O deputado Euclides Fernandes (PT) pediu ao governador Jerônimo Rodrigues que instale uma unidade do programa “Coletivo Bahia pela Paz” em Jequié, com o objetivo de integrar as comunidades periféricas às políticas públicas por meio de ações voltadas à juventude e ao fortalecimento da cidadania. Na indicação, ele argumentou que ...

O deputado José de Arimateia (Republicanos) apresentou, na Assembleia Legislativa, uma moção de congratulações direcionada ao povo de Aratuípe, município que festeja 134 anos de emancipação política e administrativa no dia 9 de junho. No documento, o parlamentar lembrou que Aratuípe se destaca pela contribuição histórica, cultural e social ao ...

A passagem do aniversário de 150 anos de emancipação política e administrativa do município de Cícero Dantas, a ser comemorado na próxima segunda-feira (9), foi parabenizada pelo deputado Binho Galinha (Patriota) em moção de congratulações que ele fez inserir na ata dos trabalhos da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). De ...

A semana de 9 a 13 de junho na Assembleia Legislativa será marcada por sessões ordinárias e especiais no Plenário Orlando Spínola, reuniões nas comissões temáticas e diversas atividades que acontecerão em espaços como Plenarinho e Auditório Jornalista Jorge Calmon. Na sexta-feira (13), acontecerá uma sessão especial para outorga do ...

O deputado Tiago Correia (PSDB) apresentou uma indicação na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) solicitando ao prefeito de Salvador, Bruno Reis, a execução de obras de alvenaria e contenção de encosta na Rua Professor Milton Santos, no Condomínio Vale dos Lagos, entre os bairros de São Rafael e São Marcos. ...

O deputado Júnior Muniz (PT) elaborou projeto de lei que cria, na Bahia, o Programa Estadual de Saúde Mental nas Escolas, com o objetivo de promover a saúde mental e o bem-estar psicossocial de estudantes, professores e demais profissionais da educação na rede pública estadual de ensino. Ao justificar a ...

O deputado Hilton Coelho (Psol) solicitou ao prefeito do município de Palmeiras, Wilson Rocha, que adote ações de ordenamento do distrito de Caeté-Açu, conhecido por Vale do Capão, para minimizar os impactos da pavimentação asfáltica. Segundo o pessolista, a presente indicação tem como objetivo reiterar os requerimentos realizados pelos diversos ...

A presidente em exercício da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputada Fátima Nunes (PT) prestigiou, no início da noite desta sexta-feira (6) o lançamento do livro “Cultura é Poder”, da deputada federal Jandira Feghali (PC do B- RJ). O evento, realizado no Shopping Passeo, no Itaigara, em Salvador, contou com ...

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) marcou presença no primeiro Fórum Internacional da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), realizado de 2 a 6 de junho, em Orlando (EUA), durante o Pan American Freedom Forum 2025. Liderada pela presidenta da ALBA, deputada Ivana Bastos, a comitiva baiana, formada ...

O deputado Euclides Fernandes (PT) apresentou, na Casa Legislativa da Bahia, uma indicação direcionada à presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministra Cármen Lúcia, solicitando que o TSE reavalie a jurisprudência da Corte (Súmula nº 73), no que se refere à punição decorrente da violação das cotas de gênero que as ...

A deputada Kátia Oliveira (UB) se congratulou com o pastor Jeison Soriano dos Santos “por sua dedicação exemplar ao ministério, à comunidade e ao fortalecimento da juventude batista na capital baiana”. No documento legislativo, ela destacou que a trajetória do pastor é marcada por um “profundo compromisso com o Reino ...

A Bahia passou a ter uma data oficial para celebrar e reconhecer a atuação do Serviço Social do Comércio (Sesc) e do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac). A Lei nº 14.900/2025, publicada no Diário Oficial em 19 de maio de 2025, institui o "Dia S", a ser comemorado anualmente ...

Uma concorrida sessão especial no Plenário Orlando Spínola da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), na manhã desta sexta-feira (6), celebrou o Dia da Marinha, data magna da instituição que faz referência ao 160º aniversário da Batalha Naval do Riachuelo. Com a presença de oficiais de variados graus hierárquicos da instituição, ...

A deputada Cláudia Oliveira (PSD) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), um projeto de lei para criar a Política de Proteção e Apoio às Mães Atípicas, definidas no projeto como aquelas pessoas que, biologicamente ou por adoção, têm a responsabilidade de cuidar e prover cuidados diários e permanentes a ...

O Auditório Jornalista Jorge Calmon da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) abrigou, na tarde desta quinta-feira (5), a pedido da Associação dos Ex-deputados da Bahia, presidida por Otoniel Saraiva, uma cerimônia em homenagem a profissionais de destaque em saúde e trabalho social, capitaneada pelo Instituto Brasileiro de Educação, Cultura e ...

A Assembleia Legislativa promulgou, no dia 28 de maio, a Lei nº 14.913, que institui o “Mês Março Verde” no calendário oficial da Bahia. A proposta, de autoria do deputado José de Arimateia (Republicanos), estabelece o mês de março como período de conscientização sobre saúde visual, em alusão ao Dia ...

O deputado Manuel Rocha (UB) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma indicação para que o governo estadual instale redutores de velocidade e radares eletrônicos na BA-172, no trecho compreendido entre os povoados de Germânia e Nova Colônia, na zona rural do município de Coribe. A solicitação foi endereçada ...

O deputado Dr. Diego Castro (PL) apresentou projeto de lei na Assembleia Legislativa que autoriza, na Bahia, o uso de criptoativos, como o Bitcoin e outros de natureza semelhante, como meio lícito e legítimo de pagamento em transações de compra e venda de veículos e bens móveis similares, desde que ...

Pelo segundo ano consecutivo, a Assembleia Legislativa promove sessão especial para celebrar o Dia da Marinha. A solenidade, proposta pelo deputado Antonio Henrique Junior (PP) ocorre nesta sexta-feira (6), a partir das 10h, no Plenário Orlando Spínola. Proponente do evento, Antonio Henrique Junior afirma que tem orgulho “de ser o ...

A presidente em exercício da Assembleia Legislativa, deputada Fátima Nunes (PT), participou nesta quinta-feira (5) de uma reunião executiva que determinou a construção de uma nova ponte sobre o Rio Jequitinhonha, na BR-101, e uma série de outras medidas para superar a interdição da ponte atual. Participaram da reunião o ...