O deputado Tiago Correia (PSDB) pediu ao Governador Jerônimo Rodrigues que mande a Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado (Conder) limpar a represa da Lagoa de Pituaçu, localizada no bairro do Bate Facho, em Salvador. Na indicação endereçada ao chefe do Executivo estadual ele traçou considerações como a importância da ...

Projeto de lei do deputado Leandro de Jesus (PL) torna obrigatória a divulgação de informações relativas às viagens internacionais realizadas pelo governador do Estado. Devem ser tornadas públicas informações como período de duração da viagem; roteiro oficial, com agenda de compromissos públicos; quantidade e identificação dos membros da comitiva oficial; ...

Por meio de moção de aplausos protocolada na Casa Legislativa, o deputado Antonio Henrique Junior (PP) saudou a passagem do vigésimo aniversário da Academia Barreirense de Letras (ABL), celebrado na última terça-feira (20). No documento, o progressista lembrou a fundação da entidade de natureza literária e cultural, voltada à promoção, ...

A morte de Custódio Francisco dos Santos Neto, ocorrida no domingo (18), foi lamentada pelo deputado Eduardo Salles (PP), que apresentou uma moção de pesar na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). No documento, o parlamentar manifesta solidariedade aos familiares do falecido, que era natural do município de Miguel Calmon. “Por ...

O deputado Fabrício Falcão (PC do B) inseriu, na ata dos trabalhos da Assembleia Legislativa, uma moção de aplausos ao delegado da Polícia Civil, Valdir Ferreira de Oliveira. “É um reconhecimento à sua exemplar atuação no exercício da função policial, demonstrando notável competência, ética, compromisso com a justiça e dedicação ...

A pedido das deputadas Fabíola Mansur (PSB) e Olívia Santana (PC do B), a Assembleia Legislativa da Bahia vai celebrar o centenário de nascimento de Mãe Stella de Oxóssi com uma sessão especial que será realizada na próxima quinta-feira, dia 22 de maio, às 15h, no Plenário da Casa. A ...

O deputado Euclides Fernandes (PT) propôs a concessão da Comenda 2 de Julho ao major da Polícia Militar Rener Leal Oliveira, em reconhecimento ao conjunto de serviços prestados à segurança pública e à atuação social desenvolvida ao longo de mais de duas décadas de carreira no interior da Bahia. A ...

A vice-presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputada Fátima Nunes (PT), participou, na tarde desta quarta-feira (21), da solenidade de aniversário do Batalhão de Policiamento de Proteção à Mulher (BPPM) e de comemoração aos 35 anos do ingresso feminino na Polícia Militar da Bahia. Ao lado do secretário de ...

Palmas de Monte Alto celebrou, no último domingo (19), 185 anos de fundação. Para marcar a data, a presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputada Ivana Bastos (PSD), apresentou uma moção de congratulações, na qual exaltou a forte ligação do município com a fé — uma marca presente desde ...

O deputado Dr. Diego Castro (PL) apresentou, na Assembleia Legislativa, projeto que proíbe atendimento a bonecos bebês reborn em unidades públicas de saúde na Bahia. Assim, está vedada a obtenção de benefícios destinados a crianças de colo como atendimento preferencial em filas e guichês; uso de assentos preferenciais em transportes ...

O deputado Pedro Tavares (UB) apresentou na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) moção de congratulações destinada à população de cinco municípios que completaram aniversário de emancipação político-administrativa no mês de maio. Através do documento, o parlamentar exaltou a história de Arataca, Barro Alto, Buritirama, Condeúba e Jaguaripe, e enalteceu o ...

Em celebração ao Dia Nacional dos Defensores e das Defensoras Públicas, comemorado na última segunda-feira (19), o deputado estadual Rosemberg Pinto (PT) realiza, nesta quinta (22), às 10h, no plenário da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma sessão especial em homenagem aos 40 anos de existência da Defensoria Pública do ...

A deputada Olívia Santna (PC do B) apresentou, na Assembleia Legislativa, projeto de lei que institui o Dia Estadual de Combate à LGBTfobia no Futebol, a ser celebrado anualmente em 13 de novembro, em referência à fundação do Coletivo de Torcidas Canarinhos LGBTQ+, primeiro movimento nacional de torcedores LGBTQ+ no ...

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) promoveu, nesta quarta-feira (21), uma audiência pública para discutir a cobrança do uso da água e o pagamento por serviços ambientais. O debate foi realizado no âmbito da Comissão de Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos, presidida pelo deputado José de Arimateia (Republicanos), e ...

A Lei 14.902 institui o Estatuto da Mulher Parlamentar e Ocupante de Cargo ou Emprego Público. Esta e outras nove leis e sete resoluções foram promulgadas pela presidente Ivana Bastos, durante a sessão plenária desta quarta-feira da Assembleia Legislativa. Uma delas, a Lei 14.903 obriga os recintos fechados a afixarem ...

A Assembleia Legislativa da Bahia promoveu, na tarde desta terça-feira (20), o lançamento de três livros de crônicas escritos por veteranos jornalistas que têm larga folha de bons serviços prestados à imprensa baiana. Eles são também escritores tarimbados com livros publicados e ainda ótimos contadores de histórias que estão apresentadas ...

O pequeno expediente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), dessa terça-feira (20), contemplou a fala de todos os oradores inscritos, que registraram suas agendas e defenderam suas pautas e posicionamentos. A sessão – conduzida pela presidente do Parlamento baiano, deputada Ivana Bastos – foi acompanhada pelos servidores do Judiciário baiano, ...

A obra do VLT (Veículo Leve sobre Trilhos) do Subúrbio de Salvador foi tema da audiência pública realizada pela Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo na manhã desta terça-feira (20), na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). Coube ao deputado Robinson Almeida (PT), proponente da sessão, a liderança dos trabalhos, ...

Ao se congratular com a população de Paripiranga pelos 139 anos de sua emancipação política, comemorados em 1º de maio, a deputada Ludmilla Fiscina (PV) destacou a rica história do município, desde os primeiros povoados coloniais até sua atual configuração territorial no semiárido baiano. A homenagem foi registrada por meio ...

Um projeto de resolução apresentado na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) propõe conceder o Título de Cidadão Baiano ao empresário Sérgio Clério Guimarães Queiroz, nascido em Rubim (MG) e radicado desde a infância em Teixeira de Freitas, no extremo sul do estado. A proposta é de autoria do deputado Sandro ...