MARCELO NAVARRO RIBEIRO DANTAS
Legislatura: 18 - 2015/2019
Parlamentar:
Não
Forma de entrega: Presencial
Pessoa de recebimento: Marcelo Navarro Ribeiro Dantas
Data da sessão: 15/02/2019
PROPONENTE(S) DA HOMENAGEM
ÂNGELO MARIO CORONEL DE AZEVEDO MARTINS
DADOS DA BIOGRAFIA*
Nome: Marcelo Navarro Ribeiro Dantas
Profissão: Advogado
Nascimento: 20/01/1963, Natal, Rio Grande do Norte
Filiação: Múcio Vilar Ribeiro Dantas e Cleide Navarro Ribeiro Dantas
Sexo: Masculino
Cônjuge: Maria Ariadna da Rocha Ribeiro Dantas
Personalidade Política: Não
FORMAÇÃO EDUCACIONAL
Formou-se em Direito, pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN, 1985. Mestrado em Direito das Relações Sociais na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC - SP, 1992. Doutorado em Direito das Relações Sociais - Direito Processual Civil - PUC - SP, 1999.
ATIVIDADE PROFISSIONAL
Exerceu a advocacia, e posteriormente diversos cargos públicos, entre os quais os de Procurador e Chefe do Setor Jurídico do SESI/RN, 1987-1991; Procurador Geral da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, 1989-1991; Promotor de Justiça do Ministério Público do Rio Grande do Norte, 1986-1987; Presidente do Conselho Penitenciário do Rio Grande do Norte, 1994-1998; Procurador da República, 1991-2003; Procurador Chefe da Procuradoria da República do Rio Grande do Norte, 2000-2003. Desembargador Eleitoral Substituto do TRE-PE, 2013-2015; Juiz do Tribunal Federal da 5ª Região - Desembargador Federal - 2003-2015. Presidente da 3ª e da 4ª Turma do Tribunal Federal da 5ª Região, presidente do Tribunal Federal da 5ª Região, e, membro efetivo titular do Conselho da Justiça Federal, 2015. Em 2015, foi empossado Ministro do Superior Tribunal de Justiça. Professor da Universidade Potiguar - UNP, 1993-2003; professor do Curso de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 1993-2018. Presta colaboração à Faculdade de Direito da UnB, desde 2016. Professor do curso de Pós-graduação em Direito da Uni-RN - Centro Universitário do Rio Grande do Norte.
CONDECORAÇÕES
Medalha do Mérito Universitário - Faculdade de Direito, 1980.
OBRAS E TRABALHOS
Mandado de Segurança - Legitimação Ativa, São Paulo, 2000; Reclamações Constitucional no Direito Brasileiro, Porto Alegre, 2000.
INFORMAÇÕES ADICIONAIS:
Promulgada a Resolução nº 1.860 em 25/10/2018 e Publicada a proposição no Diário Oficial Eletrônico n°. 22.533 em 01/11/2018.
* As informações dos perfis biográficos dos homenageados são atualizadas até a data de entrega da Condecoração
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