A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou por unanimidade, na manhã desta terça-feira (5), a realização da sabatina dos candidatos à vaga de conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). A arguição, marcada para o dia 12 de maio, às 11h, acontecerá ...

Em ofício direcionado, nesta quarta-feira (4), à presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, deputada Ivana Bastos, o líder da bancada do PSD na Casa Legislativa, deputado Alex de Piatã, formalizou a nomeação da deputada Ludmilla Fonseca Fiscina, para vice-líder da bancada do seu partido, na instituição. Natural de Alagoinhas, Ludmilla ...

Preocupado com o estado de conservação de um dos pontos mais movimentados da capital, o deputado Tiago Correia (PSDB) apresentou uma indicação na Assembleia Legislativa da Bahia solicitando à Prefeitura a reforma da Praça da Piedade, localizada na Avenida Sete de Setembro. O documento, encaminhado ao prefeito Bruno Reis e ...

O deputado Pedro Tavares (UB) apresentou, na Assembleia Legislativa, uma indicação endereçada ao governador Jerônimo Rodrigues solicitando a recuperação total do trecho da Rodovia Jonival Lucas (BA-491), que liga os municípios de Governador Mangabeira e Cabaceiras do Paraguaçu, no Recôncavo da Bahia. De acordo com o parlamentar, a proposta “visa ...

Em projeto de lei protocolado na Assembleia Legislativa, o deputado Dr. Diego Castro (PL) propôs que Santo Antônio de Jesus seja reconhecido como capital estadual do Recôncavo, diante de sua “expressiva relevância econômica, social e estratégica para a região”. Ao justificar a proposição, ele discorreu sobre a história e a ...

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) encerrou, nesta segunda-feira (4), o prazo para o recebimento de indicações ao cargo de conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA). O deputado Adolfo Menezes (PSD) foi o único nome indicado para a vaga. O requerimento protocolado na Casa do Povo contou com ...

O deputado Angelo Almeida (PT) protocolou, na Assembleia Legislativa, moção de aplausos pelo centenário de nascimento do educador e geógrafo baiano Milton Santos, comemorado no último domingo, 3 de maio. “Há 100 anos nascia o baiano que mudou a forma de entender o mundo”, salientou o parlamentar, ressaltando a trajetória ...

A rica e complexa história do sertão baiano está prestes a se transformar em um vetor de desenvolvimento regional. Tramita na Assembleia Legislativa da Bahia o projeto de lei que institui a “Rota Turística, Histórica e Cultural do Cangaço”. Apresentada pelo deputado Bobô (PC do B), a iniciativa propõe mapear ...

O deputado Antônio Henrique Júnior (PV) apresentou, na Assembleia Legislativa, uma indicação endereçada ao governador Jerônimo Rodrigues para a criação e implantação de um Parque Tecnológico no Oeste da Bahia. De acordo com o deputado, a proposta objetiva integrar empresas, universidades, escolas, institutos de pesquisa, startups e entidades de classe ...

O deputado estadual Hilton Coelho (Psol) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma moção em que manifesta solidariedade aos ativistas Thiago Ávila e Saif Abukeshek, integrantes da flotilha humanitária Global Sumud, detidos por forças israelenses durante uma missão civil em águas internacionais com destino à Faixa de Gaza. No ...

A Procuradoria Especial da Mulher (PEM) da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) realizou, na manhã desta segunda-feira (4), uma reunião de sua equipe técnica com a coordenadora do Serviço Viver, Kátia Telles, com o objetivo de organizar uma proposta de parceria institucional. Durante o encontro, foi destacada a relevância dos ...

Esfera nas Artes, primeira exposição individual de Alba Trindade, apresenta 14 peças que compõem a mostra desta semana no Espaço Cultural Josaphat Marinho, da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). Tendo por carro-chefe os orixás e as referências das religiões de matriz africana, a exposição permanece em cartaz até a próxima ...

Em ato publicado no Diário Oficial da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), a presidente Ivana Bastos oficializou a constituição do bloco parlamentar composto pelos partidos PSDB, PL e Republicanos. A nova formação atende ao ofício protocolado na Casa pelos deputados que integram as agremiações. No documento, os legisladores informaram a ...

Em reconhecimento a um trabalho discreto, mas fundamental para a transparência e a história do poder público, o deputado José de Arimatéia (Republicanos) apresentou, na Assembleia Legislativa, uma moção de congratulação e aplausos em homenagem aos profissionais de taquigrafia. No documento, ele celebra o Dia do Taquígrafo, comemorado no dia ...

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), por meio da Escola do Legislativo, consolidou nesta semana mais uma agenda de cidadania e capacitação profissional. Através do programa “A Escola e o Legislativo”, a Casa do Povo recebeu a visita de 174 pessoas, entre alunos e professores da rede de ensino. Orientados ...

O deputado Felipe Duarte (Avante) inseriu, na ata dos trabalhos da Casa Legislativa, uma moção de congratulações à deputada Soane Galvão, que assumiu a liderança da bancada do Avante, “dando início a um novo ciclo político à frente do bloco na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), marcando sua posse com ...

O deputado Euclides Fernandes (PT) protocolou projeto de lei, na Casa Legislativa, que institui diretrizes para a governança, o uso responsável e a fiscalização de sistemas de inteligência artificial no âmbito da administração pública, direta, autárquica e fundacional do Estado da Bahia. A lei proposta define como sistema de inteligência ...

A Praça 2 de Julho, no Largo do Campo Grande, é alvo de um pacote de indicações apresentado pelo deputado Tiago Correia (PSDB). O parlamentar protocolou na Assembleia Legislativa da Bahia três documentos direcionados ao prefeito Bruno Reis, cobrando medidas urgentes para reverter o atual cenário de degradação do espaço ...

A deputada Neusa Cadore protocolou, na Casa Legislativa, moção de aplausos à Secretaria de Políticas para as Mulheres do Estado da Bahia (SPM), pela celebração dos seus 15 anos de criação. O órgão, do qual foi titular e se licenciou para se candidatar às eleições deste ano, tem como finalidade ...

A primeira semana de maio, entre os dias 4 e 8, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) será marcada por reuniões nas comissões temáticas, sessões ordinárias e especiais no Plenário Orlando Spínola, ações dos mandatos e atividades da Escola do Legislativo. Ao longo da semana, o Espaço Cultural Saguão Josaphat ...