Um projeto de resolução apresentado na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) propõe conceder o Título de Cidadão Baiano ao empresário Sérgio Clério Guimarães Queiroz, nascido em Rubim (MG) e radicado desde a infância em Teixeira de Freitas, no extremo sul do estado. A proposta é de autoria do deputado Sandro ...

Durante dois dias em abril, oficiais e praças da Polícia Militar da Bahia (PM-BA) participaram de um workshop voltado à comunicação institucional no Sudoeste do Estado. A atividade motivou o deputado Fabrício Falcão (PC do B) a apresentar, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma moção de aplausos aos organizadores ...

A presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputada Ivana Bastos, foi homenageada nesta segunda-feira (19), em Goiânia (GO), com a Medalha do Mérito Legislativo Pedro Ludovico Teixeira, a maior honraria concedida pela Assembleia Legislativa do Estado de Goiás. A cerimônia integrou a sessão solene da Reunião da Diretoria Executiva ...

Em moção apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o deputado Pancadinha (SD) afirmou que o combate à exploração e ao abuso sexual de crianças e adolescentes exige mais do que discursos: demanda ação permanente, escuta ativa das vítimas e articulação entre instituições. No documento, Pancadinha destacou ainda a passagem ...

O deputado Paulo Câmara (PSDB) protocolou, na quarta-feira (14), na Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei nº 25.797/2025, que torna obrigatória a implantação de recipientes para descarte seletivo de resíduos sólidos domésticos em todos os condomínios habitacionais, verticais ou horizontais com mais de 20 unidades na Bahia. De acordo com ...

Por meio de moção de congratulação apresentada na Assembleia Legislativa, a deputada Maria del Carmen (PT) parabenizou o Instituto de Pesquisas e Desenvolvimento Humano – Instituto Reparação, pelos seus sete anos de trajetória dedicada à promoção da justiça social e ao fortalecimento dos direitos humanos. No documento, a legisladora destacou ...

Na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), três vozes do jornalismo baiano reencontram suas origens literárias. Nesta terça-feira, dia 20, às 16h30, o Parlamento baiano promove o lançamento simultâneo de três livros editados através do projeto ALBA Cultural. As obras — “O Andarilho da Cidade da Bahia”, de Tasso Franco; “Personagens ...

A Casa Legislativa da Bahia sediou, na tarde desta segunda-feira (19), na Sala Herculano Menezes, um debate sobre a Auditoria das Dívidas Públicas, evento que contou com o apoio do deputado Marcelino Galo (PT). Esta pauta, de acordo com o parlamentar, vem sendo discutida em todo o país, com várias ...

Uma sessão especial, na tarde desta segunda-feira (19), na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), reverenciou a trajetória do ex-deputado estadual Paulo Jackson, falecido há exatos 25 anos, rememorando o legado de seus mandatos na Casa em defesa dos trabalhadores, das causas socioambientais e do saneamento básico. O tributo – iniciativa ...

Um avanço para a saúde pública infantil que vai reduzir drasticamente complicações futuras e possibilitando o tratamento precoce, muitas vezes essencial para a sobrevivência da criança. É assim que o deputado Bobô (PC do B) classifica um Projeto de Lei 25800/2025, que ele acaba de apresentar na Assembleia Legislativa. Trata-se ...

A deputada Ivana Bastos (PSD) parabenizou Mucugê pelos 178 anos de fundação, celebrados em 17 de maio. Em moção de congratulações, ela resgatou a história e os atrativos da cidade, tombada pelo Patrimônio Histórico Nacional, que “se destaca no cenário brasileiro não apenas pela enorme beleza natural e extraordinária riqueza ...

Para que se garanta a destinação de recursos nas leis orçamentárias, com o objetivo de viabilizar a realização de concurso público para provimento de cargos efetivos na área administrativa da Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE-BA), o deputado Hilton Coelho (Psol) apresentou indicação endereçada ao governador Jerônimo Rodrigues. “Fundamental ...

O deputado José de Arimateia (Republicanos) fez inserir na ata dos trabalhos da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) uma moção de congratulações e aplausos pelo 185º aniversário de fundação da cidade de Palmas de Monte Alto, comemorado nesta segunda-feira (19). “A data simboliza muito mais que a fundação de uma ...

Ao se congratular com a população de Jaguaquara no aniversário de 104 anos de emancipação política, comemorado em 18 de maio, o deputado Marcone Amaral (PSD) destacou o município como potência na produção de hortifrutigranjeiros. A homenagem foi formalizada por meio de uma moção de aplausos apresentada na Assembleia Legislativa ...

O deputado Eduardo Salles (PP) lamentou a morte de Valdeci Maroto Cunha e prestou. Em moção de pesar apresentada na Assembleia Legislativa, o parlamentar lembrou que Chico, como era conhecido carinhosamente, “dedicou sua vida a servir a família e a sua comunidade. Era um exemplo de ser humano, reconhecido por ...

A deputada Cláudia Oliveira (PSD) apresentou, na Assembleia Legislativa, um Projeto de Lei 25795/2025, em que sugere a inclusão de alimentos sem glúten e sem lactose no cardápio alimentar das escolas públicas estaduais. O objetivo da proposta é atender estudantes que, por orientação médica, não podem consumir alimentos comuns. O ...

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) sedia nesta terça-feira (20), às 9h, uma audiência pública para debater os avanços e perspectivas do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) no Subúrbio Ferroviário de Salvador. Proposto pelo deputado Robinson Almeida (PT), o encontro ocorrerá nas salas das Comissões da ALBA, reunindo autoridades, especialistas, ...

O deputado José de Arimateia (Republicanos) apresentou moção de congratulações e aplausos pelo Dia do Defensor Público, celebrado anualmente em 19 de maio. “É com alegria e gratidão que celebramos esta importante data para homenagear os profissionais que trabalham incansavelmente para garantir o acesso à justiça e defender os direitos ...

Com moção de aplausos, a deputada Cláudia Oliveira (PSD) celebrou o Dia Nacional da Defensoria Pública, instituído pela em 2002. Comemorado em 19 de maio, a data também homenageia as defensoras, os defensores públicos e os servidores da instituição, destacou a parlamentar para quem a Defensoria Pública desempenha um papel ...

O deputado Robinson Almeida (PT) registrou, na Casa Legislativa, uma moção de pesar em memória de José Alberto Mujica Cordano, conhecido mundialmente como Pepe Mujica, ex-presidente da República Oriental do Uruguai, uma das mais importantes personalidades políticas da América Latina, cujo falecimento ocorreu na última terça-feira, 13 de maio de ...