ANTONIO OSWALDO SCARPA
Legislatura: 18 - 2015/2019
Parlamentar:
Não
Forma de entrega: Presencial
Pessoa de recebimento: Antonio Oswaldo Scarpa
Data da sessão: 27/08/2015
PROPONENTE(S) DA HOMENAGEM
AUGUSTO NARCISO CASTRO
LUCIANO SIMOES DE CASTRO BARBOSA FILHO
DADOS DA BIOGRAFIA*
Nome: Antonio Oswaldo Scarpa
Profissão: Advogado e Professor
Nascimento: 18/11/1967, Itanhandu, Minas Gerais
Sexo: Masculino
Cônjuge: Cláudia Oliveira da Costa Tourinho Scarpa
Personalidade Política: Não
FORMAÇÃO EDUCACIONAL
Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito Milton Campos, Belo Horizonte - MG, 1988-1992 e Mestre em Direito Público pela Universidade Federal da Bahia - UFBA, 2002-2005.
ATIVIDADE PROFISSIONAL
Advogado e Mestre em Direito Público. Professor de Direito Penal do Centro Universitário Jorge Amado - UNIJORGE; professor de Direito Penal da Universidade Salvador - UNIFACS; professor convidado dos cursos de pós-graduação da UNIFACS, UFBA e Jus Podvum. Juiz federal substituto da 6ª Vara do Distrito Federal, 1997. Integrou inúmeras bancas examinadoras de monografias de conclusão de cursos de graduação e pós-graduação, como orientador e membro; amigo da turma dos formandos em Direito, 2008, da Universidade Salvador - UNIJORGE; patrono da turma dos formandos em Direito 2013 do Centro Universitário Jorge Amado; membro efetivo do Instituto Baiano de Direito Processual Penal. Juiz federal, titular da 17ª Vara Especializada Criminal da Bahia; vice e diretor do Foro de Seção Judiciária da Bahia; juiz relator da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Bahia; juiz federal em auxilio à Corregedoria Regional da Justiça Federal da 1ª Região; convocado para substituir o Desembargador Federal Hilton Queiroz, entre outubro e dezembro de 2013, e juiz federal em auxílio à presidência do Tribunal Regional Federal da 1ª Região e membro do Comitê Gestor Regional do Sistema Processo Judicial Eletrônico - CGR - Pje - TRF 1 no âmbito da Justiça Federal da 1ª Região e coordenador dos sistemas BACENJUD, RENAJUD e INFOSEG, no âmbito da 1ª Região, no biênio 2014-2016.
OBRAS E TRABALHOS
Estudos em homenagens ao Juiz Tourinho Neto, 2013; O recebimento da denúncia ou da queixa-crime segundo a lei nº 11.719/08; Ações visando à restituição de imposto de renda incidente sobre complementação de aposentadoria paga por entidade de previdência privada dispositivo da sentença e prescrição; O direito social à moradia e sua efetivação pelo Poder Judiciário. Artigo publicado pelo candidato na coletânea organizada pela ESMAF, relativa à jornada de Direito Previdenciário, 2010; Mudanças no Código de Processo Penal contribuiu para o fim da impunidade, artigo publicado pelo candidato na Revista Destaque do TRF da 1ª Região; Crimes hediondos e progressão do regime, artigo publicado pelo autor no suplemento Direito & Justiça do Jornal Correio Brasiliense, 2014.
INFORMAÇÕES ADICIONAIS:
Professor homenageado dos formados em Direito, 2014, do Centro Universitário Jorge Amado - UNIJORGE.
* As informações dos perfis biográficos dos homenageados são atualizadas até a data de entrega da Condecoração
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