FORMAÇÃO EDUCACIONAL
Estudou o primário e o secundário no Colégio Marista de Maceió - AL. Formou-se em Direito pela Universidade Federal de Alagoas - UFAL, 1979 e Bacharel em Administração de Empresas pelo Centro de Estudos Superiores de Maceió - CESMAC, 1980. Curso de Extensão em Consumidor e Seus Direitos, Universidade Federal Alagoas, 1991 e Direito Civil e Processual Civil, pela Escola Superior de Advocacia, 1992.
ATIVIDADE PROFISSIONAL
Funções atuais: Ministro do Superior Tribunal de Justiça, 2006; presidente da 1ª Seção, biênio 2013-2015; membro da 2ª Turma; membro da Corte Especial; membro do Conselho de Administração; presidente da Comissão de Jurisprudência do STJ; membro Efetivo do Conselho da Justiça Federal; membro Efetivo da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados - ENFAM; ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral - 2013; diretor da Ouvidoria do Superior Tribunal de Justiça, 2013. Na magistratura: Desembargador do TJ/AL, pelo Quinto Constitucional, pela classe dos advogados, nomeado 2002, com exercícios de suas funções, junto ao Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível e Seção Especializada Cível, 03/2002 a 02/2003; presidente da Câmara do Tribunal de Justiça de Alagoas, 02/2003 a 02/2005; membro da 1ª Câmara Cível e Seção Especializada Cível, 02/2005 a 06/2006; juiz substituto do TRE/AL, pela classe dos Desembargadores, 2002-2004; juiz efetivo do TRE/AL, pela classe dos Desembargadores, 2005-2006; vice-presidente do Tribunal Regional eleitoral de Alagoas, Corregedor Regional Eleitoral e Diretor da Escola Judiciária Eleitoral, 2005/2006; presidente da 2ª Turma do STJ, 2009-2011; membro suplente da Comissão de Regimento Interno do STJ; membro suplente do Conselho da Justiça Federal; Promotor de Justiça Adjunto, na Comarca de União dos Palmares, Estado de alagoas, 1979-1982; advogado militante, inscrito na OABAL 1979-2002 (Advogado credenciado do Banco do Brasil, Banco do Estado de Alagoas e Banco Real); conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de Alagoas, em eleição para os biênios, 1991-1993 e 1993-1995; presidente da Comissão de Defesa e Assistência do Advogado da OAB/AL, 1993 a 1995; integrante da banca examinadora para o concurso de Juiz Substituto do Poder Judiciário do Estado de Alagoas, na condição de representante da OAB/AL, 1995; vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB/AL, para o triênio, 1995-1998; presidente da OAB/AL, para o triênio, 1998-2000 e reeleito para, 2001-2003. Procurador do Estado de Alagoas, 1982-2002; coordenador da Procuradoria Judicial do Estado de Alagoas, 1987-1989; subprocurador Geral do Estado de Alagoas, 1989-1990; coordenador da Procuradoria do Patrimônio Imobiliário do Estado de Alagoas, 1990-1992; presidente da Associação dos Procuradores do Estado de Alagoas, 1992-1994; Conselheiro da Advocacia Geral do Estado de Alagoas, representando a PGE, 1993-1995; membro do Conselho Administrativo da Companhia de Abastecimento e Saneamento de Água de Alagoas - CASAL, representando Procuradoria Geral do Estado, 1995-1998. Professor da Universidade Federal de Alagoas - UFAL, 1992-2006; integrante de Bancos de concursos para professor da Universidade Federal de Alagoas. Instituições de classe: Associação dos Magistrados Brasileiros - AMB; Associação dos Juízes Federais - AJUFE; membro do Instituto dos Advogados de Alagoas; membro Honorário do Instituto dos Advogados Brasileiros; membro Honorário do Instituto Sergipano de Estudos Tributários; membro Honorário da Associação dos Procuradores do Estado de Alagoas; membro Honorário da Ordem dos Advogados do Brasil/Seção de Alagoas; membro Honorário da Associação dos Magistrados de Alagoas.
