FORMAÇÃO EDUCACIONAL
Ensino Fundamental pelo Colégio A Liessin Scholem Aleichem, Rio de Janeiro, 1964-5; Ensino Médio pelo Colégio Pedro IIº, 1966-8 e pelo Colégio Hélio Alonso, Rio de Janeiro, 1969-70. Bacharel em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro, UERJ, 1971-6; Doutor em Direito Processual Civil, Universidade do Estado do Rio de Janeiro, UERJ, 2009.
ATIVIDADE PROFISSIONAL
Advogado da Shell Brasil S.A. Petróleo, 1976-8; curador de Fundações, 1979-1982 promotor de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (comarcas de Trajano de Moraes, Santa Maria Madalena, Cordeiro, Cantagalo, Nova Iguaçu, Macaé e Petrópolis), 1979-82; juiz do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, TJRJ nas comarcas de Niterói, Caxias, Petrópolis, Rio de Janeiro (capital) e Registro Civil das Pessoas Naturais 1983-1997; juiz eleitoral do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, TJRJ, 1983-1997; Desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, TJRJ, 1997-2001. Ministro do Superior Tribunal de Justiça, STJ, 2001-2011; Desde 2011 é Ministro do Supremo Tribunal Federal, STF, Brasília/DF; Ministro do Tribunal Superior Eleitoral, TSE, 2014-2018; Presidente do Tribunal do Tribunal Superior Eleitoral, TSE, fev.ago 2018; Presidente do Supremo Tribunal Federal, STF, biênio 2020-22.
Professor de Direito Judiciário Civil da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-RS, 1977-1982; professor de Processo Civil, Universidade Estadual do Rio de Janeiro, UERJ, 1977-1988; professor convidado do Centro de Estudos, Pesquisas e Atualização, em Direito, CEPAD, 1988; professor Livre-Docente em Processo Civil, Universidade Estadual do Rio de Janeiro, UERJ, 1988; professor convidado da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do sul, PUCRS, 1990; e professor Titular em Processo Civil, Universidade Estadual do Rio de Janeiro, UERJ, 1995. professor de Processo Civil da Escola da Magistratura do Rio de Janeiro, EMERJ, 1990-2003; professor convidado da Academia Brasileira de Direito Processual Civil, ABDPC, 2005.
CONDECORAÇÕES
Placa de Homenagem da Universidade Gama Filho, Universidade Gama Filho, Rio de Janeiro, Brasil, 1999; diploma de mérito ao Prof. Luiz Fux pelos seus 25 anos de trabalho na UERJ, 2004; Colar do Mérito Judiciário do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, 1998; medalha Pedro Ernesto, outorgada pela Câmara Municipal do Rio de Janeiro, 2001; medalha Tiradentes, Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, 2003; medalha da Ordem do Mérito Judiciário Militar, outorgada pelo Superior Tribunal Militar, 2003;. medalha Albert Sabin, outorgada pelo Congraçamento Judaico-Brasileiro, 2003; Ordem do Mérito Ministério Público Militar, outorgado pelo Ministério Público Militar, 2004; grã-cruz Ordem do Mérito Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região, 2004; medalha do Mérito Cultural da Magistratura, outorgada pelo Instituto dos Magistrados do Brasil, 2005; medalha da Ordem do Mérito Militar, outorgada pelo Exército Brasileiro, 2005; condecoração de Alta Distinção na Ordem do Mérito Ministério Público Militar, 2005; Troféu Raça Negra, pela Sociedade Afrobrasileira de Desenvolvimento Sociocultural, 2006; medalha Ordem do Mérito Ministério Público Militar, 2006; medalha Mérito Segurança Pública, RJ, outorgada pela Secretaria de Segurança
Pública do Rio de Janeiro 2006, medalha Marechal Mascarenhas de Moraes, outorgada pela Associação Nacional dos Veteranos da Força Expedicionária Brasileira, 2006; medalha do Mérito Cívico Afrobrasileiro, Afrobrás, outorgada pela Universidade da Cidadania Zumbi dos Palmares e Sociedade Afrobrasileira de Desenvolvimento, 2006; medalha do Clube Israelita Brasileiro ?B'nai B'rith?, 2006; medalha da Ordem do Mérito Naval, 2006; medalha da Inconfidência, outorgada pelo Governo do Estado de Minas Gerais, 2006; 49º Prêmio Jabuti ? categoria Direito, Câmara Brasileira do Livro, 2007; colar do Mérito Ministro Victor Nunes Leal, Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro, 2007; medalha da Ordem do Mérito da Defesa, Ministério da Defesa, 2008; troféu Theodor Herzl, concedido por Hebraica - Rio e FIERJ, 2009; medalha do Mérito Eleitoral do Distrito Federal, 2010; medalha do Mérito Farroupilha, outorgada pelo Estado do Rio Grande do Sul, 2010; Ordem do Mérito Judiciário Militar, Superior Tribunal Militar, STM, 2011; Grande Oficial da Ordem de Rio Branco, pelo Ministério das Relações Exteriores, 2012; medalha Mérito Santos-Dumont, outorgada pelo Ministério das Relações Exteriores, 2012; grão-colar da Medalha Mérito Judiciário ?Desembargador Joaquim Nunes Machado?, Tribunal de Justiça de Pernambuco, 2013; grande oficial da medalha da Ordem do Mérito Aeronáutico, 2013; medalha do Pacificador, outorgada pelo Exército Brasileiro, 2013; comenda Mérito Benjamin Colucci, OAB/MG, 2015; medalha do Mérito Eleitoral da Bahia com Palma, concedida pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, 2018.
