HOMENAGEADO

CIDADÃO BAIANO

BALTAZAR MIRANDA SARAIVA

Legislatura: 19 - 2019/2023
Parlamentar: Não
Forma de entrega: Presencial
Pessoa de recebimento: Baltazar Miranda Saraiva
Data da sessão: 02/12/2019
PROPONENTE(S) DA HOMENAGEM
JOSE DE ARIMATEIA CORIOLANO DE PAIVA

DADOS DA BIOGRAFIA*

Nome: Baltazar Miranda Saraiva
Profissão: Desembargador
Nascimento: 13/01/1956, Bertolinia, Piuaí
Filiação: Antônio João Saraiva e Aneci Miranda Castelo Branco
Sexo: Masculino
Cônjuge: Cenina Maria
Personalidade Política: Não
FORMAÇÃO EDUCACIONAL Bacharel em Direito, pela Universidade Católica de Salvador - UCSAL, 1983. Curso superior em Tecnologia em Administração Gestão Empreendedora, 2004-2006, Faculdade São Salvador, Salvador. Participação do Curso de Extensão no Programa de Capacitação em Poder Judiciário, realizado na sede da EMAB - Escola de Magistrados da Bahia, pela FGV - Fundação Getúlio Vargas, 2009-2011; o curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito do Estado, promovido pela EMAB - Escola de Magistrado da Bahia, em convênio com a Faculdade Baiana de Direito. Participou do curso - A Voz no Topo da Performance, promovido pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, 2009.
ATIVIDADE PROFISSIONAL Advogado militante, 1983/1986. Magistratura estadual, Juiz de Direito de 1ª Entrância - Comarca de Itiúba-BA, 1986 e promovido por merecimento em 1987 para Comarca de Paripiranga-BA, Juiz de Direito de 2ª Entrância - Comarca de Paripiranga, desde 1987 e promovido por merecimento 1989 para Comarca de Irecê-BA, Juiz de Direito de 3ª Entrância - Comarca de Irecê, 1989 - removido a pedido para Comarca de Alagoinhas-BA de onde efetuou permuta para a Comarca de Porto Seguro, sendo promovido por merecimento em 1993 para Comarca de Salvador, Juiz de Entrância Final - Comarca de Salvador-BA desde 1993; titular da Vara de Execuções Penais, 1993-2000; designado em novembro de 2007 para trabalhar no Juizado Modelo Especial de Pequenas Causas - Federação, Salvador, sendo também designado em 1º de agosto de 2008, para o Juizado Modelo Especial Cível - Extensão Faculdades Jorge Amado - Comarca de Salvador, permanecendo até novembro de 2008; designado em dezembro de 2008 para o 3º JECC - FTC - Comarca de Salvador. Titular da 62ª Vara de Substituições da Comarca de Salvador, 2000-2008. Designado para trabalhar no SAJ?s Barra e Cajazeiras, 2010-2011. Em 2009, trabalhou nas Turmas Recursais de Salvador, assumiu a presidência da 3ª Turma Recursal por dois períodos, 2010 e 2013, com atuação em todo o Estado da Bahia. Titular da 13ª Vara do Sistema dos juizados Especiais, 2008; membro eleito da Mesa Diretora do Colégio de Magistrados dos Juizados Especiais da Capital, por dois períodos (de agosto de 2003 a agosto/2004 e de agosto de 2005 a agosto2006). Atividades Acadêmicas: participação do curso de Técnicas em Medição, 2009. Desembargador substituto, por decretos judiciários 2012/2013 e 2014 designado desembargador substituto para diversas as Câmaras Cíveis do TJ/BA/Desembargador efetivo, 2015, designado para a Câmara Especial do Extremo Oeste Baiano do TJ/BA; em 2015 foi eleito pelos seus pares, Presidente da Câmara Especial do Extremo Oeste Baiano do TJ/BA. Assumiu a titularidade da 3ª Câmara Cível, em Salvador, em face do deferimento do pedido de transferência conforme Decreto Judiciário nº 864, de 09 de outubro de 2015.
CONDECORAÇÕES Cidadão Honorário da Cidade de Porto Seguro-BA, Câmara Municipal. Cidadão Honorário da Cidade de Santa Cruz Cabrália-BA, Câmara Municipal. Cidadão Honorário da Cidade de Paripiranga-BA, Câmara Municipal. Cidadão Honorário da Cidade de Salvador, Câmara Municipal de Salvador.
INFORMAÇÕES ADICIONAIS: Promulgada a Resolução nº 1.727 em 21/12/2016 e Publicada a Resolução no Diário Oficial Eletrônico nº 22.080 em 22/12/2016. Participou do IX Simpósio de Direito Constitucional Tributário, 2009; participou da 1ª Jornada da Magistratura Baiana, 2009; participou do ?XXXI Fórum de Juizados Especiais - FONAJE?, 2012, Teresina-Piauí. Participou do Simpósio sobre o Novo Código Civil, 2002; participou do Seminário ?Direito Material e Processual Civil e Perspectiva Jurisprudencial?, 2011; participou do Seminário ?20 Anos da Constituição Brasileira?, 2008; participou do ?Encontro dos Operadores da Justiça Virtual?, 2006, Brasília.
* As informações dos perfis biográficos dos homenageados são atualizadas até a data de entrega da Condecoração

Compartilhar: