O deputado Roberto Carlos (PV) defendeu o aumento do piso salarial nacional dos profissionais médicos e cirurgiões-dentistas, através de moção de apoio, na Assembleia Legislativa da Bahia, a dois projetos de leis com esse objetivo, em análise pelo Congresso Nacional. O parlamentar solicitou que a Casa dê conhecimento da presente ...

O deputado Hilton Coelho (Psol) registrou, na Casa legislativa da Bahia, uma moção de “irrestrita solidariedade” à ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, “diante do lamentável episódio de ataques misóginos e da violência política de gênero” sofridos durante audiência pública da Comissão de Infraestrutura do Senado ...

O pequeno expediente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), desta quarta-feira (28), contemplou a fala de todos os oradores inscritos, que saudaram a presença dos servidores do Judiciário baiano, mobilizados pela votação do PL que trata do plano de cargos e salários da categoria. O deputado Samuel Junior (Republicanos), que ...

O deputado Leandro de Jesus (PL) pretende que os custos das operações policiais sejam ressarcidos pelos próprios criminosos alvo das respectivas ações. Ele apresentou esta semana projeto de lei nesse sentido. A “finalidade é assegurar maior justiça social, reparação ao Estado e responsabilização patrimonial de criminosos envolvidos em ações que ...

Em moção protocolada na Casa Legislativa, a Comissão dos Direitos da Mulher da Assembleia Legislativa da Bahia manifestou, de forma unânime, “veemente repúdio” ao comportamento de senadores da República contra a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, durante audiência na Comissão de Infraestrutura, na última terça-feira (27), no Senado Federal. ...

O deputado Roberto Carlos (PV) quer homenagear a ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, com o Título de Cidadã Baiana. Projeto de resolução apresentado por ele na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) com esse objetivo, busca reconhecer a trajetória da líder indígena maranhense, que se tornou um dos principais nomes ...

O aniversário de 134 anos da cidade de Belmonte, ocorrido na última sexta-feira (23), foi motivo de comemoração pela deputada Cláudia Oliveira (PSD), que protocolou moção de aplausos à população do município, na Casa Legislativa. “Uma cidade encantadora, situada no Litoral Sul da Bahia, tem uma história rica e cativante ...

O deputado Matheus Ferreira (MDB) deu entrada em projeto de lei, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), propondo a substituição dos sinais sonoros estridentes, nas escolas da rede estadual de ensino do Estado, por música, para não gerar incômodos sensoriais aos alunos com transtorno do espectro autista (TEA). A proposta ...

Um projeto de lei instituindo o Programa Estadual de Combate à Violência Doméstica contra Crianças e Adolescentes no Estado da Bahia foi protocolado, na Casa Legislativa, pelo deputado Felipe Duarte (PP). A matéria determina a inserção de mecanismos e instrumentos pedagógicos de trabalho aos professores, pedagogos, psicólogos e diretores de ...

O deputado Tiago Correia (PSDB) apresentou indicação ao governador Jerônimo Rodrigues pedindo que ele determine a realização de estudos de viabilidade para a criação do cargo de oficial médico veterinário, nos quadros permanentes de Pessoal da Polícia Civil e Corpo de Bombeiros Militar do Estado da Bahia. Ele também requer ...

O deputado Eduardo Salles (PP) protocolou, na Assembleia Legislativa, uma moção de pesar, manifestando solidariedade à família e amigos do cantor e compositor. “Por meio desta moção de pesar, expresso as mais sinceras condolências e profundo pesar à família de Wilson Oliveira Aragão”, afirmou. De acordo com o parlamentar poeta ...

O deputado Vitor Azevedo (PL) indicou ao governador Jerônimo Rodrigues a pavimentação asfáltica do trecho de 11 km da rodovia BA-381 até o distrito de Piaus, no município de Itiúba. Conforme justificou o parlamentar, a indicação tem como finalidade promover o desenvolvimento econômico, social e logístico da região, especialmente para ...

O deputado Luciano Simões Filho (UB) apresentou uma moção de pesar na Assembleia Legislativa da Bahia, manifestando sentimento de luto pelo falecimento de Abel Mera Mendes, uma liderança nata, cuja generosidade, compromisso com o próximo e dedicação à comunidade marcaram sua trajetória. Segundo o parlamentar, “Abel Mera Mendes foi um ...

O deputado Niltinho (PP), através de moção de congratulações apresentada na Assembleia Legislativa, exaltou o povo de Senhor do Bonfim pelo aniversário de 140 anos de emancipação política e administrativa do município, que é celebrado neste dia 28 de maio. O progressista pediu que a Casa dê conhecimento da homenagem ...

O deputado Júnior Nascimento (UB) felicitou os moradores de Senhor do Bonfim em uma moção de congratulações, apresentada na Assembleia Legislativa, pela ocasião do aniversário de 140 anos de emancipação política daquele município. A data é comemorada no dia 28 de maio. “Cumprimento toda a população, através do prefeito Laércio ...

A presidente Ivana Bastos recebeu oficialmente vereadores da Câmara Municipal de Salvador, que protocolaram uma representação junto à ALBA contra o deputado estadual Hilton Coelho (Psol). Estiveram presentes, Kel Torres, Cláudio Tinoco, Ricardo Almeida, Duda Sanches, Isabela Sousa, Anderson Ninho, Cezar Leite, Daniel Alves, Kiki Bispo, Marcelo Guimarães Neto, Omarzinho ...

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) repudiou, com veemência, a invasão ocorrida durante a sessão plenária desta terça-feira (27), protagonizada por um grupo de servidores do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), em greve por tempo indeterminado. Os manifestantes forçaram a entrada no plenário antes da abertura dos trabalhos legislativos, ...

A Comissão de Agricultura e Política Rural realizou, na manhã desta terça-feira (27), audiência pública para discutir os impactos das ações do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) em Una. O requerimento foi do deputado Sandro Régis (UB) em atendimento a pedido da Câmara Municipal de Una. O ...

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) promoveu, na manhã desta terça-feira (27), uma audiência pública para debater a situação do Planserv, o Plano de Saúde dos Servidores Públicos Estaduais. O evento, que aconteceu na Comissão de Saúde e Saneamento, foi proposto pelos deputados José de Arimateia (Republicanos) e Jordavio Ramos ...

Na antevéspera do encerramento do prazo para envio de sugestões sobre as novas concessões das BR-324 e BR-116, a Assembleia Legislativa promoveu uma audiência pública para debater o futuro das duas principais rodovias federais que cortam a Bahia. O evento, realizado nesta terça-feira (27), foi marcado por críticas à forma ...