Reconhecendo a importância da malha rodoviária como principal via de ligação entre municípios, o deputado Adolfo Viana (PSDB), através da Secretaria de Infraestrutura do Estado, solicitou a requalificação da BA-210, que liga as cidades de Sento Sé e Juazeiro. De grande relevância para a região do Vale do São Francisco, ...

O deputado David Rios (Pros) apresentou, na Assembleia Legislativa, projeto de lei para garantir vacinação domiciliar aos idosos e às pessoas com deficiência motora, multideficiência profunda com dificuldade de locomoção, doenças incapacitavas e degenerativas. De acordo com a proposta, a vacinação será executada prioritariamente no período de campanha fixado pelo ...

“Os processos de requerimento de aposentadorias do servidor público estadual terão o prazo de 90 dias para análise, despacho conclusivo e publicação do ato”. É isso o que diz o primeiro artigo do projeto de lei apresentado na Assembleia Legislativa pelo deputado Alex da Piatã (PMDB). A proposta tem o ...

A deputada Ivana Bastos (PSD) quer conceder post mortem a Comenda Dois de Julho ao professor, engenheiro e deputado federal Vasco Azevedo Neto. A homenagem, segundo a deputada, fará parte das comemorações do centenário de nascimento dele, que cai no dia 25 de fevereiro próximo, e é um reconhecimento pelos ...

Na volta dos trabalhos na Assembleia Legislativa, o deputado Bobô (PC do B) fez uma homenagem especial a Antônio Pena, falecido no último dia 6 de fevereiro, vítima de um acidente automobilístico. No documento, o parlamentar destaca a trajetória do empresário, ex-prefeito de Catu e ex-presidente da Catuense. Segundo Bobô, ...

Preocupado em garantir a segurança, a preservação do meio ambiente e a ordem urbana, o deputado Marcell Moraes (PV) apresentou na Assembleia Legislativa projeto de lei que prevê a regulamentação da prática de futevôlei nas praias em toda Bahia. Segundo o projeto, a atividade jamais poderá ser realizada com o ...

A deputada Luiza Maia (PT) solicitou a construção de uma ponte entre as cidades de Xique-Xique e Barra. O pleito, feito através de indicação na Assembleia Legislativa, deve ser encaminhado ao governador Rui Costa e ao secretário de Infraestrutura, Marcus Benício Foltz Cavalcanti. “Além de unir as regiões do feijão ...

Através de moção, a deputada Fabíola Mansur (PSB) parabenizou o governador Rui Costa por ter sancionado a Lei 13.539, que institui o Dia Estadual de Conscientização sobre Doenças Raras, que será comemorado anualmente no último dia de fevereiro, passando a integrar o calendário oficial do estado da Bahia. A deputada ...

O deputado Soldado Prisco (PSDB) faz uso das suas atribuições, através da Mesa Diretora da Casa Legislativa, para indicar ao governador do Estado e ao comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado da Bahia, a entrega de uma promoção por merecimento do soldado Bombeiro Militar, Leonardo dos Santos ...

Em reconhecimento aos inúmeros serviços prestados pela Santa Casa de Misericórdia à comunidade itabunense, ao longo dos seus 99 anos de fundação, o deputado Augusto Castro (PSDB), apresentou na Assembleia Legislativa da Bahia, moção em congratulação ao aniversário de tão importante instituição. Segundo Augusto Castro, a história da Santa Casa ...

Homenageando as tradições religiosas dos municípios baianos, o deputado Jurandy Oliveira (PRP) faz constar nos anais desta Casa Legislativa, através de moção, sua reverência aos festejos em comemoração a Nossa Senhora de Lourdes, padroeira da cidade de Ipecaetá. A igreja de Nossa Senhora de Lourdes foi construída em 1914 e ...

Com o intuito de colaborar no amparo aos direitos do consumidor, além de contribuir para a melhoria das relações trabalhistas da população baiana, a Comissão de Defesa do Consumidor e Relações do Trabalho da Assembleia Legislativa, presidida pelo deputado estadual José de Arimateia (PRB), exerceu com êxito sua função durante ...

Considerando que os portadores de necessidades especiais diariamente enfrentam dificuldades de locomoção ou de acesso aos locais de uso comum, o deputado Alex da Piatã (PMDB), através da Mesa Diretora da Casa Legislativa, encaminhou ao governador Rui Costa projeto de lei que requer instalação de banheiros químicos adaptados às necessidades ...

O presidente da Assembleia Legislativa, Marcelo Nilo, participou ontem, no bairro de Fazenda Coutos, no Subúrbio Ferroviário, da entrega de 500 unidades habitacionais do Programa Nacional de Habitação Popular, Minha Casa, Minha Vida. O evento contou com a presença do governador Rui Costa, acompanhado do prefeito ACM Neto e da ...

A fabricação, comercialização e uso da mistura artesanal de cola e vidro moído, popularmente conhecido como cerol, fica proibida no projeto de lei apresentado na Assembleia Legislativa da Bahia pelo deputado Alan Sanches (PSD). O material, lembra o parlamentar,  é utilizado manualmente em linhas para empinar pipas e papagaios, mas ...

O município de Iramaia fez aniversário de emancipação política e administrativa no último dia 28 de janeiro. Em sua data comemorativa, recebeu homenagem com moção de congratulações na Assembleia Legislativa da Bahia pelo deputado Sandro Régis (DEM), que destacou a origem da população iramaiense. “A sua origem, sabe-se, teve nascimento ...

O Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) atualizou para R$ 18.516,47 o valor máximo para a aplicação da multa aos gestores que praticaram atos de irregularidades e pelo descumprimento de decisões da Corte de Contas baiana, prevista no Artigo 35 da Lei Complementar nº 5, de 4 de ...

Há um ano estive por duas vezes nesta Casa com o coração repleto de esperança e de vontade de construir uma Bahia ainda melhor e com mais oportunidades para nossa gente. Naquela ocasião, estava tratando de metas e projetos como potencialidades, como aquela força vital que já vem na semente ...

A mobilidade urbana é um tema fundamental para se pensar a qualidade de vida nos grandes centros populacionais. Constituiu-se em um problema persistente no nosso país, fruto de uma expansão urbana que careceu de planejamento e de investimentos adequados. Esse é o caso de Salvador. Causa espanto imaginar que a ...

Estamos vivendo um período difícil do ponto de vista político e econômico em nosso país. Apesar das dificuldades, fizemos os ajustes necessários e mantivemos uma postura proativa sem cair no pessimismo. Isso contribuiu para que a Bahia não perdesse a sua capacidade de atrair investimentos. Eu concordo com muitos empresários ...