Em projeto de lei apresentado na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o deputado Júnior Muniz (PT) sugeriu a criação da Semana Estadual de Conscientização sobre a Síndrome de Down, a ser realizada anualmente na semana que incluir o dia 21 de março, em alinhamento ao Dia Internacional da Síndrome de ...

O deputado Marcelinho Veiga (UB) encaminhou, por meio da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), duas indicações ao governador Jerônimo Rodrigues solicitando que, através da Secretaria de Infraestrutura, realize ligações asfálticas entre localidades nos municípios de Utinga e Tapiramutá. Em uma das indicações, o parlamentar solicita a ligação ...

O deputado Robinho (UB) pediu ao Governo do Estado a isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para veículos de autoescola. Na indicação apresentada na Casa Legislativa e endereçada ao governador Jerônimo Rodrigues, ele disse que a suspensão da cobrança do imposto “é no sentido de viabilizar as ...

O deputado Roberto Carlos(PV) pediu ao governador Jerônimo Rodrigues que mande instalar torre de celular nas localidades de Nova Brasília e Vida Nova, em Ipirá. Na indicação que endereçou ao chefe do Executivo, ele disse que este é um pleito dos moradores e apelou para o Programa Fala Bahia, lançado ...

A deputada Fátima Nunes (PT), 1ª vice-presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), inseriu na ata dos trabalhos da Casa uma moção de aplausos destinada ao evento de implantação do Campus Intercultural Opará, da Universidade do Estado da Bahia (Uneb), em Jeremoabo. Para a petista, o dia 26 de abril ...

A deputada Soane Galvão (PSB) protocolou na Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) um conjunto de cinco indicações endereçadas ao governador Jerônimo Rodrigues e a secretários de estado solicitando benefícios ao município de Itajuípe. No primeiro documento, ela pede a ida e os serviços prestados de atendimento do ...

O deputado Tiago Correia (PSDB) propôs que a Assembleia Legislativa conceda a Comenda 2 de Julho a Ricardo Luzbel, um baiano de Santa Luz que, desde a infância, demonstrou vocação para o trabalho e espírito empreendedor. Ainda criança, contou Correia, ele contribuía com a renda familiar tocando o sino da ...

O deputado Hilton Coelho (Psol) apresentou, na Assembleia Legislativa, moção de apoio à luta das servidoras e servidores do Ministério da Cultura (MinC) em greve por tempo indeterminado desde o dia 29 de abril. “Há mais de 20 anos os servidores da Cultura lutam por um plano de carreira que ...

A Escola do Legislativo, a Assembleia de Carinho e a Procuradoria da Mulher promoveram, na tarde dessa quarta-feira (30), no plenarinho da Casa, um encontro com a finalidade de discutir sobre a realização de um simpósio sobre a inclusão de pessoas neurodiversas. O evento está previsto para setembro deste ano. ...

O deputado Marcelino Galo (PT) protocolou moção de aplausos, na Casa Legislativa, pela passagem do 35º aniversário do Instituto Regional da Pequena Agropecuária Apropriada (IRPAA), fundado no dia 17 de abril de 1990. No documento, o legislador elogiou a organização da sociedade civil fundada em 1990, com sede em Juazeiro, ...

A Assembleia Legislativa manifestou profundo pesar pelo falecimento de Carlos Marcelo Bispo Britto, ocorrido no último dia 29 de abril. “Que sua memória seja sempre lembrada e que seu legado de dedicação e amor ao esporte perdure em nossos corações”, disse o deputado Marcone Amaral (PSD), de quem partiu a ...

O pequeno expediente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), dessa quarta-feira (30), contemplou a fala de todos os parlamentares inscritos para o horário, que defenderam suas pautas e posicionamentos. Os trabalhos foram conduzidos pelos deputados Zé Raimundo Fontes (PT), Marcelino Galo (PT) e Raimundinho da JR (PL), que se revezaram ...

O Instituto Assembleia de Carinho vai promover, no início da próxima semana, em comemoração ao Dia das Mães, um evento denominado “Momento de Saúde e Bem-Estar”. Na sede do IAC, que funciona no andar térreo do Edifício Senador Jutahy Magalhães, na segunda e terça-feira, 5 e 6 de maio, as ...

Em um significativo encontro que ecoou a voz da cena cultural baiana, a Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público da Assembleia Legislativa da Bahia promoveu uma audiência pública para debater as políticas públicas de valorização do teatro no Estado. Sob a proposição da deputada Olívia Santana ...

Projeto de lei do deputado Paulo Câmara (PSDB) determina a criação da central de treinamento para cão-guia na Bahia, vinculada à Superintendência dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Sudef/SJDHDS). Serão cadastradas, prioritariamente, pessoas de baixa renda com deficiência visual e que necessitam de auxílio para locomoção com o cão-guia, e ...

Em reconhecimento “à trajetória de resistência, inovação e coragem do Olodum”, o deputado Pancadinha (SD) apresentou moção de aplausos pelos 46 anos de história do bloco, celebrados no último dia 25. No documento legislativo, ele considerou que o Olodum é muito mais que um grupo musical: “É um movimento cultural ...

O plenário da Assembleia Legislativa aprovou e a presidente da ALBA, deputada Ivana Bastos, promulgou a Lei nº 14.885/2025, instituindo o Dia Estadual das Mulheres e Meninas na Ciência, a ser comemorado anualmente no dia 11 de fevereiro. A iniciativa foi da deputada Fabíola Mansur (PSB), que ingressou na Casa ...

O deputado Niltinho (PP) aplaudiu, em moção, os estudantes da Escola do Serviço Social da Indústria (Sesi) de São Paulo pelo título de Campeões Mundiais de Robótica da Champion’s Award na First Lego League, que aconteceu em Houston, Texas, nos Estados Unidos. A entidade tem realizado anualmente torneios de robótica, ...

O aniversário de 152 anos de emancipação política da cidade de Nilo Peçanha, celebrado neste dia 30 de abril, foi motivo de moção de aplausos protocolada pelo deputado Euclides Fernandes (PT), na Casa Legislativa. Na moção, o parlamentar destacou a importância histórica, econômica e cultural do município aniversariante para a ...

O deputado Hilton Coelho (Psol) apresentou, na Assembleia Legislativa, indicação endereçada ao governador Jerônimo Rodrigues, para que se promova a cessão imediata da antiga sede do Colégio Estadual de Brumado para instalação do Campus XX da Universidade do Estado Bahia (Uneb) na cidade. O Campus da Uneb, localizado no município ...