OBRAS E TRABALHOS
Tese de Livre-Docência: A incapacidade processual do terceiro interveniente, 1988; Tese de Professor-Titular: Tutela de Segurança e Tutela da Evidência, 1995. O Direito - Tomo II. Brasília: Senado Federal Centro Gráfico, 1985. Curso de Direito Processual Civil: Processo de Conhecimento, Processo de Execução, Processo Cautelar. Rio de Janeiro: Forense, 2001; Curso de Direito Processual Civil: Processos de Conhecimento, Processo de Execução, Processo Cautelar. Rio de Janeiro: Forense, 2004; A Reforma do Processo Civil. Niterói: Impetus, 2006; O Novo Processo de Execução ? O Cumprimento da Sentença e a Execução Extrajudicial. Rio de Janeiro: Forense, 2007; Curso de Direito Processual Civil - Cumprimento da Sentença. Processo de Execução de Título Executivo Extrajudicial. Processo Cautelar. Rio de Janeiro, Forense, 2009; Teoria Geral do Processo. Rio de Janeiro: Forense, 2014; Novo CPC Comparado. São Paulo: Método, 2015 (coordenação); Novo Código de Processo Civil Temático. São Paulo: Mackenzie, 2015; Jurisdição Constitucional II ? Cidadania e Direitos Fundamentais. Belo Horizonte: Fórum, 2017. Tratado do Direito Eleitoral. Belo Horizonte Fórum, 2018 (Em conjunto com Luiz Fernando Pereira, Walber de Moura Agra e Luiz Eduardo Peccinin). Fundações: aspectos do exercício da Curadoria. Revista de Direito da Procuradoria do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, v. 6, p. 180-185, 1980; Justiça Social. Revista da Ajuris, Rio Grande do Sul, v.13, p. 63-71, 1986; A Tutela dos Direitos Evidentes. Revista de Jurisprudência do STJ, Brasília, v. 2, p. 23-43, 2000; O Novo Microssistema Legislativo das Liminares contra o Poder Público, Revista de Direito Renovar, Rio de Janeiro, v. 1, p. 13-32, 2004; A Súmula Vinculante e o Superior Tribunal de Justiça. Revista do Direito Bancário e do Mercado de Capitais, São Paulo: RT, v. 8, p. 27-30, 2005. A Propriedade Intelectual no Supremo Tribunal Federal, III Congresso Internacional da Propriedade Intelectual, 2013; Law and Development: The role of the Judiciary in Brazil. Cambridge, EUA, Harvard Law School, Seminário Law and Economics, 2017; A Análise Econômica do Direito no Novo Código de Processo Civil, Latin American Workshop in Law and Economics, 2017; Arbitragem e Segurança Jurídica, II Oxford Symposium on Comparative International Commercial Arbitration, University of Oxford 2017. Magistratura e Direitos Fundamentais, XXIV Congresso Brasileiro de Magistrados, Salvador, 2022.
INFORMAÇÕES ADICIONAIS:
Chefe do Departamento de Direito Processual Civil da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, UERJ, 1998-2003; diretor de Estudos e Ensino da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, EMERJ, 2001-3 e 2006. Publicada a Resolução 1981/2020, DL de 10/01/2020. Entrega do Título de Cidadão Baiano realizada no dia 12/05/2022, durante a abertura do XXIV Congresso Brasileiro de Magistrados em Salvador/Bahia.
* As informações dos perfis biográficos dos homenageados são atualizadas até a data de entrega da Condecoração
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