PERFIL DO DEPUTADO



Dep. Rubem Nogueira
DADOS PESSOAIS

Nome: Rubem Rodrigues Nogueira

Profissão: Advogado

Nascimento: 13/09/1913, Serrinha-BA

Falecimento: 25/01/2010

Filiação: Luis Osório Rodrigues Nogueira e Áurea Ribeiro Nogueira

Sexo: Masculino

Cônjuge: Gilka Felloni de Matos Nogueira

Filhos: Cláudio, Rubem Júnior, Maria Patrícia, Gilka Maria, Maria do Rosário, Maria Clara e Paula

Constituinte: Sim

Formação Educacional Cursou o Primário na Escola Rui Barbosa, 1927, e o Secundário no Colégio Antonio Vieira, 1928-1932, Salvador-BA. Formou-se em Direito pela Faculdade de Direito da Bahia, 1937.
Atividade Profissional Advogado, procurador geral da Prefeitura de Salvador e procurador geral de Justiça do Estado da Bahia; professor titular de Introdução à Ciência do Direito na Faculdade de Direito da Universidade Católica do Salvador-UCSAL; consultor jurídico do Ministério da Justiça; examinador de concursos públicos de provas e títulos da Universidade Federal da Bahia-UFBA (Faculdade de Direito, de Filosofia e Letras); fundador da Faculdade de Direito da UCSAL; repórter do Diário de Notícia e o Imparcial; membro de várias instituições: Ordem dos Advogados do Brasil - OAB-BA, Academia de Letras da Bahia - ALB, Academia de Letras Jurídicas da Bahia e do Instituto dos Advogados da Bahia.
Mandato Eletivo Eleito deputado estadual Constituinte pelo Partido da Representação Popular - PRP, 1947-1951 e 1955-1959. Suplente de deputado federal pelo PRP, 1959-1963, assumiu o mandato em 1961. Suplente de deputado federal pelo PRP, 1963-1967, assumiu o mandato por diversos períodos. Eleito deputado federal pela Aliança Renovadora Nacional - ARENA, 1967-1971.
Filiação Partidária
ARENA; PRP;
Atividade Partidária Líder do PRP, ALBA, 1947-1950, 1955-1957.
Atividade Parlamentar Na Assembléia Legislativa, 3º secretário da Mesa Diretora (1949-1950); 3º vice-presidente da Mesa Diretora (1956-1957); relator da Comissão para Elaboração do Regimento Interno (1947); titular das Comissões: Constitucional (1947), Constituição e Justiça (1947-1950, 1955-1958), Finanças, Orçamento e Contas (1947-1950, 1957-1958).
Condecorações Comenda Bernardo da Silva, 1ª homenagem com a comenda pela Câmara Municipal de Serrinha, 2004.
Obras e Trabalhos Curso de Introdução ao Estudo do Direito; Natureza Jurídica das Riquezas Minerais do Subsolo; O Advogado Rui Barbosa ; Rui Barbosa e a Técnica da Advocacia; História de Rui Barbosa; Greve e Serviço Público. Colaborador da Revista de Direito Administrativo, da Revista de Informação Legislativa, Revista de Direito Público e Ciência Jurídica (Portugal); O Homem e o Muro.
Missões Oficiais Chefe da Delegação: Paris, com a República Francesa, 1979, uma Convenção de Extradição; de Cooperação em Matéria Civil, Comercial, Trabalhista e Administrativa e um Acordo de Cooperação Judiciária em Matéria Penal. Na Câmara Federal integrou três delegações ao exterior: a de Observação, 1962, dos acontecimentos de Angola e Moçambique; o Congresso Interamericano dos Municípios, 1968, Nova Orleans, EUA e a delegação a Lisboa e Porto nas celebrações do quinto centenário de Pedro Álvares Cabral.
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Atualização dos dados biográficos:

Departamento de Pesquisa

Email: departamentopesquisa@alba.ba.gov.br