CONDECORAÇÕES
Comendas: da OAB/Pará, pelos relevantes serviços prestados a advocacia e a cidadania, por ocasião do Colégio de Presidentes da OAB, Belém/PA, 1999; da Polícia Civil, Estado de Alagoas, 1999; de Personalidade Top-1999, em Maceió, Quality Marketing e Comunicação, 1999; Desembargador Mário Guimarães, pelos relevantes serviços prestados à Maceió, pela Câmara Municipal de Maceió, 1999; The Best of the Best - 2000, promovido pela Quality Marketing e Comunicação, Maceió/AL, 2000; Silvério Jorge, pelo Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região, 2001; Jornalista Noaldo Dantas, promovido pela Associação Alagoana de Imprensa, 2001; de sócio benemérito do Instituto Pontes de Miranda, outorgado pelo IPM, 2002; Professor Arthur Ramos, outorgada pela Prefeitura Municipal do Pilar/AL, 2010; 2 de julho - Grau de Honra, concedida pela Sereníssima Grande Loja Maçônica do Estado de São Paulo, 2013; da Ordem do Mérito Aeronáutico, no Grau de Grande-Oficial. Concedida pelo Comando da Aeronáutica - Ministério da Defesa. Brasília/DF, 2013. Títulos: prêmio Melhores da Advocacia Brasileira, Noberto Gauer, São Paulo/SP, 2001; mérito memorial Desembargador Hélio Cabral, pelos relevantes serviços prestados ao Ministério Público, 2002; cidadão honorário de Jequiá da Praia/AL, aprovado à unanimidade pela Câmara de Vereadores de Jequiá da Praia/AL, 2002; troféu Anita Garibaldi, Destaques 2002, promovido pelo Instituto Giuseppe e Anita Garibaldi, Bento Gonçalves/RS, 2002; Super Cap de Ouro 2003, conferido pelo Grupo Jornalístico Ronaldo Côrtes, São Paulo/SP, 2003; concedido pela Procuradoria Geral do Distrito Federal, pelos relevantes serviços prestados a Advocacia Publica, 2006; Sócio Honorário, concedido pelo Instituto Sergipano de Estudos Tributários, 2007; troféu Dom Quixote, promovido pela Revista Justiça e Cidadania, Recife/PE, 2007; de Cidadão Honorário de Marechal Deodoro, outorgado pela Câmara Municipal de Marechal Deodoro, 2008; troféu Deputada Ceci Cunha, promovido pelo Jornal Alagoas em Tempo, 2008; de Cidadão Honorário do Município do Rio de Janeiro, concedido pela Câmara Municipal do Rio de Janeiro, 2010; de Cidadão Honorário de Piranhas, concedido pela Câmara Municipal de Piranhas/AL, 2011. Medalhas: do Mérito Advocatício conferida pela Associação da Mulher Advogada de Alagoas, AMAAL; da Ordem do Mérito Advocatício, conferida pela Ordem dos Advogados do Brasil - Secção do Pará, pelos relevantes serviços prestados à classe dos Advogados Brasileiros, Belém/PA, 1996; do Mérito Eleitoral Desembargador Domingos Paes Barreto Cardoso, pelos relevantes serviços prestados à Justiça Eleitoral, concedida pelo TRE/AL, 2005; da Defensoria Pública, outorgada pelo Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de Alagoas, 2007; do Mérito Judiciário Desembargador Joaquim Nunes Machado, outorgada pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco, 2008; Comemorativa 20 anos do STJ, conferida pelo Superior Tribunal de Justiça, 2009; da Ordem do Mérito Naval, conferida pela Marinha do Brasil, em Brasília/DF, 2009; do Pacificador, concedida pelo Exército Brasileiro, Brasília/DF, 2009; Albert Sabin, concedida pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro/RJ, 2009; do Mérito da República Marechal Deodoro da Fonseca, concedida pelo Governo do Estado de Alagoas, Maceió-AL, 2010; Ordem do Mérito Judiciário Militar, concedida pelo Superior Tribunal Militar, Brasília/DF, 2011; Ordem do Mérito Militar, concedida pelo Exército Brasileiro, Brasília/DF, 2011; do Mérito Judiciário Desembargador Moura Castro, concedida pelo Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, Maceió/AL, 2011; da Ordem do Mérito Anhanguera, concedida pelo Governo do Estado de Goiás, Goiânia/GO, 2011; Miranda Lima, concedida pelo Conselho Tutelar da Medalha Miranda Lima, Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Distrito Federal, Brasília/DF, 2012; Zephyrino Lavenère Machado, concedida pela Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional de Alagoas, Maceió/AL, 2012; Tiradentes, concedida pela Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro/RJ, 2012; do Mérito Judiciário do Estado de Roraima, concedida pelo Tribunal de Justiça do Estado de Roraima, Boa Vista/RR, 2013; do Mérito Judiciário do Distrito Federal e dos Territórios, no grau Grão Colar, concedida pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, Brasília/DF, 2013; do Mérito Judiciário do Estado do Amazonas, concedida pelo Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, 2013; da Ordem do Mérito do Estado do Amazonas, concedida pelo Governo do Estado do Amazonas, 2013; Colar do Mérito de Contas, concedida pelo Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, 2013.
OBRAS E TRABALHOS
Prisão Domiciliar, publicada no jornal da Magistratura de Alagoas, 1981. Despacho Interlocutório Misto, jornal da OAB/AL, 1991. Revitalização da Coisa Julgada, Revista da Esmal, 2004. Decadência e Prescrição, Pesquisas Tributárias, nova série -13, 2007. A Revisão Contratual Ex-Officio: Questões Atuais, Revista Justiça e Cidadania, Edição 89, 2007. Dissolução da Sociedade Conjugal no Código Civil de 2002: Separação Consensual Judicial e Extrajudicial, edição comemorativa, 20 anos do Superior Tribunal de Justiça, 2009. Contribuições Sociais e Econômicas, Tratado de Direito Tributário, volume 1, Editora Saraiva, 2011. Direito à alimentação: O reconhecimento de um direito social, Reflexões sobre a Constituição, uma homenagem a advocacia brasileira, Alumnus, 2013.
