FORMAÇÃO EDUCACIONAL
Graduação em Direito, pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC-SP, 1965. Especialização em Administração de Empresas, pela Fundação Getúlio Vargas, São Paulo, 1968. Especialização em Direito Tributário, pela PUC-SP, 1968-1970. Mestrado em Direito Comercial, USP, 1967 a 1969. Doutorado em Direito - PUC-SP, 1971 a 1973. Pós-doutorado, USP, 1997. Livre-docência, PUC-SP, 1981. Idiomas: espanhol, francês, italiano, inglês e português.
ATIVIDADE PROFISSIONAL
Auditor Fiscal do Ministério da Fazenda, 1963-1993. Diretor da Revista de Estudos Tributários; diretor executivo da Revista de Direito Tributário e membro do Conselho Editorial da Revista de Direito Público, da Revista de Direito Tributário Internacional, da Revista Tributária e de Finanças Públicas, da Revista dos Tribunais, da Revista LTR, da Revista Latino-americana de Direito Tributário, do Fórum de Direito Tributário, da Revista Ibero-americana de Direito Público, da Revista da Associação Brasileira de Direito Tributário, da Revista do Programa de Pós-Graduação em Direito da PUC-SP, e da Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Paraíba; chefe do Departamento de Relações Tributárias e Econômicas, 1982-1986, na PUC; professor titular da Universidade de São Paulo, USP, 1998; coordenador dos cursos de Mestrado e Doutorado da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC-SP, e da USP.
CONDECORAÇÕES
Doutor Honoris Causa da Universidade Nacional Mayor de San Marcos - MUMSM - Peru. Professor Emérito, PUC-SP, 2009; Eleito um dos melhores tributaristas do mundo, pela Revista Corporate Tax Who's Who Legal, 2004, 2006, 2007-2008; Prêmio Spencer Vampré, Faculdade de Direito da USP, 2008; Prêmio Análise Advocacia, 2008; Titular da Cadeira nº 15 - Patrono Geraldo Ataliba, Academia Paulista de Letras Jurídicas, 2007; Associado Honorário, Instituto Brasileiro de Direito Tributário, 2006; Tributarista do Ano, FADISP - Faculdade Autônoma de Direito, 2005; 17º Prêmio Tributarista IOB, 2005; Presidente de Honra do Instituto Geraldo Ataliba - IDEPE - Instituto Internacional de Direito Público e Empresarial, 2004; Membro do Conselho de Catedráticos, Instituto Internacional de Estudos de Direito do Estado - IIEDE, 2004; Presidente de Honra, IMAET - Instituto Maranhense de Estudos Tributários, 2004; Membro Catedrático, Academia Brasileira de Direito Constitucional, 2003; Prêmio CEFIR, 2001-2002, Centro de Estudos do Imposto de Renda, 2002. Cidadão Pernambucano, 2005; Cidadão Paraibano, 2005.
OBRAS E TRABALHOS
Artigos completos publicados em periódicos, 1. Carvalho, P.B. O Preâmbulo e a Prescritividade Constitutiva dos Textos Jurídicos, Revista Brasileira de Direito Tributário e Finanças Públicas, 2009; Segurança Jurídica e Modulação dos Efeitos; Direito Tributário em Questão - Revista da FESDT, 2008; Livros publicados: Curso de Direito Tributário, 2009; Comentários ao Código Tributário Nacional; Dificuldades Jurídicas Emergentes da Adoção dos Chamados Tributos Fixos. Entre outros livros publicados, textos em jornais de notícias e revistas.
INFORMAÇÕES ADICIONAIS:
Resolução nº 1438, 04/06/2008. Número da Sessão 21ª.
* As informações dos perfis biográficos dos homenageados são atualizadas até a data de entrega da Condecoração
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