O deputado Leandro de Jesus (PL) apresentou, na Assembleia Legislativa, projeto de lei que altera o Art. 1º da Lei nº 7.014, com o objetivo de instituir tratamento tributário diferenciado, com alíquota reduzida de 12% de ICMS, nas operações internas e de importação de armas de fogo, munições, coletes balísticos, ...

Maio é o mês oficial de Combate à Endometriose na Bahia. É o que determina a Lei nº 14.888/2025, publicada no Diário Oficial Eletrônico do Legislativo, no último dia 16 de abril. O Projeto de Lei nº 25.090/2023, de autoria da deputada Cláudia Oliveira (PSD), orienta para que sejam realizadas, ...

A presidente Ivana Bastos decretou luto oficial de três dias em reverência à memória ao ex-deputado Paulo Câmera, falecido no último domingo (4), aos 80 anos, em Salvador. A cremação no Cemitério Campo Santo aconteceu no mesmo dia. Ela se solidarizou com familiares e amigos de Paulo Câmera, em especial ...

A atuação dos fiscais estaduais agropecuários na Bahia deverá passar por mudanças. O Governo do Estado encaminhou à Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), em regime de urgência, projeto de lei que altera dispositivos da Lei nº 11.051, de 6 de junho de 2008, para redefinir as áreas de atuação dos ...

O pequeno expediente da Assembleia Legislativa, dessa segunda-feira (5), se iniciou com um minuto de silêncio em memória do ex-deputado estadual Paulo Câmera, que faleceu, aos 80 anos, no último domingo (4), em Salvador. Os trabalhos foram conduzidos pela 1ª vice-presidente Fátima Nunes (PT) e pelo deputado Matheus Ferreira (MDB), ...

A passagem do Dia do Taquígrafo, celebrado no dia 3 de maio, foi motivo de moção de congratulações, protocolada pelo deputado José de Arimateia (Republicanos), na Casa Legislativa. “Com esta moção, presto minha homenagem e endereço meus parabéns aos taquígrafos, pela celebração do seu dia”, disse. No documento, o parlamentar ...

A passagem do Dia do Trabalhador no Brasil, comemorado em 1º de maio, foi lembrada pela presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputada Ivana Bastos, que protocolou na Mesa Diretora da Casa uma moção de aplausos à classe trabalhadora. “O Dia do Trabalhador ou Dia do Trabalho, festejado em ...

O deputado Paulo Câmara (PSDB) apresentou, nessa segunda-feira (5), na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o Projeto de Lei nº 25.781/2025, com o objetivo de instituir medidas para identificação e tratamento de alunos com transtornos específicos de aprendizagem, como dislexia, discalculia e disgrafia, nas redes estadual de educação básica e ...

A artista plástica autodidata Jéfi Zavarize, natural de Viamão (RS) e radicada há mais de 20 anos em Lauro de Freitas (BA), apresenta sua mais recente exposição no Saguão Josaphat Marinho, na Assembleia Legislativa. A mostra, que teve início nessa segunda-feira (5) e segue até sexta-feira (9), é uma oportunidade ...

O deputado Tiago Correia (PSDB) protocolou moção de pesar, na Casa Legislativa, pelo falecimento da bibliotecária Josenice Moraes Coelho Teixeira, ocorrido na manhã da última sexta-feira (2) em Salvador, aos 78 anos. Natural de Guanambi, Jó, como era chamada pelos familiares e amigos, era filha do ex-deputado Gercino Coelho e ...

O deputado Pedro Tavares (UB) apresentou, na Assembleia Legislativa, indicação endereçada ao Governo do Estado solicitando a instalação de uma torre de telefonia celular no distrito de Queimada do Mendes, em Barra do Mendes. A localidade, informou o parlamentar, é “de significativa importância para o município” e a comunidade local ...

Na semana de 5 a 9 de maio, a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) terá atividades como sessões ordinárias no Plenário Orlando Spínola e reuniões nas comissões temáticas para apreciação de proposições em tramitação na Casa e eventos diversos. No Espaço Cultural Saguão Josaphat Marinho, acontecerá a exposição "Terra Serena, ...

Foi promulgada no último dia 16 de abril a nova lei que cria o Programa de Prevenção e Combate ao Assédio e à Importunação Sexual no âmbito da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). A medida — prevista no projeto de resolução apresentado pela deputada Olívia Santana (PC do B) e ...

O deputado Angelo Coronel Filho (PSD) protocolou projeto de lei, na Assembleia Legislativa, que obriga as empresas de ônibus intermunicipais da Bahia a disponibilizarem assentos sequenciados, ou próximos, para mulheres em viagens intermunicipais. De acordo com o PL, para além dos grupos já previstos em outras legislações e decretos, as ...

A deputada Maria del Carmen (PT) recomendou ao governador Jerônimo Rodrigues, por intermédio da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), a destinação de recursos financeiros para a construção de uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Porte I no bairro Loteamento Nanuque, em Teixeira de Freitas. A parlamentar argumentou que a população ...

Em projeto de lei apresentado na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o deputado Júnior Muniz (PT) sugeriu a criação da Semana Estadual de Conscientização sobre a Síndrome de Down, a ser realizada anualmente na semana que incluir o dia 21 de março, em alinhamento ao Dia Internacional da Síndrome de ...

O deputado Marcelinho Veiga (UB) encaminhou, por meio da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), duas indicações ao governador Jerônimo Rodrigues solicitando que, através da Secretaria de Infraestrutura, realize ligações asfálticas entre localidades nos municípios de Utinga e Tapiramutá. Em uma das indicações, o parlamentar solicita a ligação ...

O deputado Robinho (UB) pediu ao Governo do Estado a isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para veículos de autoescola. Na indicação apresentada na Casa Legislativa e endereçada ao governador Jerônimo Rodrigues, ele disse que a suspensão da cobrança do imposto “é no sentido de viabilizar as ...

O deputado Roberto Carlos(PV) pediu ao governador Jerônimo Rodrigues que mande instalar torre de celular nas localidades de Nova Brasília e Vida Nova, em Ipirá. Na indicação que endereçou ao chefe do Executivo, ele disse que este é um pleito dos moradores e apelou para o Programa Fala Bahia, lançado ...

A deputada Fátima Nunes (PT), 1ª vice-presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), inseriu na ata dos trabalhos da Casa uma moção de aplausos destinada ao evento de implantação do Campus Intercultural Opará, da Universidade do Estado da Bahia (Uneb), em Jeremoabo. Para a petista, o dia 26 de abril ...