Foi promulgada nesta quarta-feira (21), no Diário Oficial da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), a Lei nº 14.905/2025, que cria a Política Estadual de Conscientização da Segurança e Educação para o Trânsito e Convivência Harmônica entre os Meios de Transporte Terrestres na Bahia. A norma teve origem no Projeto de ...

A presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputada Ivana Bastos, lançou oficialmente o programa “O Cidadão e o Parlamento”, uma iniciativa inovadora que abre as portas da Casa Legislativa para a participação direta da sociedade na construção de leis e na melhoria dos serviços públicos estaduais. A proposta está ...

Por iniciativa do deputado Paulo Câmara (PSDB), a Assembleia Legislativa promoveu, na manhã desta sexta-feira, uma audiência pública que discutiu a venda casada de material didático e plataformas digitais pelas escolas particulares de Salvador. A reunião atendeu denúncias de pais sobre abusos cometidos por diversos grupos educacionais. Na quinta-feira, o ...

A deputada Cláudia Oliveira (PSD) criticou o fechamento das agências do Banco Bradesco nos municípios de Itagimirim, Mucuri e Nova Viçosa. Por meio de moção, a parlamentar ressaltou que a decisão afetará diretamente milhares de cidadãos, sobretudo aposentados, que dependem dos serviços bancários para suas atividades diárias. Para a pessedista, ...

A Assembleia de Carinho encerrou a Campanha Enxoval de Carinho nesta sexta-feira  (30), porém em função da grande aceitação que vem tendo continuara recebendo doaçoes. A campanha faz parte do  princípio Atitude que Transforma. Durante esse período, os servidores da Assembleia Legislativa contribuíram para ajudar mães em situação de vulnerabilidade, proporcionando ...

Uma nova proposta legislativa em tramitação na ALBA busca instituir prioridade no atendimento em estabelecimentos públicos e privados para pais ou responsáveis legais de crianças atípicas. O Projeto de Lei nº 26.002/2024, de autoria do deputado Pancadinha (SD), tem como objetivo oferecer um suporte essencial a famílias que frequentemente enfrentam ...

O deputado Robinson Almeida (PT) apresentou, na Assembleia Legislativa, uma indicação ao Governo do Estado para que seja realizada a requalificação do Centro Social Urbano (CSU) de Santo Antônio de Jesus, com o objetivo de modernizar e ampliar os serviços socioassistenciais oferecidos à população do município e região. O pedido ...

A Assembleia Legislativa sediou nesta quinta-feira (29), na Sala Deputado Luís Cabral, o Seminário Saúde do Trabalhador e Trabalhadora na Educação Profissional como Direito Humano. Na abertura do evento, Mário Diniz, coordenador do Fórum Estadual de Proteção ao Meio Ambiente do Trabalho (Forumat-BA), agradeceu o apoio dos deputados Hilton Coelho ...

O Auditório Jornalista Jorge Calmon, da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), abrigou, a pedido do deputado José de Arimateia (Republicanos), uma homenagem a agentes de trânsito e transporte da capital baiana, que receberam o título de “Doutor Honoris Causa”, na tarde desta quinta-feira (29). Os diplomas, entregues a 25 servidores ...

O deputado Paulo Câmara (PSDB) protocolou projeto de lei na Casa Legislativa, que dispõe sobre as obrigações do fornecimento e validade do material didático das escolas particulares e demais fornecedores, no Estado da Bahia. O PL proíbe às escolas particulares a venda de módulos escolares, no ato da matrícula ou ...

O Governo do Estado encaminhou à Assembleia Legislativa um projeto de lei que concede perdão parcial de créditos tributários de ICMS a empresas que atuam nas áreas de extração, refino e processamento de petróleo e gás natural. A proposta, enviada com pedido de urgência pelo governador Jerônimo Rodrigues, autoriza a ...

O deputado Tiago Correia (PSDB) indicou ao prefeito de Salvador, Bruno Reis, a realização de obras de infraestrutura e saneamento básico no Loteamento Santo Antônio, em Cajazeiras. Na justificativa, ele elogiou a prefeitura, afirmando que “vem realizando obras estruturais em toda a cidade”, no sentido de melhorar a condição de ...

“Meu Universo em Cores” é o nome da exposição do artista plástico e pintor Paulo Freitas, de 67 anos, inaugurada nesta segunda-feira (26), no Espaço Cultural Senador Josaphat Marinho da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). São 14 obras com a técnica acrílico sobre tela que poderão ser apreciadas até a ...

“O poder da comunicação como agente transformador social” é o tema do 1º Encontro de Comunicação Legislativa da Bahia. O evento, que ocorre nos dias 11 e 12 de junho, no Auditório Jornalista Jorge Calmon da A Assembleia Legislativa, em Salvador, com entrada gratuita e vagas limitadas, será voltado para ...

Por meio de projeto de resolução protocolado na Casa Legislativa, a deputada Olívia Santana (PC do B) propôs a concessão da Comenda 2 de Julho ao diretor-geral do Hospital Maria Luzia Costa dos Santos - Hospital da Mulher da Bahia, Marco Antônio Mariani Andrade, “por seu comprometimento no desenvolvimento da ...

Em indicação apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o deputado Bobô (PC do B) defendeu que o município de Seabra seja reconhecido oficialmente como a “Capital da Chapada Diamantina”. A proposta, que foi encaminhada ao governador Jerônimo Rodrigues, busca transformar em ato oficial um título que já é amplamente ...

O dia 29 de maio se reveste de um significado especial para duas importantes cidades do Recôncavo da Bahia: Santo Antônio de Jesus e São Felipe celebram, nesta data, 145 anos de emancipação política. Este marco histórico foi devidamente reconhecido na Assembleia Legislativa da Bahia por meio de moções de ...

Através de moção apresentada na Assembleia Legislativa, o deputado Angelo Coronel Filho (PSD) parabenizou São Felipe pela passagem dos 145 anos de fundação, a serem comemorados no próximo dia 29 de maio. No documento, ele informou que o município, localizado no Recôncavo da Bahia, “nasceu a partir dos irmãos Filipe ...

O município de Canavieiras completou no último sábado, 25 de maio, 134 anos de emancipação política e foi homenageado na Assembleia Legislativa pelo deputado Pancadinha (SD), que apresentou na Casa uma moção de congratulações ao município do Sul da Bahia. No documento, Pancadinha destaca a relevância histórica, econômica, cultural e ...

O deputado Marcelino Galo (PT) se solidarizou com a ministra Marina Silva, do Meio Ambiente, em função das agressões sofridas por ela durante a audiência pública da Comissão de Infraestrutura do Senado, na última terça-feira (27). Ele apresentou uma moção lamentando, particularmente, a atuação do presidente do colegiado, senador Marcos ...