INFORMAÇÕES ADICIONAIS:
Diplomado pela "THE UNIVERSITY OF TEXAS", nos Estados Unidos da América, 1976. Diploma de Coordenador do I Concurso Jurídico do Ministério Público, Maceió, 1980. Diploma de XII Congresso Brasileiro de Comunicação Social, em Recife/PE, 1983. Diploma pela Associação do Ministério Público de Alagoas, na I Jornada de Estudos Jurídicos, 1984. Diploma de XII Congresso Nacional de Procuradores de Estado, realizado em Salvador, Estado da Bahia, 1986. Diploma do VII Congresso Brasileiro de Direito Constitucional, realizado no Rio de Janeiro, 1986. Diploma do I Ciclo de Estudos de Direito Penal e Processual Penal, promovido pela OAB/AL, CAD e ESAD, como expositor, 1991. Diploma do II Ciclo de Estudos de Direito Civil e Processual Civil, patrocinado pela OAB/AL, CAD e ESAD, 1992. Diploma do I Simpósio de Direito Processual, promovido pela Escola Superior da Magistratura e Centro Aplicado de Direito, 1992. Diploma do I Encontro Nacional da Advocacia Pública, promovido pela Procuradoria Geral do Estado de São Paulo, em São Paulo - SP, 1992. Diploma do I Encontro de Estudos Jurídicos dos Procuradores de Estado, promovido pela APE/AL, 1992. Diploma do XIX Congresso Nacional de Procuradores de Estado, em Amazonas, 1993. Diploma do Seminário Sobre Direito Eleitoral, promovido pela OAB/AL, 1994. Diploma do Curso Sobre O Estatuto da Advocacia, pela OAB/AL, 1994. Diploma de Coordenador da V Conferência Estadual dos Advogados " Justiça, Cidadania e Direito" realizada pela OAB/ESAD, 1996. Diploma da XVI Conferência Nacional dos Advogados, Fortaleza/CE, 1996. Diploma de Coordenador do I Congresso Norte/Nordeste de Direito Civil, em Maceió, realizado pelo Instituto de Atualização em Direito- IAD, 1997. Diploma da XVII Conferência Nacional dos Advogados , Rio de Janeiro, 1999. Diploma de Presidente da VI Conferência Estadual de Advogados Alagoanos, 2000. Diploma do I Seminário de Psicologia Forense, promovido pelo Grupo Associado de Psicólogo e Escola Superior de Advocacia, 2000. Diploma do 4º Seminário Alagoano da Responsabilidade Fiscal, 2000. Diploma do Conselho da Ordem do Mérito, Ministro Silvério Fernandes Araújo Jorge, conferido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região, 2001. Diploma do Fórum de Debate: Eficácia da Jurisdição, promovido pelo Conselho da Justiça Federal, Brasília/DF, 2001. Diploma do Batalhão Hermes Ernesto da Fonseca, concedido pelo Exército Brasileiro, 59º Batalhão de Infantaria Motorizado, pelos relevantes serviços prestados, 2005. Conferencista no V Ciclo de Estudos Jurídicos, promovido pela Associação da Mulher Advogada, do Processo Eleitoral, 1996; conferencista no Congresso Brasileiro de Direito Processual, promovido pelo IBED, Recife/PE, 1996 conferencista no XXIV Encontro dos Conselhos Regionais de Medicina da Região Nordeste, Maceió/AL, 1999; conferencista VII Encontro Nacional de Secretários e Diretores Gerais de TJs, Maceió/AL, 2002; palestrante I Congresso Estadual de Procuradores do Estado do Pará, "A Visão da advocacia Pública a partir dos Tribunais Superiores, Belém/PA, 2011; presidente de mesa no "Seminário O Superior Tribunal de Justiça - 25 anos: julgamentos e recurso especial?, no painel Direito Público - A estabilidade das decisões. São Paulo/SP, 2013; aula inaugural no "Seminário Transparência na Justiça Federal - Alcance e Limites", no Conselho da Justiça Federal, 2013; coordenador do I Simpósio Nacional de Ouvidorias Judiciárias - STJ - Brasília - 02/12/2013; palestrante no Congresso Internacional de Direito Ambiental, no painel "Jurisprudência Ambiental do STJ" - CJF - Brasília - 10/12/2013. Representou o STJ na posse da Diretoria e dos membros de Conselho da Ordem dos Advogados do Brasil - Brasília/DF - 12/03/2013; representou o STJ no Seminário Sul e Norte-Americano de Direito Constitucional e Militar (1ª etapa) - Brasília/DF - 20/05/2013; representou o STJ no XXX Encontro Nacional dos Juízes Federais do Brasil - Maceió/AL - 31/10/2013; representou o STJ na Cerimônia do Pavilhão Nacional, em homenagem ao Dia da Bandeira - Brasília/DF, 2013; representou o STJ no 97º Encontro do Colégio Permanente de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil - Maceió/AL - 28 e 29/11/201.
* As informações dos perfis biográficos dos homenageados são atualizadas até a data de entrega da Condecoração
PORTAL RH
REDES SOCIAIS