A Assembleia Legislativa promulgou, no dia 28 de maio, a Lei nº 14.913, que institui o “Mês Março Verde” no calendário oficial da Bahia. A proposta, de autoria do deputado José de Arimateia (Republicanos), estabelece o mês de março como período de conscientização sobre saúde visual, em alusão ao Dia ...

O deputado Manuel Rocha (UB) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma indicação para que o governo estadual instale redutores de velocidade e radares eletrônicos na BA-172, no trecho compreendido entre os povoados de Germânia e Nova Colônia, na zona rural do município de Coribe. A solicitação foi endereçada ...

O deputado Dr. Diego Castro (PL) apresentou projeto de lei na Assembleia Legislativa que autoriza, na Bahia, o uso de criptoativos, como o Bitcoin e outros de natureza semelhante, como meio lícito e legítimo de pagamento em transações de compra e venda de veículos e bens móveis similares, desde que ...

Pelo segundo ano consecutivo, a Assembleia Legislativa promove sessão especial para celebrar o Dia da Marinha. A solenidade, proposta pelo deputado Antonio Henrique Junior (PP) ocorre nesta sexta-feira (6), a partir das 10h, no Plenário Orlando Spínola. Proponente do evento, Antonio Henrique Junior afirma que tem orgulho “de ser o ...

A presidente em exercício da Assembleia Legislativa, deputada Fátima Nunes (PT), participou nesta quinta-feira (5) de uma reunião executiva que determinou a construção de uma nova ponte sobre o Rio Jequitinhonha, na BR-101, e uma série de outras medidas para superar a interdição da ponte atual. Participaram da reunião o ...

A presidente interina da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputada Fátima Nunes (PT), participou, nesta quinta-feira (5), da solenidade de entrega do novo Hospital Especializado Octávio Mangabeira (HEOM), em Salvador. A unidade hospitalar, que passou por completa requalificação e ampliação, representa um importante avanço na estrutura da rede pública de ...

O deputado Roberto Carlos (PV), vice-líder do governo na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), celebrou os 20 anos de fundação do Instituto dos Operadores em Direito Desportivo do Estado da Bahia (IODDEB). Em cerimônia realizada na manhã desta quinta-feira (5), nas salas conjugadas Luís Cabral e Herculano Menezes localizadas no ...

O deputado Leandro de Jesus (PL) criticou o Projeto de Lei 243, apresentado em 2022 pela vereadora Marta Rodrigues, na Câmara Municipal de Salvador. Ele protocolou moção na Secretaria Geral da Mesa, considerando que o “projeto em questão ignora o clamor da sociedade por políticas públicas sérias, responsáveis e voltadas ...

Por meio de moção de pesar protocolada na Casa Legislativa, o deputado Eduardo Salles (PP) lamentou o falecimento da ibicoarense Zenaide Guedes Luz. No documento, o parlamentar manifestou solidariedade aos familiares e amigos de Zenaide, e elogiou sua trajetória de vida de dedicação à família e à comunidade. “Era um ...

A precariedade da BA-515, estrada que conecta o município de Terra Nova à BR-101, motivou a apresentação na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) de uma indicação que será enviada ao governador Jerônimo Rodrigues e ao secretário de Infraestrutura, Sérgio Brito. No documento, o deputado Vitor Azevedo (PL) pede “com máxima ...

O deputado Sandro Régis (UB) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma moção de pesar pelo falecimento do ex-prefeito do município de Ibirataia, José Antônio da Costa, ocorrido na terça-feira, 3 de junho. O legislador solicitou à Casa que dê conhecimento da homenagem póstuma à família enlutada, à Prefeitura ...

A deputada Fátima Nunes (PT), no exercício da Presidência da Assembleia Legislativa, representou o Parlamento baiano na cerimônia de assinatura de contratos com 57 entidades beneficiadas pelo Fundo de Promoção do Trabalho Decente (Futrad). O evento foi realizado na manhã desta quarta-feira (4), no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em ...

Um balanço dos trabalhos realizados em diversos setores da Assembleia Legislativa da Bahia está registrado nos Anuários de 2024. O lançamento dessas publicações, que abrangem conteúdos das atividades produzidas pela Secretaria-Geral das Comissões, o Departamento de Pesquisa e a Coordenação do Memorial do Legislativo, e a Escola do Legislativo, aconteceu ...

O deputado Tiago Correia (PSDB) pediu ao Secretário de Infraestrutura do Estado, Sérgio Brito, instale sinalização de advertência aos condutores de veículos sobre a presença de ciclistas em treinamento nas Rodovias BA-262 e BA-263. Ao justificar a indicação, ele traçou algumas considerações, como o fato de a estrada ligar as ...

“Como homem e parlamentar, solidarizo-me com a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, pelo episódio de violência política de gênero ocorrido na última quinta-feira (27), na Comissão de Infraestrutura do Senado”. Essa foi a declaração do deputado Alex da Piatã (PSD) ao protocolar moção de solidariedade ...

Em campos, quadras e arenas da Bahia, uma nova rotina sonora passará a marcar o início das competições: a execução do Hino ao 2 de Julho, antes do Hino Nacional Brasileiro, tornou-se obrigatória por força da Lei nº 14.914, promulgada em 27 de maio de 2025 e publicada no Diário ...

O deputado Alex da Piatã (PSD) parabenizou, por meio de moção de congratulações, a nomeação de dom Valter Magno de Carvalho a bispo da Diocese de Ituiutaba , em Minas Gerais, ocorrida no último dia 22 de maio. No documento apresentando na Assembleia Legislativa, o parlamentar destacou que disse parabenizou ...

A deputada Cláudia Oliveira (PSD) protocolou projeto de lei, na Casa Legislativa, que institui o Programa Estadual de Capacitação Continuada de Auxiliares de Desenvolvimento Infantil (ADIs), voltado ao atendimento de crianças neurodivergentes matriculadas na rede pública de ensino, priorizando a utilização de servidores existentes. O PL tem como objetivo promover ...

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) promulgou, no dia 20 de maio, a Lei 14.904/2025, determinando que o Restaurante Popular da Liberdade, na capital baiana, passe a ser denominado Restaurante Escola Alaíde do Feijão. A iniciativa partiu da deputada Olívia Santana (PC do B) que, através do PL 24.680/2022, decidiu ...

O deputado Luciano Simões Filho (UB) apresentou, na Assembleia Legislativa, uma moção de aplausos ao professor Mário Augusto Filgueiras, técnico de futebol, em reconhecimento à contribuição para o fortalecimento do futebol feminino. No documento, o parlamentar registrou que Mário Augusto Filgueiras é natural de Salvador e iniciou sua atuação no ...