O deputado Samuel Jr. (PSC) quer que o Tribunal de Justiça da Bahia mande um juiz para ser titular da Vara Cível de Luis Eduardo Magalhães. Quer também oficiais de justiça “para cumprimento de mandado judiciais, bem como um acréscimo no efetivo de funcionários concursados para atender ao fórum local”. ...

A deputada Mirela Macêdo (PSD) defendeu a criação de casas de passagens nas cidades baianas com mais de 200 mil habitantes, para abrigar mulheres vítimas de ameaças, violência doméstica e familiar. Para isso, apresentou Indicação na Assembleia Legislativa endereçada ao governador Rui Costa. No documento, ela afirma que, “a cada ...

Consternado pelo falecimento do ex-delegado geral da Polícia Civil da Bahia, João Barbosa Laranjeira Carvalho, o deputado Adolfo Viana (PSDB) inseriu na ata dos trabalhos da Casa Legislativa uma moção de pesar. O tucano disse em seu documento que recebeu a notícia com muita tristeza. Ele lembra que Laranjeira era ...

Aconteceu ontem, no Auditório Jornalista Jorge Calmon, da Assembleia Legislativa, a 239ª reunião ordinária do Conselho Estadual de Saúde da Bahia (CES). Além de aprovar a Programação Anual de Saúde, o encontro teve como objetivo a apresentação do Projeto Estrutural e da Proposta de Desinstitucionalização da Saúde Mental.  O CES ...

Na próxima quarta-feira, dia 22, às 10h, a comissão que trata sobre as obras da Ferrovia Engenheiro Vasco Neto – antiga Fiol – e Porto Sul, em conjunto com a Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo, debaterá as ações realizadas pelos governos Estadual e Federal para a retomada das ...

Crisópolis teve seu 55º aniversário de emancipação política saudado pela deputada Fátima Nunes (PT). Em moção de congratulações, ela externou “a todos os crisopolenses felicitações por essa data tão significativa para um povo simples, hospitaleiro e ordeiro. Como amiga desta cidade não poderia deixar escapar essa lembrança. Que o desenvolvimento ...

Técnicos da SEI e do IBGE têm até o dia 20 deste mês para definir a situação de três áreas ainda envolvidas com problemas de limites territoriais. Isto é o que foi acertado na Comissão de Assuntos Territoriais e Emancipação, presidida pelo deputado Zó (PC do B), durante a reunião ...

Em solenidade bastante concorrida, a nova Mesa Diretora do Tribunal de Contas dos Municípios foi empossada na manhã desta segunda-feira (13), no auditório do TCM. O presidente da Corte, conselheiro Francisco de Souza Andrade Neto, o vice-presidente, conselheiro Fernando Vita, e o corregedor, conselheiro Plínio Carneiro Filho, foram reconduzidos ao ...

O Dia Nacional dos Animais foi comemorado ontem em sessão especial que reuniu representantes do setor público, de organizações não governamentais e pessoas da sociedade que se preocupam com o tema. A data entrou definitivamente na pauta da Assembleia Legislativa pelas mãos do deputado José de Arimateia (PRB), que propõe ...

A Escola do Legislativo realizou ontem um encontro com os estagiários, estudantes de nível médio, contratados para trabalhar nos mais diversos setores da Assembleia Legislativa. A reunião aconteceu no Plenarinho e contou com a presença do superintendente Francisco Raposo e de toda diretoria da Escola. Os participantes assistiram a uma ...

Servidores da Assembleia Legislativa visitaram na manhã de ontem o refeitório da Casa. A visita de conhecimento faz parte do programa “A conversa chegou na cozinha”, da Coordenação de Nutrição da Casa Legislativa. O programa, que existe desde de 2006, vem apresentando aos servidores todo o processo de produção dos ...

O novo presidente da Associação dos Servidores da Assembleia Legislativa (ASSALBA), Armando Velloso Viana Filho foi empossado ontem à tarde, juntamente com o vice, Nilton Nunes Viana e toda a diretoria eleita para o biênio 2017-2019.   A solenidade de posse foi marcada pela união e respeito que marcaram a ...

O deputado Pablo Barrozo (DEM) apresentou, na Assembleia Legislativa, moção de congratulações em homenagem à passagem dos 55 anos de emancipação político-administrativa do município de Governador Mangabeira, no dia 14. O parlamentar disse na sua proposição que “é com grande alegria que parabenizamos os amigos, companheiros e toda a população ...

 Através do Programa A Escola e o Legislativo, a Assembleia Legislativa recebeu docentes e discentes da Escola Municipal Alan Kardec, localizada no bairro de Patamares. A turma formada por 33 alunos do 9°ano do ensino fundamental  assistiu a palestras sobre a estrutura e funcionamento da Casa, a história da Assembleia, ...

O deputado Sandro Régis (DEM) defendeu, em indicação encaminhada ao governador Rui Costa, o aumento de policiais militares, civis e de agentes da Polícia Técnica, com laboratórios bem equipados, nos municípios baianos que são sedes de presídios. Ao justificar o pedido, Régis lembrou que no lançamento do programa para construção ...

O deputado Heber Santana (PSC) quer alterar a legislação para assegurar a doação dos agrotóxicos apreendidos em ações fiscalizadoras para  universidades públicas e privadas, associações e cooperativas de agricultura. No projeto de lei apresentado na Assembleia Legislativa, Heber alertou que o agrotóxico que será doado não pode ter suas  propriedades ...

Recitando “Sonho Impossível”, de Fernando Pessoa, o desembargador Edmilson Jatahy Fonseca Júnior tomou posse na tarde de ontem como juiz efetivo do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), numa das duas vagas destinadas aos desembargadores para o biênio 2017/2019. Bastante concorrida, a sessão solene aconteceu no auditório do Regional baiano, ...

“Eliana tem o espírito revolucionário de Maria Quitéria, Dilma Rousseff, Maria da Penha...!”. Foi assim que a deputada Neusa Cadore (PT) iniciou seu discurso na sessão especial “Democracia e Direitos Humanos”, evento no qual Eliana Bellini Rolemberg recebeu o Título de Cidadã Baiana. A sessão, realizada na manhã de ontem ...

A Assembleia Legislativa recebeu, pela segunda vez, a visita do Colégio Educandário Rumo ao Futuro, localizado no bairro de Itapuã. A turma, formada por docentes e alunos de 7 a 12 anos, atendeu ao convite do programa A Escola e o Legislativo e teve a oportunidade de conhecer a estrutura ...

A Assembleia Legislativa recebeu, pela segunda vez, a visita do Colégio Educandário Rumo ao Futuro, localizado no bairro de Itapuã. A turma, formada por docentes e alunos de 7 a 12 anos, atendeu ao convite do programa A Escola e o Legislativo e teve a oportunidade de conhecer a estrutura ...