do pequeno expediente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), dessa segunda-feira (28), contemplou a fala de todos os oradores inscritos, que se revezaram na tribuna para tratar de assuntos diversos. Os trabalhos foram conduzidos pelo deputado Alan Sanches (UB). Robinho (UB) repercutiu noticiário sobre a violência relacionada a ...

A Assembleia Legislativa prestou homenagem ao ex-prefeito de Remanso, Renato Afonso Ribeiro Rosal, que faleceu no último sábado, 26 de abril. Uma moção de pesar foi apresentada pelo deputado Jordavio Ramos (PSDB), ressaltando a importante trajetória política e o legado deixado por Rosal no município do Norte da Bahia. Em ...

O deputado Robinson Almeida (PT) encaminhou, através da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, uma indicação ao governador Jerônimo Rodrigues e ao secretário do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, Augusto Vasconcelos, solicitando que os mototaxistas e motofretistas inscritos no programa Condução Decente possam ser contemplados com o benefício da CNH Social. ...

O deputado Pancadinha (SD) apresentou, na Assembleia Legislativa, uma moção de congratulações em homenagem à Rádio Difusora Sul da Bahia, sediada em Itabuna, pelo aniversário de fundação celebrado no dia 21 de abril. No documento, o parlamentar exaltou os relevantes serviços prestados à comunicação e à sociedade baiana. De acordo ...

Para garantir a liberdade de expressão e de comunicação na Bahia, o deputado Dr. Diego Castro (PL) apresentou projeto de lei na Assembleia Legislativa que autoriza a utilização de tecnologias como Redes Privadas Virtuais (VPN) para acessar as redes sociais. A proposta, reforçou o parlamentar, é “para garantir o livre ...

O deputado Marcelino Galo, líder do PT na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), indicou ao governador Jerônimo Rodrigues, por intermédio da Casa, a criação do Observatório e Centro de Educação Socioambiental da Baía de Todos-os-Santos. O parlamentar argumentou que a importância do observatório ambiental reside na sua capacidade de fornecer ...

Considerando que as praças de pedágio das rodovias da Bahia não oferecem infraestrutura adequada e não são adaptadas para o trânsito seguro de motociclistas, o deputado municipalista Hassan (PP) apresentou projeto de lei na Assembleia Legislativa, determinando que as concessionárias responsáveis pela administração de rodovias fiquem obrigadas a instalar, em ...

O deputado Penalva (PDT) parabenizou a população de Itapicuru, município que celebra, nesta segunda-feira (28), o aniversário de 297 anos de emancipação política. Em moção de congratulações, encaminhada à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o pedetista conta como se deu a fundação do município, em 1728, e ...

O deputado Cafu Barreto (PSD), com fundamento no Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Bahia, registrou uma moção de congratulações e aplausos ao município de Andaraí pelos seus 134 anos de fundação, comemorados nesta segunda-feira, 28 de abril. Localizado no coração da Chapada Diamantina, Andaraí possui uma trajetória marcada por ...

A semana de 28 de abril a 2 de maio na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) será marcada por reuniões ordinárias nas comissões temáticas, sessões ordinárias e audiências públicas. Entre os dias 28 e 29, servidores e visitantes poderão fazer doação de sangue e cadastro de médula óssea no âmbito ...

A Associação de Pastores Caverna de Adulão, no município de Feira de Santana, completa, neste domingo (27), sete anos de fundação. Na ata dos trabalhos da Assembleia Legislativa da Bahia, o deputado José de Arimateia (Republicanos) inseriu uma moção de aplausos e congratulações em homenagem à instituição religiosa. “Como membro ...

A deputada Olívia Santana (PC do B) apresentou, na Assembleia Legislativa, projeto de lei propondo que o Estado se responsabilize em fazer a reparação e garantir a assistência a vítimas de ações policiais durante operações de segurança pública. “A proposta busca garantir uma resposta rápida, humanizada e intersetorial, com foco ...